quinta-feira, 21 de junho de 2018

Festas juninas movimentam a Arena das Dunas em Natal

A cidade do Natal festeja a principal data do calendário junino com seis dias de programação diversificada, celebrando os ritmos e os símbolos da cultura nordestina. O evento acontece desde a terça-feira, 19, até o próximo domingo, 24, no pátio externo da Arena das Dunas, em Lagoa Nova, das 17h até 0 horas.

A arena concentra todos os dias várias atividades para público de todas as idades, com entrada gratuita. A programação conta com pavilhão do Festival de Quadrilhas Juninas, Arena Cultural Potiguar, onde estão acontecendo os vários shows com artistas potiguares e a finalíssima do 1º Festival de Marchinhas Juninas, além de espaço para o arrasta-pé. 

Programação 
Toda essa programação está sendo abastecida com a culinária do Festival Gastronômico das Dunas, uma praça com 25 tendas de comidinhas regionais e variadas, área com cadeiras e mesas e uma exposição de artesanato.

A programação dos shows da Arena Cultural Potiguar do São João de Natal terá atrações diferentes todas as noites. Nesta quinta (21), a atração é Jarbas do Acordeom, às 18h, Iggor Dantas e banda, às 19h30, e a banda Cebola Ralada, às 21h30, fazendo um forró das antigas.

Na sexta (22), se apresentam As Nordestinas, às 18h30, e do cantor Luizinho Nobre, às 21h, com o seu show “Samba Sanfonado". No sábado (23), a trilha sonora será embalada por Forrozão Balai de Gato, às 18h, Leão Neto e Forró Fulô de Catingueira, às 20h30, e ForróSouto, às 22h, com a banda Dusouto fazendo uma releitura de suas músicas em ritmos de forró, xote e baião. 

No domingo, 24, o encerramento do São João de Natal começa mais cedo, a partir das 17h, show infantil junino e cantores potiguares que passaram pelo The Voice Kids. Depois tem Léo NaManha, às 19h, e Jaina Elne, às 21h.

No pavilhão de quadrilhas do São João de Natal, a programação será diária, das 18h às 23h30. Nas três primeiras noites competem as quadrilhas da categoria Estilizada. De sexta a domingo, se apresentam as quadrilhas do segmento Tradicional.
Evento é realizado por produtores, com investimentos municipais via Lei Djalma Maranhão

Câmara de Natal define cronograma para votação da LDO

Já está definido na Câmara Municipal de Natal o cronograma para votação do Projeto de Lei nº 161/18, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019. A LDO foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (20) e segue em tramitação para receber emendas.

Pelo cronograma definido, os vereadores terão até a próxima segunda-feira (25) para apresentar suas emendas ao projeto original. Na terça, a Comissão de Finanças deverá apreciar essas emendas e, na quarta-feira, o projeto segue para Plenário. "Hoje definimos de forma consensual que vamos obedecer esse cronograma e na quarta-feira já deveremos estar com a votação em plenário, na expectativa de concluirmos na quinta-feira", prevê Raniere Barbosa (Avante), presidente da Câmara. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai estabelecer quais serão as metas e prioridades para o orçamento do próximo ano do município.

Abastecimento em Carnaubais está suspenso até sexta-feira (22)

O abastecimento na cidade de Carnaubais estará interrompido até o final da tarde desta sexta-feira (22), para que seja realizado um trabalho de limpeza e manutenção no sistema. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai fazer a limpeza do canal de aproximação no rio Piranhas, onde é feita a captação da água para fornecimento à população da cidade.

A Gerência Sertão Central da Caern também vai fazer o trabalho de manutenção nas bombas, aproveitando o período de parada no sistema.

Após a conclusão do serviço, previsto para esta sexta-feira, o abastecimento será retomado, levando 24 horas para ficar totalmente normalizado, com a pressurização da rede.
            Caern vai limpar o canal de aproximação no rio Piranhas, onde é feita a captação da água

Encontro Regional Interlegis capacita vereadores e servidores do legislativo potiguar

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, realizou o Encontro Regional Interlegis em parceria com a Câmara Municipal de Natal e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), nesta quinta-feira, 21, na Escola do Governo, em Natal, reunindo o senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), vereadores e servidores do legislativo para palestras e debates sobre capacitação, modernização do legislativo e eleições 2018.

Presidente da Câmara Municipal de Natal e da Fecam, o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), destacou que os trabalhos legislativos vão se tornar mais eficientes e mais produtivos com a partir dessas capacitações, que refletem o excelente momento de parcerias institucionais. “O objetivo é que os profissionais saiam daqui aptos a desenvolver as suas tarefas com melhor desempenho nas Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte", afirmou Câmara, Raniere Barbosa.

"O Interlegis tem uma ampla experiência na modernização do processo legislativo e com esse encontro de Natal estamos atualizando e capacitando vereadores e servidores no âmbito do poder legislativo, beneficiando todas as Câmaras do Rio Grande do Norte, nessa parceria com a Fecam”, opinou o senador Garibaldi Alves.

A programação do encontro contou com  palestras sobre os temas "O ILB e a Modernização do Legislativo", "Capacitação no Legislativo", "Eleições 2018 e suas disciplinas legais". Segundo a coordenação do evento, cerca de 150 pessoas, entre presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e servidores do legislativo participaram das atividades do encontro, durante toda a manhã.
Encontro Regional do Interlegis reuniu cerca de 150 participantes em Natal

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Macau: A igreja católica em festa nesta quinta-feira

Hoje é dia de vivas com coro de parabéns pra você para o administrador paroquial de Macau, padre João Batista Filho, aniversariante e dono de muitos cumprimentos nesta data festiva.

Bom servo de Deus, padre João conquistou a admiração da comunidade macauense, não apenas pela sua obra de evangelização e social na Igreja Católica, mas também pelo seu empreendedorismo, seja na forma como conduz a administração da paróquia, ou na exemplar gestão do CEIMH.

Que Nossa Senhora da Conceição continue guiando seus passos. 
Saúde e muitos anos de vida, grande amigo de Macau!

Prefeitura de Guamaré se solidariza com familiares de professores macauenses

NOTA OFICIAL

Ao lamentar o acidente ocorrido no início da tarde desta quarta-feira, 20, na BR 406, envolvendo um ônibus e um carro que deixava a cidade de Macau com profissionais da Educação com destino a Guamaré, a Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria de Educação solidariza-se com os familiares das vítimas e informa que por determinação do Exmo. Prefeito Hélio Willamy, toda a estrutura de saúde do município está à disposição para dar assistência aos feridos, caso haja necessidade.

Guamaré, 20 de junho de 2018
Prefeitura Municipal de Guamaré


MPRN recomenda: Polícia Civil não deve exigir CNH em caso de acidente de trânsito para acesso ao seguro DPVAT

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) exclua a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no registro de Boletim de Ocorrência (BO) de acidente de trânsito, com o fim exclusivo de instruir pedido de seguro DPVAT. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20).

De acordo com a recomendação, a Delegacia Geral de Polícia Civil (GDG/PCRN) instituiu uma portaria normativa para que no registro de BO em acidentes de trânsito, com o intuito de abrir requerimento de Seguro Obrigatório ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), é necessária a apresentação da CNH.

A portaria segue em desacordo com a lei federal que dispõe sobre o seguro obrigatório. Segundo o documento, os motoristas que se encontram sem a habilitação em mãos ainda podem fazer o registro do BO e receber indenização, a depender da situação. Com a portaria, a situação citada é impossibilitada.

A recomendação prevê que o delegado geral retifique a portaria de acordo com a legislação federal. Além disso, a recomendação faz uma alusão direta à Polícia Civil de Canguaretama para que faça o registro de ocorrência de acidentes ocorridos no trânsito mesmo que a vítima não apresente CNH em mãos.

MPRN atento a irregularidades nos Portais da Transparência de Prefeituras e Câmaras de Vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo Ações Civis Públicas (ACPs) contra a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Maxaranguape. O objetivo do MPRN é que a Justiça potiguar obrigue os dois Poderes a sanarem irregularidades quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nas ações ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Extremoz, o MPRN pede ao Juízo da comarca que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Maxaranguape sejam obrigadas a adequarem seus Portais da Transparência às exigências estabelecidas por lei. Para isso, ambos devem disponibilizar em local de fácil acesso e em sítio eletrônico dos instrumentos de transparência os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o respectivo parecer prévio.

Outra medida prevista nas ações é que os órgãos devem incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. Ambos também devem liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Essas são algumas da exigências da lei que não estão sendo cumpridas pelas instituições mencionadas. 

Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão

O MPRN ainda requereu à Justiça que determine aos Poderes Executivo e Legislativo de Maxaranguape a criação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, em local e condições apropriadas. O serviço visa atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas pelos dois poderes, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolo de requerimentos de acesso a informações. 

Desde 2015, o Ministério Público vem tentando de maneira extajudicial que os parâmetros preconizados pela lesgislação sejam cumpridos, quanto ao Portal da Transparência e à implantação do serviço de acesso às informações públicas ao cidadão, tanto pela Prefeitura Muncipal como pela Câmara Municipal. Os dois casos foram acompanhados a partir da instaturação de dois inquéritos civis, um para cada Poder. 



terça-feira, 19 de junho de 2018

Areia Branca em fase de testes com sistema de videomonitoramento

A prefeita Iraneide Rebouças esteve na Companhia de Polícia Militar de Areia Branca, local onde foi instalada a Central de Videomonitoramento da cidade, para fazer o acompanhamento da fase de testes. O gerente municipal de Segurança, Roberto Teixeira, o empresário Medeiros Maia e Ubiraci Seixas, membro da diretoria da CDL do município, também acompanharam a visita técnica à sala de monitoramento.

Nesta primeira etapa, foram implantadas 9 câmeras, resultado de uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A central vai funcionar 24 horas no trabalho de monitoramento das principais vias públicas.

Na última sexta-feira (15), a prefeita Iraneide oficializou o repasse de R$ 60 mil para a CDL, sendo a parte da prefeitura no convênio de R$ 120 mil firmado com a entidade, para ampliar o número de câmeras nas principias ruas de Areia Branca.

A CDL tem 60 dias para colocar em prática o complemento do Sistema de Videomonitoramento, com a instalação de mais 20 câmeras. O objetivo é utilizar a tecnologia na identificação e resolução de crimes. A expectativa é que as câmeras de segurança diminuam os índices de criminalidade na cidade.
Em mais 60 dias, segundo a prefeita Iraneide, o sistema gannha mais 20 câmeras

Uso do Whatsapp e do disque denúncia no balanço da Procuradoria de Justiça do RN no último ano

A gestão do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, completa o seu primeiro ano neste dia 19 de junho. Eleito para um mandato de dois anos, o atual PGJ por meio de sua assessoria de imprensa fez uma prestação de contas à imprensa, que traz o avanço na comunicação do órgão com a sociedade potiguar entre os destaques.

Como forma de aproveitar o alcance e a eficiência de difusão das redes sociais, a instituição ressalta que tem utilizado diversas plataformas para estreitamento na relação com seus diversos públicos. "Exemplo disso é o produto “Em TeMPo”,  boletim que é enviado por meio do Whatsapp diariamente para o público interno, para jornalistas e para qualquer cidadão que solicite seu cadastro".


Disque Denúncia
A comunicação PGJ ressalta ainda que no último ano, outro canal de recebimento de denúncias foi aberto com a sociedade. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) passou a contar com o Disque Denúncia 127 para receber informações sobre diversos ilícitos, bem como paradeiro de foragidos. “Foram muitas as apreensões e atuações com base em denúncias recebidas pelo serviço”, destaca a prestação de contas do órgão.
Eudo Rodrigues Leite, completa o seu primeiro ano de mandato, neste dia 19 de junho