Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei nº 248/2020, que “considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde”.
Além disso, o PL aprovado visa garantir a “abertura e funcionamento destas [academias e clubes] em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte”.
O projeto prevê que “as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados”.
A autoria é do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC),
Com a aprovação no Parlamento, o documento segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.
