A frase da semana foi publicada há poucos dias pelo blogueiro e assessor do deputado estadual Ricardo Motta, o amigo Chico Papagaio, que certamente não contava com os imprevistos da política, quando postou uma nota no seu Blog, questionando atos administrativos da gestão do prefeito Tulio Lemos, se socorrendo do adágio popular: “Macaco não olha para o rabo”.
Em menos de oito dias do post, a célebre frase faz de Papagaio uma vítima de suas palavras, diante dos efeitos da Ação Cautelar Inominada nº 2017.004997-0, que afasta o seu patrão das atividades parlamentares por 180 dias. A decisão judicial tem consequências para os assessores de gabinete que devem abrir espaço para o suplente de Motta montar sua equipe.
Pedido de afastamento de Motta foi do Ministério Público Estadual
A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo pelo TJ/RN é o deferimento de um pedido feito pelo Ministério Público Estadual. O deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração.
Motta também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa. Ricardo é acusado de participar de um esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de 19 milhões de reais.
Antecipação de condenação?
O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, reforça na decisão que “a suspensão do exercício da função pública do parlamentar, em si, não significa, nem de longe, um adiantamento do mérito da acusação, tampouco importa em antecipação de condenação do requerido”.
Ricardo tem direito a recorrer da decisão.
A decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (8)
