sexta-feira, 14 de outubro de 2016

TRE/RN anula sentença que pedia impugnação de registro de candidato a prefeito mais votado

Em Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 13 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), por maioria, anulou as provas e, consequentemente, a sentença do juiz que pedia a impugnação do registro do candidato a prefeito mais votado do município de Antônio Martins, Jorge Fernandes, que, no pleito do último dia 02 de outubro, obteve nas urnas 2.729 votos.

Os juízes da Corte Eleitoral decidiram pelo retorno dos autos à da Comarca de Martins, para que se proceda à regular instrução do feito. Os magistrados consideraram o cerceamento da defesa para decretar a nulidade da sentença proferida pelo juiz eleitoral de 1ª Instância e das provas colhidas na inspeção judicial. De todo modo, o candidato adversário não será diplomado ou empossado como prefeito, já que foi derrotado nas urnas, em 02 de outubro, por uma maioria de 667 votos.
TRE/RN decidiu, por maioria, anular sentença que impugnavam candidatura de Jorge Fernandes