quarta-feira, 15 de abril de 2026

Procon Natal lança “Café com Procon” para capacitar prestadores de serviços

A Prefeitura do Natal, por meio do Procon Natal, iniciou uma ação educativa inovadora voltada aos prestadores de serviços do município. Intitulada “Café com Procon Natal”, a iniciativa tem como objetivo orientar empresários e colaboradores sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), apresentar as principais irregularidades identificadas nas fiscalizações e indicar formas de prevenção.

A ação teve início na última terça-feira (14), com foco no setor de supermercados. A primeira atividade foi direcionada à equipe de manipulação de alimentos e ao açougue do estabelecimento Corte Fácil. A palestra buscou alinhar as práticas operacionais do setor às normas vigentes de defesa do consumidor e às exigências da vigilância sanitária.

“O ‘Café com Procon’ representa uma mudança de postura: queremos orientar antes de fiscalizar. Nossa proposta é construir uma relação de parceria com os estabelecimentos, capacitando-os para que ofereçam serviços em conformidade com a legislação e, consequentemente, garantam mais segurança e respeito aos direitos do consumidor”, afirmou Dina Pérez, diretora-geral do Procon Natal.

Na CFF da ALRN, Estado fixa 13 de maio para iniciar liberação de emendas parlamentares

Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizada na manhã desta quarta-feira (15), a controladora geral do Estado, Luciana Daltro, prestou esclarecimentos aos deputados, prefeitos e representantes do Ministério Público (MPE/RN) e do Tribunal de Contas (TCE/RN) sobre as ações empreendidas pelo governo na tramitação do pagamento das emendas parlamentares. Luciana Daltro anunciou a previsão de 13 de maio para o sistema começar a liberar as emendas. Por ser ano eleitoral, o prazo para o pagamento de emendas parlamentares é até 7 de julho, três meses antes do pleito eleitoral.

Na terça-feira (14), por solicitação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e deliberação do colegiado de líderes do Legislativo do RN uma comissão de deputados estaduais formada por Cristiane Dantas (PSDB), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL) e integrantes do TCE-RN e de Governo do Estado reuniram-se para tratar da tramitação e pagamento das emendas parlamentares do modo restos a pagar de 2025 e transferências especiais do exercício de 2026. 

“A Assembleia Legislativa está dando total transparência no tratamento deste tema tão caro e tão rico para o exercício da cidadania. Que o Estado possa vencer todos os entraves e que possamos atender o clamor do povo, que sofre muito com a insuficiência de recursos para serviços essenciais”, afirmou o deputado Coronel Azevedo (PL), na abertura da reunião. O parlamentar estava ao lado dos colegas Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Divaneide Basílio e Isolda Dantas (PT) e Neilton Diógenes (PP).

Mossoró: obras do setor de enfermaria do Hospital Tarcísio Maia estão concluídas

Em visita técnica realizada nesta segunda-feira (13), a governadora Fátima Bezerra, o secretário da Saúde do Estado, Alexandre Motta, e o secretário da Infraestrutura, Gustavo Coelho, vistoriaram as obras da ala de enfermarias do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que se encontram 100% concluídas, e outras frentes de serviços que estão com trabalhos em execução. Com um investimento total da ordem de R$ 10 milhões, também foram concluídas e entregues a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o Necrotério.

“Aqui antes era a Pediatria, e agora essa ala vai ampliar o pronto-socorro e nós vamos ganhar com isto mais 22 novos leitos, reafirmando o compromisso que assumimos durante o nosso governo de entregar a reforma do hospital que está em curso e muitos blocos já em fase de conclusão. Quem ganha com isso é o povo de Mossoró, o povo de toda essa região, com um atendimento à população de forma eficiente e humanizada”, destacou a governadora.

O secretário Gustavo Coelho detalhou o andamento dos trabalhos. “Estamos entregando a ala de enfermarias totalmente concluída. A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e a lavandaria estão na sua fase final. Estamos também executando obras na ala de nutrição, também bastante avançadas. Este setor de enfermarias agora vai nos permitir avançar na reforma do setor de urgência e emergência, que vai funcionar aqui em caráter provisório até a finalização de toda a reforma no seu setor original”.

Nossa Churrascada 2026 reforça estrutura com 24 estações, 17 chefs e line-up musical em Natal

Consolidada como uma das principais experiências gastronômicas do Rio Grande do Norte, a Nossa Churrascada chega à sua terceira edição em Natal com uma estrutura ainda mais robusta e curadoria ampliada. O evento acontece no dia 9 de maio, no Aeroclube do Rio Grande do Norte, reunindo 24 estações gastronômicas comandadas por 17 chefs convidados, além de uma programação musical diversificada e ativações de grandes marcas.

Mantendo o formato que conquistou o público nas edições anteriores, o festival oferece sete horas de open food, com uma variedade de pratos que vão de cortes especiais de carne a preparos sofisticados como cordeiro patagônico e polvo, explorando diferentes técnicas e estilos dentro do universo do churrasco. A proposta é proporcionar uma verdadeira imersão gastronômica, com o público circulando livremente entre as estações e acompanhando de perto o preparo dos pratos.

A estrutura deste ano foi pensada para oferecer ainda mais conforto e fluidez, com destaque para a praça de alimentação coberta, áreas de convivência ampliadas, espaços instagramáveis e uma ambientação que valoriza a experiência ao ar livre. O evento também contará com grandes ativações de marca e uma curadoria especial de bebidas, reforçando o conceito de experiência completa que marca a Nossa Churrascada.

ALRN articula solução para destravar pagamento de emendas no RN

Em conformidade com o colegiado de líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por determinação do presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), uma comissão de deputados estaduais formada por Cristiane Dantas (PSDB), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL), receberam na tarde desta terça-feira (14), na sala da presidência, integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e de Governo do Estado para tratarem da tramitação para o pagamento das emendas parlamentares do modo restos a pagar de 2025 e transferências especiais do exercício de 2026. 

“Há um entrave no pagamento destas emendas no âmbito do Estado e o parlamento estadual se coloca para cooperar em busca de uma solução para otimizar o entendimento entre o Governo do Estado e o TCE para que não se tenha prejuízo para a população dos 167 municípios do Estado que necessitam destes recursos”, salientou o presidente, Ezequiel Ferreira.

Após decisão do ministro do STF, Flávio Dino, em 2025, para maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, o TCE-RN, normatizou 17 critérios das 29 condicionantes estabelecidas pelo ministro. “Dos 17 critérios, o governo do Estado, ainda não cumpriu na integralidade 7 critérios, sendo 5 de transparência e 2 de rastreabilidade, e, por isso, não há possibilidade da emissão de certidão por parte do TCE atestando que o Poder Executivo está em conformidade com as normas da decisão do STF de 2025”, disse Marcelo B. Oliveros, Secretário de Controle Externo do TCE/RN, que esteve acompanhado do diretor de contas de gastos e execução da despesa pública do órgão, José Luiz M. Rebouças.

Parnamirim: Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária aponta 27 irregularidades na Unidade de Zoonoses; município é autuado

Durante fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, foram identificadas 27 irregularidades no funcionamento da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Parnamirim. A inspeção ocorreu nesta terça-feira (14) e resultou na lavratura de auto de infração contra o Município.

A ação contou com a presença dos vereadores Michael Borges e Robson Carvalho, que acompanharam a fiscalização.

De acordo com o relatório, foram constatados problemas estruturais e operacionais que comprometem o atendimento aos animais.

Banda Grafith recria foto icônica dos Beatles durante viagem pela Europa; veja

A banda Grafith, de Natal, compartilhou nesta terça-feira (14) um registro especial direto da Europa que chamou a atenção dos fãs nas redes sociais.

Em viagem de férias, os irmãos Joãozinho, Júnior, Kaká e Carlinhos recriaram a clássica imagem dos Beatles na faixa de pedestres em frente ao Abbey Road Studios, em Londres, uma das fotos mais icônicas da história da música.

Na publicação, o grupo que tem 37 anos de existência destacou a emoção de viver o momento em um dos cenários mais simbólicos para a trajetória dos Beatles, banda que sempre serviu de inspiração para os artistas potiguares.

terça-feira, 14 de abril de 2026

Inscrições para concurso da UFRN encerram-se na próxima sexta-feira

Os prazos para as inscrições no concurso de professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão previstos para encerrarem-se a partir do dia 17 deste mês. Os certames contam com duas vagas, mais cadastro reserva, para docência no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), nas modalidades de professor efetivo e temporário.

As oportunidades são para lecionar nas áreas de Algoritmos e Estrutura de Dados, Jogos Digitais e Segurança da Informação e Redes e são instituídas em dois editais específicos: um com inscrições abertas somente até a próxima sexta-feira (17/04) e outro com prazo até o dia 22 de abril. Ambas as inscrições podem ser feitas pelo portal SIGRH.

A remuneração para os docentes varia conforme o edital e a titulação do candidato. Para os cargos de professor efetivo (Edital nº 030/2026, o qual oferece duas vagas, com dedicação exclusiva), o salário chega a R$ 14.463,85, valor que já inclui o vencimento básico, retribuição por titulação e o auxílio-alimentação.

Já para o cargo de professor substituto/temporário (Edital nº 046/2026, com vagas de cadastro reserva e carga horária de 40h semanais), a remuneração total é de até R$ 9.233,29.

Adicional de 30% para motociclistas CLT já vale para salários de abril; especialista analisa impactos

Motoboys e entregadores que trabalham com carteira assinada agora têm direito a um adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. A nova regra entrou em vigor no último dia 3 e já vale para a folha de abril. Na prática, o adicional reconhece os riscos inerentes à atividade e é destinado a profissionais que utilizam motocicleta em vias públicas, de forma habitual, como parte de suas atividades laborais.

A regulamentação está prevista na Portaria nº 2.021/2025, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e substitui uma norma anterior, de 2014. A medida atualiza as diretrizes e detalha os critérios para a caracterização do risco no uso profissional de motocicletas, o que, segundo especialistas, exige atenção na análise de cada caso e traz impactos diretos tanto para trabalhadores quanto para empresas.

De acordo com Anna Karenina Dantas (foto), diretora da DPi, consultoria especializada em questões trabalhistas e previdenciárias, o impacto vai além do acréscimo de 30% no salário. “O adicional de periculosidade não se limita ao valor direto pago ao trabalhador. Ele reflete em diversas outras verbas trabalhistas, como férias, 13º salário, aviso prévio, horas extras e adicional noturno. Então, o custo total para as empresas tende a ser maior”, afirma.

TRT-RN promove Diálogo Aberto sobre Conciliação como preparatório para a Semana Nacional​

 

Em preparação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, no próximo dia 24 de abril, a 4ª edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação. A iniciativa busca estimular a cultura do consenso e fortalecer o uso da mediação e da conciliação como instrumento de solução de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho.

Com formato híbrido, o encontro acontece das 8h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-RN (EJud21), com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. A atividade é voltada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, advogados e advogadas, além do público externo interessado no tema.

A programação contará com a participação da juíza Mônica Aguiar Sapucaia, do TRT da 5ª Região (BA) e atualmente juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do servidor Cláudio Bulhões de Lima, do TRT-RN, instrutor de cursos de mediação e conciliação. 

Os palestrantes trarão reflexões sobre a aplicação desses métodos no cotidiano da Justiça do Trabalho e compartilharão experiências que evidenciam os benefícios do diálogo na resolução de disputas.

Assim como outras ações preparatórias realizadas em tribunais do país, o Diálogo Aberto do TRT-RN reforça a importância da atuação integrada entre magistratura, servidores e sociedade para ampliar os índices de conciliação. 

A ação também antecipa as discussões que estarão em pauta durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mobilização promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo TST.

Interessados poderão acompanhar o evento gratuitamente, tanto de forma presencial quanto online, ampliando o alcance das discussões e incentivando a participação da comunidade jurídico-trabalhista e da sociedade em geral.

Semana Nacional

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano vai acontecer entre 26 e 29 de maio. "O slogan deste ano, “Um acordo muda o jogo”, é inspirado na Copa do Mundo de Futebol. Trabalhadores(as), empresários(as) e pessoas gestoras de sindicatos ou de negócios com processos em andamento podem inscrever sua ação para participar do mutirão (Inscreva-se aqui), que é um dos principais esforços institucionais para incentivar acordos em processos em tramitação, oferecendo às partes a oportunidade de resolver seus conflitos de forma mais rápida e consensual.

4ª Edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação 

24/04/2026 - 8h às 12h

Local: Auditório da EJud21 e YouTube da EJud21

Programação

8h30 - Abertura: Composição da mesa

9h - 1º Painel - “Como construir soluções em ações coletivas por acordos de cooperação?" - Compartilhamento de boas práticas e êxitos nas negociações coletivas - Instrutora: Juíza Mônica Aguiar Sapucaia (TRT 5ª Região)

Intervalo - 10h30 às 11h - coffee break

11h - 2º Painel - “AIKIDO - Comunicação Não Violenta - Em movimento” - Debate sobre técnicas de conciliação, comunicação não violenta e seus impactos na conciliação - Instrutor: Cláudio Bulhões (TRT 21ª Região)

12h - Encerramento

Natal participa do Encontro Nacional da Criança Alfabetizada

 

A Prefeitura do Natal participa do Encontro Nacional de Municípios de Médio e Grande Porte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, realizado em Brasília (DF) e promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento, que acontece até a quarta-feira (15), reúne gestores públicos, pesquisadores e representantes da educação de todo o país para discutir estratégias que assegurem a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. O município de Natal está sendo representado pela secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME, Naire Jane Capistrano, e pela assessora pedagógica Margarete Ferreira do Vale.

Com o tema “Gestão pública e garantia do direito à alfabetização nos municípios de médio e grande porte”, o encontro destaca o papel fundamental desses municípios, que concentram grande número de estudantes e enfrentam desafios significativos, ao mesmo tempo em que possuem potencial para inovação e implementação de políticas públicas eficazes.

A equipe da SME-Natal reforça o compromisso com a alfabetização na idade certa, alinhando as ações locais às diretrizes estaduais e nacionais, como o Pró-Alfa RN e o CNCA. A secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Capistrano, destaca a relevância da participação no evento. “A participação da Secretaria Municipal de Educação de Natal neste encontro reafirma o compromisso do município de Natal com a alfabetização de todas as crianças na idade adequada. Esse momento de diálogo e construção coletiva fortalece nossas ações pedagógicas e amplia nossa capacidade de implementar políticas públicas mais eficazes, alinhadas às diretrizes nacionais e às necessidades do nosso território.”

Governo do RN instala Memorial Titina Medeiros na Casa de Cultura Popular de Acari

 

O Rio Grande do Norte ganha um novo espaço dedicado à memória de uma de suas artistas mais marcantes. O Memorial Titina Medeiros – Território de Encantamentos será inaugurado em Acari (RN) nesta sexta-feira (17), a partir das 19h, e reúne objetos, figurinos, fotografias, vestígios, e todo o imaginário de uma trajetória que atravessou o teatro, a televisão, o cinema e a vida com intensidade rara. O Memorial ocupa uma sala exclusiva na Casa de Cultura Popular Palácio Titina Medeiros, localizada na Rua da Matriz, 210. 

O Memorial Titina Medeiros é uma iniciativa que surge como resposta imediata do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Fundação José Augusto (FJA), à preservação da memória da atriz potiguar, que partiu precocemente em 11 de janeiro de 2026, deixando um legado imensurável. “Consideramos coerente reunir todo esse legado material no prédio da escola onde ela estudou, que tem um palco onde ela moldou seus primeiros passos na arte. Além disso, Titina estava presente no dia em que a governadora Fátima Bezerra anunciou que aquele local tão especial para sua trajetória seria o templo da cultura em Acari, cidade que representa seu berço de vida e de morte”, destaca o diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias. 

A partir desse gesto, inicia-se um movimento contínuo de construção de memória, como quem assenta a primeira pedra de um espaço que seguirá sendo erguido no tempo. Instalado na Casa de Cultura Popular, agora denominada Palácio Titina Medeiros, a exposição leva assinatura de João Marcelino, experiente e talentoso cenógrafo e diretor teatral, recentemente reconhecido pela Funarte como mestre das artes cênicas do Brasil. O Memorial traduz a trajetória de Izabel Cristina, como Marcelino sempre chamou a atriz, que caminhou com ele a partir do espetáculo O Príncipe do Barro Branco, no início de sua trajetória profissional, em 1992. 

Marca potiguar Vankoke leva moda autoral na coleção "Luz Latente" ao Minas Trend 35

A moda potiguar ganha espaço em um dos principais palcos da indústria nacional. A marca Vankoke, comandada pela estilista Patrícia Vankoke, está entre as participantes do Minas Trend 35, que acontece entre os dias 14 e 16 de abril, em Belo Horizonte.

Com uma proposta que ultrapassa a estética e mergulha no campo do posicionamento, a Vankoke apresenta ao mercado uma alfaiataria feminina que equilibra técnica, fluidez e construção — elementos que já se tornaram assinatura da marca.

Nesta edição, a marca leva ao evento a coleção “Luz Latente”, um mergulho sensível entre arte, emoção e identidade. Inspirada no trabalho do artista Abraham Palatnik e na força expressiva da artista popular Maria do Santíssimo, a coleção parte da ideia de transformar o invisível em linguagem estética.

A nova coleção foi pensada e desenvolvida com a mentoria da estilista Isabela Capeto, dentro das atividades do Natal Pensando Moda, iniciativa do Sebrae/RN e SENAI/RN que fortalece a moda autoral potiguar, focando no desenvolvimento criativo e mentorias, por meio da capacitação com estilistas renomados. Tal iniciativa agregou curadoria técnica e aprofundamento conceitual ao processo criativo.

SESI Escola Macau promove projeto “Páscoa Azul” com foco em conscientização sobre autismo

Com o objetivo de promover a conscientização, a empatia e o respeito às diferenças, a SESI Escola Macau realizou, entre o final de março e o início de abril, o projeto “Páscoa Azul: Amar como Jesus, respeitando as diferenças”. A iniciativa integrou o significado da Páscoa à valorização da inclusão, com destaque para a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), envolvendo toda a comunidade escolar em uma programação diversificada. 

Ao longo das atividades, os alunos participaram de experiências voltadas à compreensão das diferentes percepções sensoriais, por meio de visitas à sala sensorial, com estímulos auditivos, visuais, táteis e gustativos. Também foram realizadas oficinas artísticas que resultaram na criação de um mural coletivo, estimulando a expressão, a criatividade e o trabalho em equipe, além de reforçar a mensagem de inclusão trabalhada durante o projeto. 

Hospital Infantil Varela Santiago fortalece cuidado à obesidade infantil em parceria com a UFRN

 

O Hospital Infantil Varela Santiago tem ampliado a qualidade da assistência oferecida a crianças com obesidade por meio da integração entre o Núcleo de Tratamento da Obesidade Infantil (NTOI/HIVS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A iniciativa fortalece um modelo de cuidado que alia atendimento clínico, pesquisa científica e formação profissional, promovendo abordagens mais completas, atualizadas e eficazes.

A parceria permite que as práticas assistenciais adotadas pelo hospital sejam constantemente aprimoradas com base em evidências científicas recentes. Com isso, a instituição reforça o compromisso com um atendimento qualificado, seguro e alinhado às diretrizes mais atuais da saúde infantil.

O projeto conta com a atuação do MoVa - Grupo de Estudos em Movimento Humano e Saúde Vascular, da UFRN, envolvendo pesquisadores da pós-graduação e estudantes de iniciação científica. Eles participam diretamente das atividades do núcleo, desenvolvendo pesquisas a partir da vivência prática com os pacientes. Esse processo gera benefícios concretos no tratamento e possibilita que os resultados acadêmicos retornem à população assistida.