A pressão dos prefeitos em cima da diretoria da FEMURN e agonia dos gestores adversários do governador Robinson Faria, na tentativa de justificar a ineficiência de alguns serviços básicos nas suas cidades, resultaram em uma nota enviada mais cedo à imprensa pela entidade, informando que o governo estaria "atrasando reiteradamente" o repasse constitucional aos municípios do ICMS, fato rebatido pelo governo em outra nota que acaba de chegar ao Blog.
Eis:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, esclarece que diferentemente de nota divulgada pela FEMURN, o Governo não tem “atrasado reiteradamente” os repasses de ICMS aos municípios. As transferências de recursos têm seguido o rito normal. A SEPLAN repassa às terças-feiras ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e, ao longo do dia, o Banco transfere os recursos aos municípios. Nesta semana, houve, de fato, atraso de um dia em virtude de um problema detectado e já solucionado na comprovação do Pasep. O Governo reitera o compromisso e o respeito por todos os associados da FEMURN e segue concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado.
