quarta-feira, 7 de outubro de 2015

ICMS: Macau recebeu sete vezes menos recursos que Guamaré na 1ª parcela de outubro

Com uma população de mais de pouco mais de 12 mil habitantes, segundo o último senso realizado pelo IBGE, em 2010, o município de Guamaré recebeu no último dia 10, pouco mais de R$ 1,2 milhão. Os recursos são provenientes da 1ª do ICMS, enquanto que a cidade de Macau com mais de 31 mil habitantes ficou com uma fatia perto dos 180 mil reais, um valor quase sete vezes menor que o primeiro.

Os dados acima mostram a disparidade de receitas entre os dois municípios localizados na região salineira. Muito embora sejam vizinhas, as cidades de Guamaré e Macau vivem duas realidades bem distintas, enquanto a gestão da primeira cidade navega em uma situação financeira confortável, a segunda sofre mais com a queda de receitas que vem afetando todos os municípios, tendo ainda que administrar mais problemas e manter os serviços funcionando com menos recursos para uma população quase três vezes maior.
 
Austeridade
Mesmo liderando o ranking de receitas entre os municípios da região salineira de Vale do Açu, Guamaré tem sentido também na pele os efeitos da crise econômica com a queda de arrecadação. O prefeito Hélio Miranda decidiu baixar um Decreto Municipal, implantando um programa de contenção de despesas, com o objetivo de equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2015 e evitar a ocorrência de déficit financeiro e orçamentário no âmbito municipal.
 
Segundo o prefeito, existe a necessidade de se considerar o princípio do equilíbrio das contas públicas estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), para isso se faz imperativo estabelecer medidas visando à redução do custo da máquina pública municipal, assegurando o funcionamento contínuo dos serviços essenciais.
 Macau e Guamaré convivem com realidades diferentes na partilha de receitas