No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta data, o deputado Francisco do PT balizou o seu pronunciamento no horário destinado aos parlamentares, da sessão ordinária desta terça-feira (28) pelo sistema de monitoramento remoto, ao Projeto que tramita no Congresso Nacional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2006, o Programa vigora até o final deste ano.
“Encaminhamos requerimento à relatora do Projeto manifestando que o Fundeb precisa ser renovado. Precisamos lutar para que o Programa se torne permanente, por lei, garantido recursos para a manutenção da Educação Básica. Sem esse programa não teremos como manter esse setor tão importante da nossa Educação”, disse o deputado Francisco.
Os recursos do Fundeb são destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios que oferecem atendimento na educação básica. Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar.
