quarta-feira, 19 de junho de 2019

PSDB: Comissões Provisórias que realizarão convenções nos próximos dias já podem lançar editais

As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte que realizarão convenções extraordinárias até a primeira semana de julho, já podem lançar seus respectivos editais de convocação para os filiados da legenda, de acordo com estatuto partidário.

Conforme calendário aprovado pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, as convenções devem ocorrer entre 1º e 7 de julho, e os editais precisam ser lançados com uma antecedência mínima de 15 dias em relação aos eventos. As convenções são apenas para as comissões que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes. Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns órgãos municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país.

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096. 
Fortalecimento da legenda para as eleições 2020 é meta do presidente Ezequiel Ferreira

Foi concorrida a posse do Procurador-geral Eudo Leite

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, foi reconduzido para mais 2 anos à frente do Ministério Público potiguar na noite desta terça-feira (18). A solenidade ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Presente, ao lado dos deputados Albert Dickson (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo (PSL), George Soares (PL) e Francisco do PT, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), renovou o desejo para que o procurador-geral Eudo Leite “faça uma gestão eficiente e que consiga fortalecer ainda mais a instituição, sempre com o bem-estar do povo norte-rio-grandense como prioridade”, disse.

Para o próximo biênio, além de manter os pilares do diálogo, da resolutividade, da economicidade e sustentabilidade, Eudo Leite disse que vai investir em tecnologia. “Nos 2 primeiros anos, avançamos em eficiência na atuação. Agora vamos procurar avançar ainda mais. E a melhor forma de consolidar isso é através da inteligência, da tecnologia da informação. Além disso, vamos investir em capacitações e em laboratórios de ciência de dados que proporcionem um MPRN mais célere na análise das informações e na resolução de conflitos e problemas. O Ministério Público vai acompanhar essa tendência mundial, fomentando sua utilização aqui em nosso Estado”, disse Eudo Leite.

A eleição para procurador-geral de Justiça foi realizada no dia 5 de abril passado. Eudo Leite obteve 130 votos (70,27% dos votos válidos). A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio teve 55 votos (29,73% dos votos válidos). Ao todo, 175 promotores e procuradores de Justiça votaram. O resultado da eleição foi homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça e enviado para a governadora Fátima Bezerra.

Também participaram da solenidade a governadora do Estado, Fátima Bezerra; o vice-governador do RN, Antenor Roberto; o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Poti Júnior e o defensor público, Marcus Vinicius Soares Alves, entre outras autoridades.
Ezequiel renovou o desejo para que o procurador-geral Eudo Leite “faça uma gestão eficiente"

terça-feira, 18 de junho de 2019

Agora vai: Governo lança novo regime tributário do QAv para companhias aéreas

O Rio Grande do Norte criou novos atrativos tributários para as empresas do setor de transporte aéreo com o objetivo de aumentar a oferta de voos para incentivar o turismo. A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta terça-feira (18) o decreto que estabelece as novas regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAv).

O novo regime de concessão especial de tributação para as companhias aéreas estipula cinco alíquotas do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) que incide sobre o QAv, partindo dos atuais 12% e podendo chegar a até 0%. 

A concessão do benefício está vinculada ao cumprimento de metas, que inclui aumento e regularidade de voos, inclusive internacionais. E mais: as operadoras que não cumprirem terão de devolver o imposto retroativo. "Esse novo regime de incentivo às empresas aéreas é muito importante para o turismo, que é a principal atividade econômica do nosso estado. É uma ação que beneficia acima de tudo o povo potiguar, com a possibilidade de geração de mais emprego e renda", afirmou a governadora.

A chefe do poder Executivo estadual ainda destacou o empenho da equipe técnica do Governo em construir o novo regime fiscal para as companhias aéreas. Pelas regras do novo regime especial de tributação, para ter direito a atual alíquota de 12% - já desfrutada pela maioria das companhias que operam no estado -, será preciso que a aérea aumente ao menos um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte. 
Governadora Fátima Bezerra assinou decreto com novo regime de concessão especial de tributação

Walter Alves quer consumidor pagando menos na conta de energia elétrica

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) quer que os consumidores paguem mais barato pela energia elétrica em suas residências. O parlamentar apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 145/2019) para estabelecer a não incidência do ICMS sobre as tarifas pelo uso dos sistemas de distribuição e de transmissão, nas operações relativas à energia elétrica.

Da forma que é composta hoje, a tarifa que chega ao consumidor é taxada com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em três fases: distribuição, transmissão e consumo da energia. Estados e Distrito Federal taxam com o ICMS as operações denominadas Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST).

A proposta apresentada por Walter Alves corrige esse equívoco. O PLP acrescenta redação à Lei Complementar 87/96, conhecida como Lei Kandir, garantindo a não incidência do ICMS nas tarifas pelo uso dos sistemas de distribuição e de transmissão.

Segundo Walter Alves, as cobranças são indevidas. “Entendemos que os Estados estão exorbitando da competência que lhes foi atribuída pela Constituição Federal para cobrar o ICMS sobre operações com energia elétrica, ao determinarem também a cobrança do imposto sobre as referidas tarifas”, explica o deputado.
Walter: “Para corrigir esse problema, apresentamos o PLP 145/19 e esperamos que haja aprovação"

Deputado Rafael Motta comemora aprovação do aumento do FPM

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) comemorou a aprovação da PEC 391/2017 em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18. A proposta aumenta em 1% a distribuição de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de recursos provenientes da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), num total de aproximadamente R$ 10 bilhões.

A PEC é uma luta antiga do movimento municipalista devido ao aumento da transferência de responsabilidades para os gestores municipais sem a destinação de recursos na mesma proporção. A proposta já havia sido aprovada no Senado Federal e segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

“As cidades brasileiras encontram-se em penúria, sem condições de investir, dependentes das emendas parlamentares. 80% dos municípios potiguares estão acima do limite prudencial. Essa PEC traz um fôlego aos nossos gestores municipais enquanto não enfrentamos o desafio da reforma tributária e da revisão do pacto federativo”, justificou o deputado Rafael Motta.
Rafael Motta: "Essa PEC traz um fôlego aos nossos gestores municipais..."

segunda-feira, 17 de junho de 2019

ENEM 2018: CEI Mirassol ocupa o primeiro lugar no ranking das escolas com todos os segmentos da educação básica no RN

Participante do seleto grupo “Top 25”, que elenca as 25 melhores escolas da região Nordeste do Brasil, o colégio CEI Mirassol aparece em primeiro lugar no ranking das escolas que oferecem educação básica completa no Rio Grande do Norte e que mais aprovaram seus alunos no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) em 2018. No computo geral, o colégio aprovou 78% dos seus estudantes que se submeteram ao exame nacional.

O desempenho no ENEM 2018 coloca o CEI Mirassol na frente de outras escolas tradicionais da capital potiguar, como o CEI Romualdo Galvão, Marista, Over – Nova Parnamirim, Colégio Marie Jost, Facex, Salesiano, entre outras.

Destacando que o colégio também faz parte do ranking “Top100”, que seleciona as 100 melhores escolas do país, a diretora pedagógica do CEI Mirassol, Corina Amorim, enfatiza que a performance do estabelecimento de ensino no ENEM consolida um dos momentos mais significativos da vida de professores de alunos, que é a aprovação na universidade.
Desempenho no ENEM coloca o CEI Mirassol na frente de outras escolas tradicionais

Acabou a greve: Policiais Militares e Bombeiros descruzam ps braços

Fim de paralisação das principais forças de segurança do estado. 

Após reunião entre membros do Governo do Estado e representantes dos sindicatos dos policiais militares e bombeiros foi encerrada no fim da tarde desta segunda-feira, 17, a paralisação que ocorria desde o inicio da manhã.

Segundo Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), foram pactuados alguns pontos de negociação e em assembleia a categoria decidiu suspender a paralisação.

Principais pontos do acordo:

1. Criação de um grupo de trabalho para negociar a reposição salarial

2. Encaminhamento do Projeto de Lei até setembro de 2019 com o reajuste a começar ser implantado em Março de 2020

3. Implantação em julho de 2019 das promoções e níveis atrasados

4. Priorização de salários para a Segurança

5. Negociação (no grupo de trabalho do item 1) sobre o pagamento do retroativo das promoções

6. Anistia de punições do movimento

Com informações do Blog do BG 
Reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira, 17, após paralisação da categoria

Guamaré: Hélio fora do MDB?

É apenas uma pergunta, mas...

Com a decisão do deputado Hermano Morais de deixar o MDB, cresce a especulação no cenário local e estadual sobre o rumo que pode tomar o maior líder político de Guamaré e amigo fiel de Hermano, o ex-prefeito Hélio Willamy.

Na verdade, o que existe de concreto é que o deputado Hermano Morais ainda precisa conseguir sair primeiro do MDB, sem comprometer o seu mandato, para depois anunciar sua filiação em um novo partido. 

Sem mandato, Hélio não corre esse risco, no entanto, não se sabe o que passa pela cabeça do colecionador de vitórias e líder invicto na história política de Guamaré. O certo de tudo isso, é que Hélio permanece fiel aos seus amigos.  
Hélio e Hermano: juntos ou separados? Uma pergunta que o futuro vai responder

Macau: Italo pode ser o nome do PT na sucessão de Tulio Lemos

Engana-se quem pensa que a sucessão do prefeito Tulio Lemos está fora de pauta nos bastidores da política de Macau. É nessa corrida sucessória que surge o nome do vereador oposicionista, Italo Mendonça com a possibilidade de disputar a prefeitura pelo Partido dos Trabalhadores.

No seu primeiro mandato, eleito pelo PRB, Italo adiantou ao Blog que vem conversando com o PT no âmbito local e estadual. “Já tratamos de candidaturas e projeto para Macau, mas ainda muito é cedo para definições”, declarou o vereador, informando que vem conversando também com outros partidos que tem afinidade política e ideológica. 
Italo vem conversando e se aproximando do PT no âmbito local e estadual

Cenário nebuloso e com possibilidade de reviravolta na política de Galinhos

Futuro político incerto para a chapa vitoriosa do último pleito suplementar no município de Galinhos, onde venceram as eleições, Irmão Naldo, prefeito e Ivone, vice-prefeita. Uma investigação na Polícia Federal e no Ministério Público poderá trazer surpresas no cenário político e mudar o jogo.

Segundo uma fonte do Blog, um vídeo com uma eleitora expondo uma determinada quantia em dinheiro, atribuindo a compra de votos pela chapa vitoriosa, é o objeto da investigação.  A Polícia Federal inclusive estava no município, no dia da eleição e acompanhou de perto a denúncia, intimando uma das partes.

Também pesa contra a chapa de Naldo e Ivone, outra investigação, onde os dois são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições. Segundo o advogado que representou contra os dois na Justiça, o processo está na fase de sentença, que deve ser proferida a qualquer momento. Naldo disputou as eleições contra Ecinho. 
Sob investigação: futuro do mandato de Irmão Naldo da Cruz é incerto