quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Justiça Federal tira de Guamaré mais de R$ 1 milhão dos royalties do petróleo e gás natural

Uma decisão da Justiça Federal que condenou a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que a agência pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na Bahia. Onze municípios potiguares terão os repasses desfalcados, entre eles, a cidade de Guamaré, que terá uma perda de pouco mais de um milhão de reais. 

O RN será desfalcado em R$ 5.755.239,14 em repasses da ANP. Os valores serão descontados em seis parcelas e além de Guamaré, as cidades de Macau, Alto do Rodrigues e Pendências sofrerão a mesma perda, que corresponde a R$ 1.139.870,86.
Além dos royalties em baixa, Guamaré tem sofrido com quedas em receitas do FPM e ICMS