sábado, 21 de abril de 2018

Vereadores acompanham situação do Pronto Socorro em Macau

O Pronto Socorro Municipal Alfredo Teixeira recebeu no final da manhã deste sábado, 21, a visita do presidente da Câmara Municipal de Macau, Jairton Medeiros-Pintinho, acompanhado dos vereadores Claudio Gia e Italo Mendonça. Em contato com o Blog, Pintinho mostrou-se preocupado com a falta de médico na unidade de saúde. “A situação é grave e requer medidas energéticas da gestão, para evitar que o problema volte a acontecer ou que o pior aconteça”, disse.

O presidente da Câmara Municipal informou que durante a visita conversou com funcionários do  Hospital Antônio Ferraz, onde ficou ciente das dificuldades enfrentadas para o fechamento das escalas de plantão médico, diante de alguns acontecimentos. “Sabemos que o serviço é terceirizado, mas a gestão não pode fugir da responsabilidade de cobrar e buscar uma solução junto a empresa responsável pelo serviço. São vidas que estão em jogo”, disse.

Para Pintinho: "Macau não pode pagar a uma empresa contratada que não está cumprindo com suas obrigações. A cidade hoje conta com 08 médicos concursados que recebem mais de R$ 12 mil por mês e que podem, em escala de plantão, garantir esse atendimento de urgência", sugeriu. 
Vereador Pintinho verificou in loco a situação do Pronto Socorro Municipal

Calamidade: Pronto Socorro fica sem médico em Macau e diretor clínico aponta motivos

O Pronto Socorro Municipal Alfredo Teixeira está sem médico em Macau. O fato não é inédito na cidade e já ocorreu em outras gestões, inclusive nos dois governos do médico José Antônio Menezes, fato que obrigou o gestor na época a deixar o conforto da cadeira de prefeito, para assumir o plantão médico. A unidade de saúde teve atendimento médico até a manhã deste sábado, 21, onde foram atendidos 192 pacientes nas últimas 24 horas.

Diretor clínico do hospital, o médico Webert Farias de Lima, responsável pelas escalas dos plantões pede desculpas ao prefeito Tulio Lemos “por não conseguir cumprir um requisito básico da sua função”, atribuindo o fato a dois motivos: “o primeiro e mais grave é o uso do hospital para fazer politicagem. Estão fazendo vídeos e relatos nas redes sociais denegrindo a imagem do médico, com versões mentirosas do seu trabalho”, denunciou.

O outro fato alegado pelo médico Webert Farias, que segundo ele tem dificultado o fechamento das escalas de plantões, diz respeito ao mau uso do Pronto Socorro pela população. “Usam a estrutura do hospital para os mais diversos fins, mas hospital é lugar de pessoas doentes, e principalmente, de pessoas em risco de morrer. Usam para tratar dor de dente, unha encravada, azia, falta de sono, falta de apetite. Estamos atendendo quase duzentos pacientes por dia”, reclamou.

O desabafo do médico que explica, mas não justifica o fato da cidade ficar sem um serviço essencial, termina em tom esperançoso: “Segunda-feira espero retornarmos o funcionamento normal das atividades. Com fé em Deus esse problema não se repetirá”, concluiu, admitindo que o Pronto Socorro poderá ficar sem atendimento médico pelas próximas 36 horas. 

Diretora administrativa do Hospital Antônio Ferraz, onde funciona também o Pronto Socorro Municipal, Luciana Vidal admite que a situação é grave e diz que todos os esforços foram feitos para evitar o problema, lembrando que a cidade de Macau paga um dos melhores plantões do estado. “Os médicos plantonistas estão com pagamento rigorosamente em dia”, concluiu. 
Médico Webert Farias aponta dificuldades para fechar escala

sexta-feira, 20 de abril de 2018

O QUE DIZ A PGR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO GOVERNADOR

Nota

O Vice-Procurador-Geral da República (VPGR) esclarece que recebeu representação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na qual solicitou abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Faria, alegadamente por prática de atos de que resultaram desaprovação das contas estaduais.

Constatando o Vice-Procurador-Geral que os atos alegados não configuravam crimes previstos na legislação penal, sendo, potencialmente, unicamente situações capazes de sugerir prática de infrações político-administrativas (crimes de responsabilidade), reconheceu não haver competência do Ministério Público Federal junto ao STJ para atuar no caso.

Em razão disso, o VPGR encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que o Poder Legislativo livremente aprecie o assunto, no âmbito de sua competência constitucional.

Ainda sobre este assunto, o Vice-Procurador-Geral não encaminhou nenhum pedido que afete o exercício da Chefia do Executivo pelo Governador Robinson Faria.

Outro lado: Governo afirma que PGR não pediu afastamento do governador

Em Nota, o Governo do Estado se pronuncia sobre a denúncia contra o chefe do Executivo encaminhada à Assembleia Legislativa:

Nota

A informação de que a Procuradoria Geral da República pediu afastamento do Governador Robinson NÃO CORRESPONDE à verdade.

O que ocorreu foi que o Ministério Público, com base na reprovação de contas indicada pelo TCE, encaminhou pedido à PGR, e aquela Procuradoria apenas reencaminhou o pedido para a Assembleia Legislativa, sem emitir NENHUM juízo de valor.

A PGR, por Lei, não se manifesta sobre este tipo de matéria, e se constitui em CRIME DE RESPONSABILIDADE atribuir tal pedido à aquela Procuradoria.

Escolas vão receber o Memorial da Assembleia Legislativa

Conhecer a história do Poder Legislativo é entender o presente do Rio Grande do Norte. Para contribuir cada vez mais com o resgate dos fatos que marcaram o passado e fizeram parte da construção do estado, a Assembleia Legislativa tem atuado na melhoria do Memorial do Legislativo Potiguar. O objetivo é aproximar cada vez mais a população do acervo que remete aos mais importantes fatos da história. Para isso, o Memorial chegará às escolas do Rio Grande do Norte.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem como um dos objetivos de sua gestão a ampliação e melhoria do Memorial do Legislativo. Para o parlamentar, contribuir com a disseminação do conhecimento acerca dos fatos que marcaram a história do estado é contribuir com a formação de cidadãos mais conscientes e vigilantes aos acontecimentos atuais.

“Queremos manter viva a história do Poder Legislativo e do Rio Grande do Norte, ajudando o povo potiguar a entender os fatos com o transcorrer dos anos. Levando o Memorial diretamente aos estudantes, vamos ter um papel ainda mais especial na formação desses cidadãos”, avalia Ezequiel Ferreira.
O objetivo do projeto itinerante é aproximar cada vez mais a população do acervo 

#GolDeSorrisos: A boa pedida do Varela Santiago no clima de Copa do Mundo

O Hospital Infantil Varela Santiago lança na próxima terça-feira, dia 24, a sua campanha para a Copa do Mundo FIFA de 2018. Esse ano a campanha será intitulada #GolDeSorrisos e trará o slogan “Juntos na torcida pelo Brasil. Unidos no amor pelas crianças”. O objetivo será a construção de um Núcleo de Alta Complexidade. A ideia é convidar toda a população potiguar a fazer parte da corrente do bem e adquirir as camisetas da instituição no valor de R$25,00.

30 de maio: Com grandes atrações, VillaMix Festival Natal volta a Arena das Dunas

O VillaMix Festival retorna a capital potiguar no dia 30 de maio. O evento será na Arena das Dunas e promete superar as expectativas do público ao som de grandes artistas e com mega estrutura. O line up de peso desta edição do festival, com as maiores atrações musicais da atualidade, que vão do sertanejo à música eletrônica, contará com Jorge e Mateus, Matheus e Kauan, ALOK, Jonas Esticado, Wallas Arrais, Cleber e Cauan e Jefferson Moraes.

Os setores são divididos por Villa Arena, com acesso a praça de alimentação e banheiros, sem acesso à frente do palco; Villa Prime que, além do acesso a praça de alimentação e banheiros, há o diferencial do acesso à frente do palco e Brahma Golden Mix – área mais privilegiada do evento – que tem como grande destaque o seu open bar. O Brahma Golden Mix também dará acesso à frente do palco e terá acesso exclusivo ao setor hospitalidade do estádio com área climatizada, DJs, praça de alimentação e setor dos banheiros. Todas as áreas terão acesso à arquibancada destinadas ao espaço delas. 

Os ingressos podem ser adquiridos na loja Noha, no Midway Mall (Piso 3), ou pelo site: https://www.ticmix.com.br/
Mais informações: Telepesquisa: (84) 3026-3232

Robinson Faria afastado?

Em nota enviada à imprensa, a assessoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte confirma que acabou de ser notificada pela Procuradoria-geral da República, para tomar providências acerca de supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo governador Robinson Faria.

A nota, no entanto, não esclarece quais providências são essas, deixando muita gente com a pulga atrás da orelha sobre o desfecho dessa novela.  

Segue a nota na íntegra:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tomar providências sobre supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo chefe do Executivo potiguar. 

O Poder Legislativo foi notificado e encaminhará à Procuradoria Geral da Assembleia para providências da Casa Legislativa. 

Palácio José Augusto 
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Assessoria do Governador Robinson Faria deve se proncunciar sobre o assunto

Segmento artístico-cultural discute na Câmara mudanças na Lei Djalma Maranhão

Uma audiência pública, proposta pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal, reuniu nesta manhã (20) vereadores e representantes no cenário artístico-cultural da cidade para discutir com membros do Executivo Municipal mudanças na Lei Djalma Maranhão, programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal.

O vereador Ubaldo Fernandes (PTC) presidiu a audiência, que contou ainda com a participação da vereadora Eudiane Macedo (PTC) e Preto Aquino (PEN). "A Câmara tem recebido algumas reclamações e questionamentos para que a lei sofra alterações para flexibilizar a participação de mais agentes culturais da cidade", explicou Ubaldo. Foram apresentados nove pontos a serem alterados na lei que são reivindicados pelo segmento.

O Secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão, sinalizou positivamente para a maioria desses pontos, como a criação de uma cartilha detalhada para a elaboração de projetos dentro dos critérios da lei, assim como a realização de oficinas para captação dos recursos que devem ser distribuídos nas quatro zonas da cidade e a promoção de uma maior integração com a Secretaria de Educação, escolas e ONG's. Também é exigida maior fiscalização e apresentação do balanço anual dos projetos à Comissão de Cultura.

"São pontos que significam um avanço decorrente de reuniões internas que já tivemos, mas não podemos esquecer de convocar os renunciadores fiscais para que possam saber a realidade da renúncia deles e possamos chegar a uma reformatação convergente", destacou Dácio. Na lista também consta a redução dos 40% de contrapartida; a inclusão da limitação máxima na Lei Orçamentária Anual e que projetos já consolidados sejam direcionados a outras leis de incentivo.
Audiência pública foi proposta pela Comissão de Cultura da CMN

TRT-RN vai pagar precatórios prioritários de servidores do Estado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar, agora em maio, o pagamento de precatórios de servidores do Estado do Rio Grande do Norte, seguindo critérios de prioridade. Ao todo, serão quitados 15 processos dos orçamentos de 2011 a 2018, no valor total de R$ 1.209.781,19 beneficiando 29 servidores, de acordo com a idade de cada reclamante.

Após o pagamento desses precatórios prioritários do Estado, o TRT-RN vai pagar o precatório dos servidores com vínculo ou que prestaram serviço no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). Ao todo, o TRT-RN vai pagar R$ 3.882.287,93 aos servidores com precatórios prioritários do Estado e do IPERN.

Para organizar o pagamento de precatórios trabalhistas, a equipe da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do tribunal atende a uma lista de prioridades, de acordo com critérios estabelecidos pela Resolução nº. 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa forma, os débitos cujos titulares tenham 60 anos de idade (ou mais) na data de expedição do precatório ou sejam portadores de doença grave são pagos com preferência sobre todos os demais débitos.

O valor desses pagamentos está limitado a 60 salários mínimos (R$ 57.240,00). Para garantir o recebimento prioritário de um precatório o trabalhador deve preencher requerimento específico, disponível no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br).