Corregedores-gerais dos Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal, da União, do Trabalho e Militar estarão reunidos em Natal nesta quinta (17) e sexta-feira (18) na 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O encontro será realizado no hotel Serhs, na Via Costeira, com abertura programada para as 9h.
A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; do corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto; do presidente do Conselho Nacional e corregedor-geral do MPPR, Arion Pereira; e do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos.
Nesta quinta-feira (17), o encontro terá como proposta discutir a fiscalização a ser realizada pelas Corregedorias sobre as atribuições dos promotores eleitorais. O Conselho Nacional expediu resolução para que sejam realizadas correições também nessas promotorias, apresentando exemplos de estados que já estão mais avançados na discussão desse tema.
Outro ponto de destaque da reunião será sobre a atuação dos membros do Ministério Público em segundo grau perante os tribunais, atribuição também motivada por resolução do Conselho Nacional, determinando que haja uma atuação mais proativa desses membros.
Na sexta-feira (18), o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, fará uma exposição sobre a implementação da Carta de Brasília e sobre o MP Resolutivo. O encontro também contará com uma homenagem à corregedora potiguar Zélia Madruga, uma das fundadoras do Conselho Nacional e a primeira mulher a presidir a instituição.
