sábado, 25 de maio de 2024

Comunidade em Guamaré está com abastecimento suspenso

O abastecimento da comunidade Baixa do Meio, em Guamaré, teve que ser suspenso emergencialmente, no final da tarde deste sábado (25). A parada foi necessária para que a Caern faça a retirado de um vazamento na adutora que atende a localidade. 

A previsão é que o serviço seja concluído até a tarde deste domingo (26), com a imediata retomada do fornecimento. Será preciso aguardar um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.

Sessão solene na ALRN homenageia 75 anos de atuação da Fecomércio RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira (24), uma sessão solene para homenagear os 75 anos de fundação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN). A propositura foi do deputado estadual Adjuto Dias, subescrita pelo deputado Ubaldo Fernandes, que destacou a importância da instituição para o desenvolvimento econômico e social do estado.

O evento, realizado no Plenário Deputado Clóvis Motta, contou com a presença de diversas autoridades, empresários e representantes dos oito sindicatos mais antigos, que também foram homenageados na cerimônia. A família do primeiro presidente da Fecomércio RN, Militão Chaves, marcou presença, representando seu legado.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, expressou sua gratidão pela homenagem, destacando a contribuição coletiva que moldou a trajetória da entidade. “Para nós é motivo de honra sermos lembrados por esta importante Casa Legislativa, neste ano em que celebramos 75 anos de atuação em prol do desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Esse trabalho grandioso é fruto do esforço de homens e mulheres que trilharam o caminho para chegarmos até aqui”.

Malha viária: Governo do RN vai investir R$ 128 milhões na restauração dos principais corredores turísticos

Com foco na melhoria dos principais corredores turísticos do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (24), na sede da Prefeitura de Goianinha, a ordem de serviço para restauração de 242,9 quilômetros de estradas, o que representa um investimento de R$ 128 milhões em obras rodoviárias.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a recuperação das rodovias não só reforça a infraestrutura viária, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico estadual, ao melhorar a experiência dos turistas no acesso aos principais destinos turísticos potiguares.

“A estrada é para as pessoas. Tem uma vocação que é para promover o desenvolvimento econômico, integrando as comunidades, integrando as regiões, e no caso aqui da região do litoral, tem uma característica muito especial que é a vocação para o turismo”, diz Fátima Bezerra.

Gustavo Coelho, secretário estadual da Infraestrutura, esclarece que a governadora já assinou o lote 1, e as obras já começaram. O lote 2 também foi assinado, e hoje foi assinado o lote 3, em Goianinha. Segundo o secretário, este lote corresponde à faixa do litoral e agreste do estado do Rio Grande do Norte, cobrindo três distritos rodoviários: o Distrito 3, com sede em João Câmara; o Distrito 4, com sede em Nova Cruz; e o Distrito 5, com sede em Natal. Serão recuperados aproximadamente 243 quilômetros de via.

TRT-RN arrecadou mais de 122 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chegou ao seu último dia, nesta sexta-feira (24), em todo o Brasil e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região os resultados parciais são positivos.

Após dias de mobilização de magistrados, magistradas, servidores e servidoras na capital e interior do Rio Grande do Norte, dados consolidados mostram que o TRT-RN conciliou mais de 113 milhões durante as audiências, que geraram uma arrecadação de 6,7 milhões para a Previdência Social e quase 3 milhões de Imposto de Renda. Juntos, os números do tribunal potiguar chegam a R$ 122.592.931,18 de arrecadação total. 

Com o resultado, o TRT-RN ocupa o 4º lugar entre todos os 23 TRTs do país e fica em 1º lugar entre os de pequeno porte, no que se refere aos valores conciliados e arrecadação total.

Com 225 vagas para o RN, Senar abrirá seleção para cursos técnicos gratuitos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lançará na próxima segunda-feira (27) o edital para o Processo Seletivo da Formação Técnica EaD 2024.2. As inscrições se estenderão até o dia 02 de julho.

Para o Rio Grande do Norte, há 225 vagas disponíveis para os cursos de Zootecnia e Agricultura. As aulas são ministradas à distância, com encontros presenciais nos polos de ensino, aos sábados.

As vagas para o curso técnico em Zootecnia serão distribuídas nos polos de São Paulo do Potengi (25), Jucurutu (25), Santo Antônio (25), Apodi (25), Pau dos Ferros (25), Jardim do Seridó (25), Parnamirim (25) e Mossoró (25). Para o curso de Agricultura, serão disponibilizadas mais 25 vagas, também para o polo de Parnamirim.

Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site do Senar e-Tec (etec.senar.org.br), acessar o menu “Processo Seletivo”, selecionar o submenu “Cursos a Distância” e ler o edital completo. Após isso, o candidato deverá escolher apenas um curso técnico e um polo presencial.

Governo do Estado institui o Projeto Educação de Trânsito na Escola

Em decreto publicado pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (24), fica instituído o Projeto Educação de Trânsito na Escola (PROJETE), voltado para a redução da violência no trânsito. A finalidade do programa é desenvolver ações socioeducativas e preventivas nas redes de ensino pública e privada do estado. A ação social se dá no âmbito da Polícia Militar, e o projeto terá policiais militares instrutores, a exemplo do PROERD.

O PROJETE é um dos objetivos da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS), e visa orientar e conscientizar os futuros condutores de veículos e usuários das vias públicas sobre seus direitos e deveres, na perspectiva de promover mudanças positivas no perfil do usuário de trânsito. O propósito é dotar os participantes de conhecimentos básicos para atuar como agentes multiplicadores das lições de trânsito a familiares e amigos, estimulando uma nova postura sobre o respeito à vida e às boas práticas no trânsito. Além disso, o PROJETE oferecerá à comunidade escolar condições de interpretar e respeitar os sinais de trânsito, normas e regras gerais de circulação.

A equipe pedagógica, composta por policiais militares instrutores possuidores de diploma de graduação em Pedagogia, também realizará palestras, seminários e outros eventos direcionados aos pais ou responsáveis de alunos, professores, diretores e outros profissionais dos locais onde serão desenvolvidas as atividades, visando desenvolver uma cultura de educação para o trânsito na comunidade.

Por uma diocese em Macau

Por ordem do arcebispo metropolitano Dom João Santos Cardoso, a Arquidiocese de Natal instalará no próximo dia 8 de junho uma comissão para realizar um estudo sobre a criação de duas novas dioceses no Rio Grande do Norte. Estudos anteriores mencionavam os municípios de Santa Cruz, João Câmara e Macau como potenciais locais para essas novas dioceses. 

No entanto, conforme matéria publicada no jornal Tribuna do Norte em 24 de maio de 2024, a criação está restrita a apenas duas dioceses. Diante dessa incerteza sobre quais cidades serão contempladas — Santa Cruz e Macau, Santa Cruz e João Câmara, ou João Câmara e Macau — surge a sugestão: por que não criar três dioceses, evitando assim a exclusão de uma dessas cidades? 

FICA A TORCIDA 

Como macauense, recordo que a criação de uma diocese em Macau é um sonho antigo, impulsionado pelo saudoso Monsenhor Honório e posteriormente pelo Monsenhor Penha, ambos com forte vínculo afetivo e religioso com a cidade e seu povo. Esse é um desejo compartilhado por todos os católicos nascidos em Macau, assim como eu. 

quarta-feira, 22 de maio de 2024

MEI precisa declarar Imposto de Renda Pessoa Física? Especialista esclarece

Assim como boa parte dos contribuintes, o Microempreendedor Individual (MEI) também pode precisar declarar o Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal. De acordo com a contadora Rossana Medeiros, “é preciso ter atenção a um detalhe”.

“O MEI só estará obrigado a prestar contas com o leão, caso os seus rendimentos do ano-base 2023 estiverem acima de R$ 30.639,90, como definido pela Receita Federal. É possível conferir o valor a partir de extratos bancários”, exemplifica a especialista, que é docente do curso de Ciências Contábeis da Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima.

“Além disso, o MEI também precisa fazer a Declaração Anual do Simples Nacional, a DASN-SIMEI. Este último é uma prestação de contas obrigatória, que também deve ser feita anualmente”, detalha.

Ambos os prazos para o envio desses dois tipos de declaração terminam no próximo dia 31 de maio e é importante ter atenção redobrada para evitar multas e outras complicações.

Resenha da Câmara de Guamaré

Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024

O vereador-presidente, Eudes Miranda, abriu os trabalhos legislativos e solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;

Após leitura da presença dos vereadores, o vereador-presidente segue com os trabalhos legislativos;

Expediente 

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;

• Leitura da ata da última Sessão Ordinária 30/04/2024;

Após leitura, a ata foi posta em votação; 

Após aprovada pelos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura das matérias e correspondências do dia;

• Protocolo nº 250/2024 – Projeto de Lei - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências;

• Matéria Legislativa nº 005/2024 - Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Guamaré e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete.

Após leitura das matérias e correspondências do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

O vereador-presidente encaminhou ao plenário para votação pedido de urgência, para quebra das formalidades para que o PL 20/2024 fosse incluído na ordem do dia;

Após discussões sobre o PL, foi aprovada a quebra das formalidades e o PL entrou na ordem do dia;

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Tribuna

O vereador-presidente abriu o espaço na tribuna para fala dos vereadores, no tempo regimental;

Manú Nascimento 

O vereador esclareceu alguns assuntos debatidos pelos vereadores de oposição, pontuando temas relacionados ao município, informando que a gestão municipal está buscando atender as demandas apresentadas pela população e encerrou sua fala.

Vereador Carlos Câmara – Líder do Governo

O parlamentar se mostrou indignado com a postura de alguns colegas vereadores, que na sessão anterior, segundo disse, falaram inverdades a respeito da saúde do município. Carlos Câmara enumerou atendimentos no hospital municipal e no Centro de Reabilitação.

Vereador Daniel do Sub

O vereador anunciou que através do deputado federal “Largatão”, conseguiu uma nova viatura Guarda Municipal e uma emenda de R$ 200 mil reais para saúde do município. O vereador fez críticas à gestão municipal, citando problemas de algumas áreas, a exemplo da saúde e segurança pública.

Após uso da tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Ordem do Dia

• Protocolo nº 540/2023 – Projeto de Lei - Dispõe sobre a concessão dos serviços de saneamento básico no Município de Guamaré/RN, institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico Municipal, de autoria do Executivo municipal; 

O PL foi retirado da ordem do dia, devido a ausência do vereador que pediu vistas.

• Matéria Legislativa nº 002/2023 – Projeto de resolução - A presente resolução tem por finalidade regulamentar data e hora de funcionamento das Comissões Permanentes, regulando seu funcionamento e permitindo maior publicidade e regularidade do seu funcionamento, com a inclusão de horário e permitindo que a população em geral, inclusive os demais membros do legislativo que pretendem participar das sessões, de autoria do Presidente Eudes Miranda;

O vereador-presidente passou a palavra para o vereador Dedezinho, que pediu vistas anteriormente;

A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;

• Protocolo nº 250/2024 – Projeto de Lei - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências;

A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;

• Matéria Legislativa nº 018/2024 - solicito por meio deste documento, que seja disponibilizado espaço físico no distrito de baixa do meio, para o projeto formando campeões ou pratica esportiva de artes márcias, de autoria do vereador Thiago de Berg;

• Matéria Legislativa nº 019/2024 - Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este Requerimento a Secretaria Municipal de Transporte para que seja revisto e colocado novamente o ônibus para fazer o trajeto Baixa do Meio- Guamaré e Guamaré-Baixa do Meio, pelo menos duas vezes ao dia, de autoria do vereador Diego de Lisete;

• Matéria Legislativa nº 020/2024 - Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este Requerimento a Secretaria Municipal de Educação para proceder com o lançamento do Edital do Programa Auxilio Educação Superior (Auxílio Universitário) para o ano de 2024, de autoria do vereador Diego de Lisete;

• Matéria Legislativa nº 021/2024 - Requerer ao Chefe do Executivo municipal através do setor competente que seja construído um reservatório elevado e rede de distribuição de água potável em ruas do povoado denominado de Alto Alegre mais conhecido como (Morro do Judas), de autoria do vereador Carlos Câmara.

A pauta da sessão foi trancada após pedido de vistas;

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Comunicações Parlamentares

O vereador-presidente abriu o tempo regimental para uso da palavra dos vereadores;

O vereador Edinor de Albuquerque fez uso da palavra, citou trechos da fala do colega vereador Manú de Nascimento e abordou  outros assuntos relacionados ao município;

O vereador Manú Nascimento fez uso da palavra e aproveitou para responder questionamentos do colega vereador Edinor de Albuquerque;

O vereador-Líder do governo, Carlos Câmara fez uso da palavra e aproveitou para criticar a postura do colega vereador Daniel do Sub na tribuna, trazendo também outros assuntos debatidos durante a sessão;

O vereador Daniel do Sub fez uso da palavra e trouxe de volta à pauta assuntos debatidos na sessão;

O vereador-presidente encerrou a sessão, convocando todos os vereadores para a próxima sessão, terça-feira dia 28 de maio.


terça-feira, 21 de maio de 2024

Foragidos de Alcaçuz são recapturados

Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. 

NOTA

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/NATAL), capturou na noite desta terça-feira (21), os dois foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. A prisão ocorreu na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal. 

Na oportunidade, a Polícia Civil localizou Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, ambos condenados pela Justiça. Duas armas de fogo foram apreendidas em posse da dupla, além de munições e celulares. Uma mulher, de 25 anos, também foi presa por furto. 

A dupla escapou da unidade prisional no dia 30 de abril de 2024. Desde então, as forças de Segurança Pública realizaram buscas para recapturá-los após 21 dias. Os foragidos foram localizados na Comunidade do Japão, após investigações que apontaram o local como possível esconderijo e uma ligação com suspeitos envolvidos em outros crimes.

Os foragidos foram autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhados ao sistema prisional.



Com experiências e repertório de sucessos, Sorriso Maroto traz “As Antigas” a Natal no sábado (25)

Com mais de 25 anos de carreira e apontado como um dos principais nomes do pagode brasileiro nos anos 2000, o Sorriso Maroto marcou época com músicas em que as letras eram conhecidas pelo romantismo e desilusões amorosas. E no próximo sábado (25), com organização da Clap Entretenimento, Natal recebe o projeto Sorriso Maroto – As Antigas na área externa da Casa de Apostas Arena das Dunas.

Sucessos como “Vai e chora”, “Futuro Prometido”, “Ainda Gosto de Você”, “Me Olha Nos Olhos”, “A Primeira Namorada”, “Fica Combinado Assim” e “Sinais” estão dentro do repertório de quatro horas de show.

Na turnê, o público é provocado pela conhecida pergunta do vocalista Bruno Cardoso: "vocês estão preparados para sofrer?" em referência às letras do grupo. Com uma grande estrutura e muita emoção, o show promete ser uma viagem nostálgica pelos grandes sucessos da banda que, em grande parte são músicas compostas baseadas em histórias vivenciadas pelos integrantes da banda ou que foram contadas a eles.

Mais de 162 mil famílias na Região Leste potiguar podem obter até 65% de desconto na conta de energia

Mais de 162 mil famílias moradoras em um dos 25 municípios potiguares localizados na Região Leste (veja detalhamento abaixo) podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Campestre: Ezequiel diz que chegou a hora do PSDB ter Nega de Neném Borges na luta

O Centro Pastoral de São José do Campestre ficou lotado no último sábado (18) por militantes, admiradores e aliados de Nega de Neném Borges, onde o PSDB lançou a pré-candidata a prefeita. Vereadores e aliados do PP também prestigiaram o encontro fechado. O deputado Hermano Morais (PV) levou sua palavra e mostrou confiança.  O ex-prefeito Zequinha Borges defendeu a união da oposição.

Em seu discurso, Ezequiel Ferreira lembrou o trabalho de Nega, junto ao eterno prefeito de São José do Campestre. “Não só a cidade como a região Agreste, e o Estado sabe que existiu Campestre antes e depois de Neném Borges. Nega estava sempre ao lado, cuidando da assistência social as famílias que mais necessitavam. Foi uma primeira-dama que ajudava e contribui com o desenvolvimento de seu povo”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.

DPERN levará atendimento para pessoas em situação de rua em Mossoró

O núcleo de Mossoró da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) vai realizar uma ação de atendimento para pessoas em situação de rua, nos dias 23 e 24 de maio. O projeto, intitulado “Um Novo Presente é Possível - Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua”  busca atuar juridicamente e em questões relacionadas à saúde dessas pessoas. 

A campanha da DPERN será realizada na Praça Antônio Vigário Joaquim, junto a Praça da Catedral de Santa Luzia, em Mossoró. No local, serão oferecidas coletas de exames laboratoriais de HIV, Sífilis, Hepatite e Glicemia, além de aplicação de vacinas e verificação de pressão. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também estará presente para a confecção de documentos civis. 

Vanguarda da beleza: o Boticário apresenta Make B. BB Sense, o primeiro BB Cream do Brasil com pigmentos encapsulados que se adaptam a diversos tons de pele

Uma pesquisa do Business Research Insights*, de abril de 2024, prevê que o mercado de BB Cream atinja US$5.402,5 milhões até 2032 – uma taxa de crescimento de 8,2% em relação a 2019. Segundo o estudo, isso deve-se ao aumento na busca por maquiagens mais leves e que trazem naturalidade, movimento crescente em todas as beauty trends dos últimos anos. Make B., marca de maquiagem do Boticário que une alta performance e tecnologia em seus produtos, reforça seu pioneirismo no mercado e apresenta o primeiro BB Cream do Brasil** com pigmentos encapsulados que se adapta a diversos tons de pele.

O novo Make B. BB Sense, conta com uma tecnologia exclusiva, desenvolvida pelo time de Pesquisa & Desenvolvimento do Grupo Boticário, de pigmentos inteligentes que, ao entrarem em contato com a pele, revelam as tonalidades por meio do toque. São quatro produtos que atendem a uma régua proprietária com 24 cores, que já faz parte do portfólio da marca e contempla mais de 80% da diversidade de tons da população brasileira, sem esbranquiçar e acinzentar em peles mais retintas ou amarelar nas mais claras.