Caern abre consulta pública sobre PPP para universalização de esgotamento sanitário em 48 municípios do RN

Nesta quinta-feira (16), inicia uma etapa importante do projeto de estruturação da Parceria Público-Privado (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios potiguares, com a abertura da Consulta Pública do projeto. Nesse momento, os cidadãos e a sociedade civil poderão fazer contribuições relacionadas aos documentos disponibilizados. A consulta vai até dia 29 de maio e a consulta aos documentos, bem como as contribuições, podem ser feitas no seguinte link:  https://transparencia.caern.com.br/ppp/ . No mês de maio, serão realizadas as audiências públicas, com data prevista para 11 de maio.

Com cerca de R$ 3,8 bilhões previstos em investimentos no serviço de esgotamento sanitário durante todo o período da PPP, ou seja, até 2051, seu objetivo é garantir o atingimento da meta de 90% de atendimento de esgoto até 2033, conforme preconizado pelo marco legal do saneamento.  A PPP, na modalidade administrativa, complementará os esforços de investimentos da Companhia, sendo passo fundamental para a expansão do atendimento no estado. Dentre os benefícios da parceria estão a garantia de acesso aos serviços de saneamento, que são essenciais, e a consequente melhoria das condições de saúde pública e do meio ambiente. 

"A universalização do saneamento básico é, acima de tudo, um compromisso civilizatório que assumimos com o povo potiguar. Levar esgotamento sanitário significa garantir saúde, dignidade e respeito ao meio ambiente. Esse projeto é um passo decisivo para que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte aconteça com justiça social e cidadania. Por isso, a participação de cada cidadão e cidadã nesta consulta pública é fundamental, queremos construir juntos esse caminho para assegurar um direito essencial à nossa gente", afirma a Governadora do RN, Fátima Bezerra. 

 

O Boticário apresenta "Despedidas", campanha de Dia das Mães que explora uma verdade universal e um dos temas mais latentes nas redes sociais às vésperas da data comemorativa: o "ninho vazio". Segundo dados de social listening da marca, 64% das conversas sobre o assunto carregam tons de tristeza e solidão. Para contrapor esse cenário, o filme utiliza a metáfora de uma viagem de trem para mostrar que, embora uma mãe se despeça inúmeras vezes do mesmo filho em diferentes fases da vida, em cada uma delas, sempre haverá um recomeço.

“O Dia das Mães é uma de nossas campanhas mais esperadas do ano, porque já faz parte da cultura estar presente de maneira real nesta época. E, como marca preferida para presentear*, entendemos que nosso papel deve ir para além do negócio. Dessa forma, queremos e devemos seguir gerando conversa e identificação na data. Este ano, escolhemos um tema universal e com muita verdade cultural: a maternidade como uma sucessão de recomeços. Acreditamos que ser mãe é dominar a arte de se despedir em cada etapa do crescimento — do colo que vira passo, da roupa que não serve mais, do ninho que se expande para o mundo. Através da nossa campanha, buscamos legitimar as emoções que permeiam a jornada materna, mostrando que a maternidade é uma eterna despedida fantasiada de crescimento”, aponta Carolina Carrasco, diretora de branding e comunicação do Boticário e Quem Disse, Berenice?. 

A produção audiovisual, que nasce do insight e conceito desenvolvidos pela AlmapBBDO, traz o trem como metáfora para o tempo e as transformações da maternidade. A história acompanha Karina e o filho João ainda bebê. Ao embarcar e acomodá-lo no assento, a mãe passa pela sua primeira despedida. À medida que o trem inicia o trajeto, ela percebe que o pequeno adormece sozinho, sem precisar do seu abraço. A mãe atravessa os vagões da própria história vivendo as diferentes passagens do maternar e revive outras despedidas: quando João aprende a falar “tênis” corretamente; quando cresce e não cabe mais em seu colo; já adolescente, o primeiro Réveillon em que decide passar com os amigos e a namorada; até a fase a adulta e o grande momento de saída de casa para construir a própria vida. 

Uern ofertará cursinhos preparatórios para o Enem em Mossoró e Assú

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) contará com dois cursinhos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), do Ministério da Educação (MEC). Os cursinhos “Cidadania” e “Simbora, Enem!” estão entre as 1.028 propostas aprovadas para receber apoio técnico e financeiro do Governo Federal, em 2026. Juntos, os dois preparatórios ofertarão 80 vagas, em Mossoró (40) e Assú (40), para estudantes de escolas públicas, que terão direito a uma bolsa permanência mensal, no valor de R$ 200,00, durante sete meses, além de material didático, apoio pedagógico e psicossocial. As inscrições serão divulgadas em breve.

A construção das propostas foi articulada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade, considerando projetos de extensão com este perfil, com pelo menos um ano de atividade. Em Mossoró, o Cursinho Cidadania já possui cinco edições, atendendo a centenas de estudantes, neste período. Criado em 2019 pelo professor Jefferson Garrido, do Departamento de Comunicação Social (Decom), o projeto terá coordenação da Proex, nesta edição, por meio da servidora Emanuele Veras, da Diretoria de Educação, Cultura e Artes da Proex. As aulas serão presenciais e acontecerão às sextas-feiras à noite, e aos sábados (manhã e tarde), na Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), no bairro Aeroporto.

Inscrições para o Festival do Industriário 2026 no Seridó se encerram nesta quinta, 16

Termina nesta quinta-feira, 16 de abril, o prazo de inscrição para o Festival do Industriário 2026 – SESI Entoando Canções no polo Seridó. A iniciativa, promovida pelo Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN), integra as ações voltadas ao incentivo à cultura e à valorização dos trabalhadores da indústria no estado. As inscrições podem ser feitas aqui: https://www.rn.sesi.org.br/festivaldoindustriario/ 

“O festival reforça o compromisso institucional com a valorização dos trabalhadores da indústria, ao incentivar a cultura e reconhecer talentos que contribuem para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte”, afirma Roberto Serquiz, presidente do Sistema FIERN e do Conselho Regional do SESI-RN. 

Podem participar industriários, empresários e seus familiares diretos, a partir de 18 anos. As inscrições são realizadas mediante envio de material para avaliação, etapa que antecede as apresentações presenciais. No Seridó, os candidatos selecionados se apresentam no dia 30 de abril, no auditório do CERES/UFRN, em Caicó, durante a semifinal regional. 

“Percebemos o quanto esse momento é aguardado pelos participantes. É a oportunidade de subir ao palco, compartilhar seu talento e vivenciar algo que, muitas vezes, começa como um sonho. O festival abre esse espaço e acolhe essas histórias”, ressalta Danielle Mafra, superintendente regional do SESI-RN. 

Procon Natal lança “Café com Procon” para capacitar prestadores de serviços

A Prefeitura do Natal, por meio do Procon Natal, iniciou uma ação educativa inovadora voltada aos prestadores de serviços do município. Intitulada “Café com Procon Natal”, a iniciativa tem como objetivo orientar empresários e colaboradores sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), apresentar as principais irregularidades identificadas nas fiscalizações e indicar formas de prevenção.

A ação teve início na última terça-feira (14), com foco no setor de supermercados. A primeira atividade foi direcionada à equipe de manipulação de alimentos e ao açougue do estabelecimento Corte Fácil. A palestra buscou alinhar as práticas operacionais do setor às normas vigentes de defesa do consumidor e às exigências da vigilância sanitária.

“O ‘Café com Procon’ representa uma mudança de postura: queremos orientar antes de fiscalizar. Nossa proposta é construir uma relação de parceria com os estabelecimentos, capacitando-os para que ofereçam serviços em conformidade com a legislação e, consequentemente, garantam mais segurança e respeito aos direitos do consumidor”, afirmou Dina Pérez, diretora-geral do Procon Natal.

Na CFF da ALRN, Estado fixa 13 de maio para iniciar liberação de emendas parlamentares

Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizada na manhã desta quarta-feira (15), a controladora geral do Estado, Luciana Daltro, prestou esclarecimentos aos deputados, prefeitos e representantes do Ministério Público (MPE/RN) e do Tribunal de Contas (TCE/RN) sobre as ações empreendidas pelo governo na tramitação do pagamento das emendas parlamentares. Luciana Daltro anunciou a previsão de 13 de maio para o sistema começar a liberar as emendas. Por ser ano eleitoral, o prazo para o pagamento de emendas parlamentares é até 7 de julho, três meses antes do pleito eleitoral.

Na terça-feira (14), por solicitação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e deliberação do colegiado de líderes do Legislativo do RN uma comissão de deputados estaduais formada por Cristiane Dantas (PSDB), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL) e integrantes do TCE-RN e de Governo do Estado reuniram-se para tratar da tramitação e pagamento das emendas parlamentares do modo restos a pagar de 2025 e transferências especiais do exercício de 2026. 

“A Assembleia Legislativa está dando total transparência no tratamento deste tema tão caro e tão rico para o exercício da cidadania. Que o Estado possa vencer todos os entraves e que possamos atender o clamor do povo, que sofre muito com a insuficiência de recursos para serviços essenciais”, afirmou o deputado Coronel Azevedo (PL), na abertura da reunião. O parlamentar estava ao lado dos colegas Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Divaneide Basílio e Isolda Dantas (PT) e Neilton Diógenes (PP).

Mossoró: obras do setor de enfermaria do Hospital Tarcísio Maia estão concluídas

Em visita técnica realizada nesta segunda-feira (13), a governadora Fátima Bezerra, o secretário da Saúde do Estado, Alexandre Motta, e o secretário da Infraestrutura, Gustavo Coelho, vistoriaram as obras da ala de enfermarias do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que se encontram 100% concluídas, e outras frentes de serviços que estão com trabalhos em execução. Com um investimento total da ordem de R$ 10 milhões, também foram concluídas e entregues a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o Necrotério.

“Aqui antes era a Pediatria, e agora essa ala vai ampliar o pronto-socorro e nós vamos ganhar com isto mais 22 novos leitos, reafirmando o compromisso que assumimos durante o nosso governo de entregar a reforma do hospital que está em curso e muitos blocos já em fase de conclusão. Quem ganha com isso é o povo de Mossoró, o povo de toda essa região, com um atendimento à população de forma eficiente e humanizada”, destacou a governadora.

O secretário Gustavo Coelho detalhou o andamento dos trabalhos. “Estamos entregando a ala de enfermarias totalmente concluída. A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e a lavandaria estão na sua fase final. Estamos também executando obras na ala de nutrição, também bastante avançadas. Este setor de enfermarias agora vai nos permitir avançar na reforma do setor de urgência e emergência, que vai funcionar aqui em caráter provisório até a finalização de toda a reforma no seu setor original”.

Nossa Churrascada 2026 reforça estrutura com 24 estações, 17 chefs e line-up musical em Natal

Consolidada como uma das principais experiências gastronômicas do Rio Grande do Norte, a Nossa Churrascada chega à sua terceira edição em Natal com uma estrutura ainda mais robusta e curadoria ampliada. O evento acontece no dia 9 de maio, no Aeroclube do Rio Grande do Norte, reunindo 24 estações gastronômicas comandadas por 17 chefs convidados, além de uma programação musical diversificada e ativações de grandes marcas.

Mantendo o formato que conquistou o público nas edições anteriores, o festival oferece sete horas de open food, com uma variedade de pratos que vão de cortes especiais de carne a preparos sofisticados como cordeiro patagônico e polvo, explorando diferentes técnicas e estilos dentro do universo do churrasco. A proposta é proporcionar uma verdadeira imersão gastronômica, com o público circulando livremente entre as estações e acompanhando de perto o preparo dos pratos.

A estrutura deste ano foi pensada para oferecer ainda mais conforto e fluidez, com destaque para a praça de alimentação coberta, áreas de convivência ampliadas, espaços instagramáveis e uma ambientação que valoriza a experiência ao ar livre. O evento também contará com grandes ativações de marca e uma curadoria especial de bebidas, reforçando o conceito de experiência completa que marca a Nossa Churrascada.

ALRN articula solução para destravar pagamento de emendas no RN

Em conformidade com o colegiado de líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por determinação do presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), uma comissão de deputados estaduais formada por Cristiane Dantas (PSDB), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL), receberam na tarde desta terça-feira (14), na sala da presidência, integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e de Governo do Estado para tratarem da tramitação para o pagamento das emendas parlamentares do modo restos a pagar de 2025 e transferências especiais do exercício de 2026. 

“Há um entrave no pagamento destas emendas no âmbito do Estado e o parlamento estadual se coloca para cooperar em busca de uma solução para otimizar o entendimento entre o Governo do Estado e o TCE para que não se tenha prejuízo para a população dos 167 municípios do Estado que necessitam destes recursos”, salientou o presidente, Ezequiel Ferreira.

Após decisão do ministro do STF, Flávio Dino, em 2025, para maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, o TCE-RN, normatizou 17 critérios das 29 condicionantes estabelecidas pelo ministro. “Dos 17 critérios, o governo do Estado, ainda não cumpriu na integralidade 7 critérios, sendo 5 de transparência e 2 de rastreabilidade, e, por isso, não há possibilidade da emissão de certidão por parte do TCE atestando que o Poder Executivo está em conformidade com as normas da decisão do STF de 2025”, disse Marcelo B. Oliveros, Secretário de Controle Externo do TCE/RN, que esteve acompanhado do diretor de contas de gastos e execução da despesa pública do órgão, José Luiz M. Rebouças.

Parnamirim: Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária aponta 27 irregularidades na Unidade de Zoonoses; município é autuado

Durante fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, foram identificadas 27 irregularidades no funcionamento da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Parnamirim. A inspeção ocorreu nesta terça-feira (14) e resultou na lavratura de auto de infração contra o Município.

A ação contou com a presença dos vereadores Michael Borges e Robson Carvalho, que acompanharam a fiscalização.

De acordo com o relatório, foram constatados problemas estruturais e operacionais que comprometem o atendimento aos animais.

Banda Grafith recria foto icônica dos Beatles durante viagem pela Europa; veja

A banda Grafith, de Natal, compartilhou nesta terça-feira (14) um registro especial direto da Europa que chamou a atenção dos fãs nas redes sociais.

Em viagem de férias, os irmãos Joãozinho, Júnior, Kaká e Carlinhos recriaram a clássica imagem dos Beatles na faixa de pedestres em frente ao Abbey Road Studios, em Londres, uma das fotos mais icônicas da história da música.

Na publicação, o grupo que tem 37 anos de existência destacou a emoção de viver o momento em um dos cenários mais simbólicos para a trajetória dos Beatles, banda que sempre serviu de inspiração para os artistas potiguares.

Inscrições para concurso da UFRN encerram-se na próxima sexta-feira

Os prazos para as inscrições no concurso de professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão previstos para encerrarem-se a partir do dia 17 deste mês. Os certames contam com duas vagas, mais cadastro reserva, para docência no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), nas modalidades de professor efetivo e temporário.

As oportunidades são para lecionar nas áreas de Algoritmos e Estrutura de Dados, Jogos Digitais e Segurança da Informação e Redes e são instituídas em dois editais específicos: um com inscrições abertas somente até a próxima sexta-feira (17/04) e outro com prazo até o dia 22 de abril. Ambas as inscrições podem ser feitas pelo portal SIGRH.

A remuneração para os docentes varia conforme o edital e a titulação do candidato. Para os cargos de professor efetivo (Edital nº 030/2026, o qual oferece duas vagas, com dedicação exclusiva), o salário chega a R$ 14.463,85, valor que já inclui o vencimento básico, retribuição por titulação e o auxílio-alimentação.

Já para o cargo de professor substituto/temporário (Edital nº 046/2026, com vagas de cadastro reserva e carga horária de 40h semanais), a remuneração total é de até R$ 9.233,29.

Adicional de 30% para motociclistas CLT já vale para salários de abril; especialista analisa impactos

Motoboys e entregadores que trabalham com carteira assinada agora têm direito a um adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. A nova regra entrou em vigor no último dia 3 e já vale para a folha de abril. Na prática, o adicional reconhece os riscos inerentes à atividade e é destinado a profissionais que utilizam motocicleta em vias públicas, de forma habitual, como parte de suas atividades laborais.

A regulamentação está prevista na Portaria nº 2.021/2025, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e substitui uma norma anterior, de 2014. A medida atualiza as diretrizes e detalha os critérios para a caracterização do risco no uso profissional de motocicletas, o que, segundo especialistas, exige atenção na análise de cada caso e traz impactos diretos tanto para trabalhadores quanto para empresas.

De acordo com Anna Karenina Dantas (foto), diretora da DPi, consultoria especializada em questões trabalhistas e previdenciárias, o impacto vai além do acréscimo de 30% no salário. “O adicional de periculosidade não se limita ao valor direto pago ao trabalhador. Ele reflete em diversas outras verbas trabalhistas, como férias, 13º salário, aviso prévio, horas extras e adicional noturno. Então, o custo total para as empresas tende a ser maior”, afirma.

TRT-RN promove Diálogo Aberto sobre Conciliação como preparatório para a Semana Nacional​

 

Em preparação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, no próximo dia 24 de abril, a 4ª edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação. A iniciativa busca estimular a cultura do consenso e fortalecer o uso da mediação e da conciliação como instrumento de solução de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho.

Com formato híbrido, o encontro acontece das 8h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-RN (EJud21), com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. A atividade é voltada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, advogados e advogadas, além do público externo interessado no tema.

A programação contará com a participação da juíza Mônica Aguiar Sapucaia, do TRT da 5ª Região (BA) e atualmente juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do servidor Cláudio Bulhões de Lima, do TRT-RN, instrutor de cursos de mediação e conciliação. 

Os palestrantes trarão reflexões sobre a aplicação desses métodos no cotidiano da Justiça do Trabalho e compartilharão experiências que evidenciam os benefícios do diálogo na resolução de disputas.

Assim como outras ações preparatórias realizadas em tribunais do país, o Diálogo Aberto do TRT-RN reforça a importância da atuação integrada entre magistratura, servidores e sociedade para ampliar os índices de conciliação. 

A ação também antecipa as discussões que estarão em pauta durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mobilização promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo TST.

Interessados poderão acompanhar o evento gratuitamente, tanto de forma presencial quanto online, ampliando o alcance das discussões e incentivando a participação da comunidade jurídico-trabalhista e da sociedade em geral.

Semana Nacional

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano vai acontecer entre 26 e 29 de maio. "O slogan deste ano, “Um acordo muda o jogo”, é inspirado na Copa do Mundo de Futebol. Trabalhadores(as), empresários(as) e pessoas gestoras de sindicatos ou de negócios com processos em andamento podem inscrever sua ação para participar do mutirão (Inscreva-se aqui), que é um dos principais esforços institucionais para incentivar acordos em processos em tramitação, oferecendo às partes a oportunidade de resolver seus conflitos de forma mais rápida e consensual.

4ª Edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação 

24/04/2026 - 8h às 12h

Local: Auditório da EJud21 e YouTube da EJud21

Programação

8h30 - Abertura: Composição da mesa

9h - 1º Painel - “Como construir soluções em ações coletivas por acordos de cooperação?" - Compartilhamento de boas práticas e êxitos nas negociações coletivas - Instrutora: Juíza Mônica Aguiar Sapucaia (TRT 5ª Região)

Intervalo - 10h30 às 11h - coffee break

11h - 2º Painel - “AIKIDO - Comunicação Não Violenta - Em movimento” - Debate sobre técnicas de conciliação, comunicação não violenta e seus impactos na conciliação - Instrutor: Cláudio Bulhões (TRT 21ª Região)

12h - Encerramento

Natal participa do Encontro Nacional da Criança Alfabetizada

 

A Prefeitura do Natal participa do Encontro Nacional de Municípios de Médio e Grande Porte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, realizado em Brasília (DF) e promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento, que acontece até a quarta-feira (15), reúne gestores públicos, pesquisadores e representantes da educação de todo o país para discutir estratégias que assegurem a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. O município de Natal está sendo representado pela secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME, Naire Jane Capistrano, e pela assessora pedagógica Margarete Ferreira do Vale.

Com o tema “Gestão pública e garantia do direito à alfabetização nos municípios de médio e grande porte”, o encontro destaca o papel fundamental desses municípios, que concentram grande número de estudantes e enfrentam desafios significativos, ao mesmo tempo em que possuem potencial para inovação e implementação de políticas públicas eficazes.

A equipe da SME-Natal reforça o compromisso com a alfabetização na idade certa, alinhando as ações locais às diretrizes estaduais e nacionais, como o Pró-Alfa RN e o CNCA. A secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Capistrano, destaca a relevância da participação no evento. “A participação da Secretaria Municipal de Educação de Natal neste encontro reafirma o compromisso do município de Natal com a alfabetização de todas as crianças na idade adequada. Esse momento de diálogo e construção coletiva fortalece nossas ações pedagógicas e amplia nossa capacidade de implementar políticas públicas mais eficazes, alinhadas às diretrizes nacionais e às necessidades do nosso território.”