quarta-feira, 22 de março de 2017

Consumidor paga mais imposto do que deveria na luz

O consumidor está pagando mais imposto do que deveria na conta de luz. A informação é da contadora, Lidiane Amaral, que explica que a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) não é devida. Ela conta, inclusive, que o consumidor pode entrar na Justiça para tentar receber de volta o valor gasto com essas taxas.

A alíquota do ICMS na conta de luz, de 30%, é o teto do tributo. “Com certeza essa taxa torna a energia elétrica mais onerosa, além do tributo com incidência em cascata, como o ICMS, que penaliza o consumidor”. Clientes das concessionárias de energia elétrica de todo País estão entrando na Justiça para solicitar que essa cobrança deixe de ser feita e também pedindo o ressarcimento dos valores cobrados nos últimos cinco anos”, comenta a contadora. 
A energia elétrica está entre os maiores contribuintes do RN

PSDB-RN recebe filiação de novos prefeitos neste sábado (25)

Partido que mais tem crescido em todo o país, o PSDB realiza neste sábado (25) em Natal ato de filiação para novos prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte. O evento, denominado “PSDB a favor das mudanças que o Brasil precisa” e realizado em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), será no Hotel Holliday Inn (Arena das Dunas) a partir das 8h30 e contará com a presença de lideranças do partido, filiados e militantes.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, destaca que “sábado teremos mais um dia a favor das mudanças que o Brasil precisa. Oportunidade para que os partidários e simpatizantes do partido que mais cresce no Rio Grande do Norte conheçam os tópicos do Programa Partidário do PSDB e nossos objetivos com a democracia, a justiça, o desenvolvimento, a soberania nacional e o comprometimento com um RN melhor”. 
 Deputado estadual Ezequiel Ferreira destaca crescimento do PSDB no estado

Contribuinte pode doar parte do IR a entidades de assistência aos idosos, crianças e adolescentes

Grande parte dos contribuintes desconhece, mas, assim como existe a lei de incentivo à cultura, é possível direcionar parte do Imposto de Renda aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Nacional do Idoso, do município em que vivem.  As empresas do lucro real podem destinar até 1% do tributo devido. Já as pessoas físicas podem designar até 6% do imposto. 

O Conselho Regional de Contabilidade do RN, por meio do Programa de Voluntariado da Classe Contábil, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade, firmam parceria com Prefeituras e Estados em prol do Funcriança e ao Fundo Nacional do Idoso. As entidades acertará compromisso de trabalhar juntas com a finalidade de divulgar e conscientizar a população sobre a importância do programa.

Este é o quarto ano consecutivo que os contribuintes que fazem a declaração do Imposto de Renda podem fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente( FDCA’s) . Em julho de 2015 a Receita Federal fez o primeiro repasse, aos FDCA’s em todo o Brasil, das doações efetuadas pelos contribuintes no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda no exercício de 2015. A arrecadação nacional sujeita ao repasse somou R$ 34,6 milhões, correspondentes a 37.150 doações.

terça-feira, 21 de março de 2017

Macauense autografa livro sobre aposentadoria especial com Juiz Federal

Na próxima sexta-feira, 25, às 10h, o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira e o professor e doutor Jonas Eduardo Gonzalez Lemos lançarão o livro “Aposentadoria especial em Juízo”. A obra traz os aspectos práticos do direito previdenciário e do processo previdenciário sobre o benefício da aposentadoria especial.

O lançamento acontecerá no Hotel Holiday Inn – Arena, durante o XXIV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, que acontece no local nos dias 24 e 25 de março. A obra assinada pelo magistrado Carlos Wagner e pelo professor macauense Jonas Gonzalez ganha ainda mais destaque com o cenário atual onde o país discute a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), que, entre as suas propostas, também busca alterar as regras da aposentadoria especial.

Estado ultrapassa meta do Governo Federal e capacita 135 servidores na rede Siconv

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, promoveu a maior capacitação do Sistema de Convênios (Siconv) do Rio Grande do Norte e ultrapassou a meta definida pelo Governo Federal. Ao todo, 135 servidores de 90 prefeituras e do Estado estão aptos, a partir de agora, a elaborar projetos de acordo com as diretrizes da União operar a Rede Siconv para a captação de recursos via convênios. 

O acordo de cooperação entre o Governo do Estado e o Ministério do Planejamento validado em maio de 2016 prevê a capacitação de até 100 servidores por ano. A modernização da administração pública, através da capacitação de servidores, como a formação de multiplicadores da Rede Siconv, é um dos objetivos estratégicos do eixo governança pública, base do projeto Governança Inovadora. 

Após o primeiro módulo da capacitação via Rede Siconv, os 135 servidores de prefeituras e do Estado passarão para as fases de execução dos convênios e prestação de contas. Para o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira, o investimento do Estado em capacitação na área de convênios reforça a preocupação do Governo em qualificar o corpo técnico do Estado e dos municípios visando oferecer melhores serviços à população

Os próximos módulos estão previstos para ocorrer em abril e maio.
Qualificação: RN foi o 8º estado do país a utilizar Rede Siconv

Show da SESI BIG BAND convida Jorge Vercillo acontece no próximo sábado

Início da semana, mas já pensando no que vem por aí?! Pode entrar em contagem regressiva para o próximo sábado, 25, que tem show da SESI BIG BAND convida Jorge Vercillo, no estacionamento externo do Natal Shopping, às 19h. O evento tem como realizadora Juçara Figueiredo Produções e é uma parceria do Sesi RN com o Fest Bossa & Jazz. 

Inicialmente, o show estava previsto para janeiro, mas foi adiado e finalmente chegou o momento. Para quem já havia adquirido os ingressos, eles continuam valendo mediante troca nas lojas Romance Brazil do Midway Mall, Praia Shopping e Natal Shopping. Já o novo lote está disponível nos valores de R$ 40 (pista - inteira) e R$ 80 (cadeira - inteira). Parte da renda será revertida em produtos de necessidades básicas à LIGA contra o Câncer.

Governo lança portal para mulheres e presta suporte às vítimas de violência

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN) lançou na manhã de hoje (21), no auditório da Governadoria, o Portal da Mulher Potiguar. A ferramenta é um marco no apoio às vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte, onde 40% das mulheres disseram já ter sofrido algum tipo de violência. Durante a solenidade, também foi lançada a revista "Nós, do RN" que chega a edição de número 109 e apresenta a mulher potiguar em diversos aspectos.

O endereço mulherpotiguar.rn.gov.br servirá de suporte para as mulheres e oferece vários espaços nos quais elas podem fazer denúncias, reconhecer se são ou estão submetidas a algum tipo de agressão e ainda receber orientações sobre onde encontrar ajuda e outros encaminhamentos. O site é fruto da parceria entre Governo do Estado, via equipe do Sistema CERES, com apoio logístico da Universidade Potiguar.
Governo demonstra a preocupação em desenvolver ações voltadas para a mulher

Mais que uma imagem positiva, Guamaré é uma locomotiva que segue nos trilhos do desenvolvimento

Segundo dados estatísticos de órgãos que medem os Índices de Desenvolvimento Social, Guamaré está no ranking dos melhores municípios do Rio Grande do Norte em qualidade de vida. A cidade aparece entre os 20 municípios brasileiros, onde a prefeitura mais investe em políticas públicas de assistência as pessoas, quebrando os paradigmas do assistencialismo político. 

O balanço positivo da atual gestão não é só no Social, onde a cidade conquistou o Selo UNICEF em 2016. Com ações e muito trabalho, o prefeito Hélio Miranda mostra a cada dia o quanto é fácil governar, quando se tem vontade de fazer mais pela cidade, sem se esquecer de cuidar das pessoas. “A população tinha sede também de uma gestão séria e comprometida com o futuro”, disse o prefeito Hélio de Mundinho. 

As conquistas são muitas, principalmente em setores como a Saúde e a Educação. As atitudes do prefeito Hélio fazem com que a cada dia o cidadão guamareeense perceba que a história é outra. A esperança venceu o medo e a mão estendida do poder público municipal a todos venceu a perseguição. 

Para Hélio, não falta coragem para seguir em frente e a soma das suas decisões acertadas, em apenas quatro anos tiraram Guamaré do atraso para os trilhos do desenvolvimento. A cidade hoje exporta um modelo novo de governar com o povo e inaugura uma nova era na região Salineira. 

Certamente, quem conhece o antes e o depois dessa história, atesta que a realidade é outra, bem distante do passado de outrora, de escuridão, medo e vergonha, principalmente para o cidadão, que já pode se orgulhar novamente de sua terra natal, bater no peito e dizer em alto e bom som que nasceu em Guamaré.    
Guamaré caminha para os 55 anos de história sob outros olhares do RN

sábado, 18 de março de 2017

Macau marca presença com quase 50 artesãos em programação na capital neste domingo

Para homenagear os artesãos potiguares, o Governo do RN realiza neste domingo (19), um evento em comemoração pelo Dia do Artesão, a partir das 07 horas da manhã, na Cidade da Criança, em Natal. A Prefeitura de Macau está levando um ônibus com 46 artesãos para prestigiar o evento na capital, que espera reunir cerca de 400 artesãos de todo estado.

“Nosso papel é valorizar o trabalho dos artesãos de Macau e não podíamos ficar de fora dessa programação, para mostrar a eles o quanto são importantes para a cultura e a cadeia produtiva do município”, disse a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, Andrea Lemos.

A programação  em comemoração pelo Dia do Artesão foi organizada pela titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), a primeira-dama Julianne Faria e vai reunir cerca de 400 artesãos de todas as regiões do RN.

Valorização
A primeira-dama de Macau, Andréa Lemos lembrou que na Semana da Mulher, como política de valorização do artesanato da cidade, a prefeitura convidou os gestores e técnicos do Programa Estadual de Artesanato (Proart). Na ocasião foram emitidas 40 carteiras para novos artesãos. 

Os artesãos potiguares, cadastrados no Proart, faturaram, em 2016, cerca de R$ 1,5 milhões na venda de seus produtos em feiras. “Nosso papel é de fomentar o trabalho e gerar oportunidades para esses artistas”, concluiu a secretária Andréa Lemos.

Programação 
07h às 10h - Café da manhã 
10h - Ato Ecumênico 
11h - Discursos + entrega da premiação para 1º, 2º e 3º lugar da FIART 
12h - Desfile de peças artesanais 
13h - Almoço + show 
14h - Apresentações culturais 
16h - Encerramento 
Primeira-dama Andréa Lemos com um artesã e a coordenação do Proart no RN

Macau: Com R$ 1 milhão garantido, Tulio vai agradecer e convidar parlamentares para fiscalizar recursos

A gestão do prefeito Tulio Lemos inicia com o pé direito também em relação às emendas da bancada federal para o orçamento da União em 2017. Pouco mais de R$ 1 milhão foi à soma das emendas impositivas para a área de saúde pública em Macau e esses recursos serão aplicados na média e alta complexidade no município.

“Vou agradecer aos senadores e deputados federais que lembraram de Macau, pela atenção com a nossa cidade e convidá-los para fiscalizar a aplicação dos recursos dessas emendas”, disse o prefeito Tulio Lemos, informando que no início da próxima semana vai manter contatos com os seis parlamentares potiguares.

Emendas
Os recursos destinados ao município salineiro pelos parlamentares ficaram assim distribuídos: Senador Garibaldi Filho (R$ 100 mil), senadora Fátima Bezerra (R$ 300 mil), deputado Rafael Motta (R$ 200 mil), deputado Antônio Jácome (R$ 100 mil), deputada Zenaide Maia (R$ 100 mil) e o deputado Fábio Faria (R$ 250 mil), somando um total de R$ 1.050 mil.

“A cidade de Macau vive outro momento no cenário político e administrativo e fico feliz com essa atitude suprapartidária da bancada federal”, disse o prefeito, lembrando que a fase agora é de planejamento para eleger prioridades nos projetos que serão enviados para Brasília.
Tulio vai convidar parlamentares para acompanhar aplicação de recursos