quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Macau: "A CEI da CEI" deve embolar o meio campo e esquentar os bastidores no legislativo

Toda ação tem uma reação, é assim em tudo na vida. Não pensem diferente em relação aos últimos acontecimentos que têm incomodado a base do governo Tulio Lemos em Macau. 

Com o visível desgaste administrativo e político, apesar de minoria no legislativo, o governo se articula para entrar com força no jogo e enfrentar uma Comissão Especial de Inquérito-CEI com outra CEI. 

Assim garantiu uma fonte do Blog.

Nesse jogo de vale tudo e na busca de apoios, vale até trocar de carro para despistar o inimigo na hora de conversar com lideranças da oposição ao pé de ouvido. 

A estratégia governista de investir no recuo por parte da oposição em momentos tensos nas casas legislativas, para atrapalhar o meio campo, apesar de não ser nada novo, pode surtir efeitos e surpreender o cenário político. 

Veterano no Palácio Afonso Solino, o vereador Oscar Paulino de Souza, que já participou do grupo que a época afastou momentaneamente o então prefeito interino e atual Procurador da Câmara Municipal, Einstein Barbosa, é o nome da hora na base governista e deve atuar em campo como pivô.

Afinal, parte do pivô o primeiro combate e a CEI da CEI deve dá o que falar. 

Aguardemos, o final dessa novela que mais parece filme de suspense. 

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Guamaré: O dilema da triste “escolha de Sofia” do prefeito Adriano Diógenes

O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes resolveu quebrar o silêncio acerca da crise financeira enfrentada  pelo município e expor o quadro real da prefeitura, durante entrevista exclusiva ao Blog Guamaré em Dia, onde admitiu que está gerenciando uma das piores crises que o município salineiro já atravessou nos últimos 20 anos.

Veja alguns trechos da entrevista:

Desafios:

Costumo dizer nas reuniões com os secretários municipais, que parece que fui eleito para gerenciar crises. Digo isso, porque no meu primeiro dia de prefeito, meu primeiro desafio foi negociar com a Cosern, para evitar o corte de energia de todos os prédios públicos do município que estavam com contas em atraso e, como naquele momento, sequer tínhamos acesso às contas da prefeitura, tendo em vista, que o banco precisa de aproximadamente uma semana para liberar as senhas bancárias, não tinha como efetuar nenhum pagamento.

A Cosern já tinha cortado a energia de cinco prédios públicos, incluindo uma escola. Fiz contatos, expliquei a situação, onde me foi dado um prazo de sete dias para resolver o problema. Quando pedi ao financeiro da prefeitura para levantar o débito, me surpreendi com o valor que se aproximava de um milhão de reais em débitos com a Cosern. 

Essa foi a nossa primeira crise, ainda em dezembro. Lembrando que assumimos no dia 17 de dezembro de 2018.

Quedas de receitas:

O problema com as contas de energia foi o menor entre todos, até agora. Ainda em dezembro, após reunião com a equipe econômica da Prefeitura, fui informado que o índice do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Guamaré havia caído de forma bem significativa e, que isso, geraria uma queda no orçamento de aproximadamente, três milhões por mês. 

A alternativa que restou para manter os serviços foi economizar três milhões por mês. Parece um desafio fácil, mais na prática não é, porque toda e qualquer redução afeta alguma coisa ou alguém e a parte afetada não ficará satisfeita, mas são medidas necessárias.

Redução nos serviços ou nas despesas?

As duas situações acima foram necessárias. Cancelamos vários contratos administrativos e de prestação de serviços, que entendíamos ser capazes de ser absolvidos pela própria máquina pública, e que não gerava nenhum problema a população.

Buscar culpados:

A queda da receita de Guamaré, nada tem a ver com o aspecto político. Independente de quem estivesse à frente da prefeitura neste momento, seria obrigado a enfrentar os problemas que hoje vivenciamos e seria obrigado a reduzir as despesas para poder governar o município.

Frustração nas receitas:

As principais fontes de receita do município estão em queda, seja: ICMS, ISS e os Royalties, sobretudo, o ICMS e o ISS. O ICMS corresponde hoje a aproximadamente 85% da receita do município de Guamaré. 

Esse tributo é calculado com base em diversos fatores que o compõem e de forma pretérita, ou seja: com base nos últimos dois anos, assim sendo, a Secretaria Estadual de Tributação faz um cálculo do valor adicionado de cada município, frente ao valor total apurado do ICMS do Estado, gerando um índice municipal.

É através deste índice que o município passa a receber sua cota parte. Para o ano de 2019, o índice de Guamaré caiu bruscamente, o que gerou essa queda tão significativa. Por sua vez, tudo acaba sendo um ciclo. 

Como o Rio Grande do Norte e, consequentemente, Guamaré entrou no plano de desinvestimento da Petrobras, o município deixou de receber grandes investimentos, sem esses investimentos, não tem obras, sem obras não há contratação de serviços (emprego) e, consequentemente, a geração do ISS (Imposto Sobre Serviço), que era a segunda fonte de arrecadação do município. 

É uma espécie de efeito dominó. A única forma do município de Guamaré recuperar sua receita, em curto prazo, é retornando os investimentos da Petrobras, ou atraindo alguma outra empresa que queira investir na exploração de petróleo em nosso município.

40 milhões a menos nos cofres

O orçamento projeta uma perspectiva de arrecadação com base na arrecadação dos exercícios anteriores, bem como, na projeção de receitas vindouras. Contudo, o orçamento que foi aprovado ano passado, para ser executado em 2019, terá uma queda de mais de 40 milhões. 

Medidas emergenciais: 

Desde o mês de janeiro venho trabalhando na perspectiva de redução de despesas, sobretudo, em áreas que não atinjam a população e a garantia dos direitos dos servidores públicos. Tenho cobrado diariamente esse esforço da equipe, tendo em vista, que o prefeito sozinho não consegue fazer isso. É preciso sensibilidade e capacidade de gestão de cada secretário.

Reduzimos os valores de praticamente todos os contratos da Prefeitura, tais como: insumos, materiais e equipamentos, locadoras, combustível, entre vários outros e, agora, neste momento, estamos revisando os contratos com as empresas terceirizadas, tendo em vista, estes serem os maiores contratos que o município possui na atualidade.

Terceirizadas:

Na hora das “vacas magras” muitos saem de perto com medo de ser mordido. Nos últimos dias, a cidade vem acompanhando através das redes sociais, vários debates sobre a situação das terceirizadas, que alegam pagamentos atrasados, entre outros problemas. 

Como falei anteriormente, desde janeiro que buscamos alternativas para redução dos custos, mais sempre, tentando preservar o direito dos servidores públicos, neste ato, falo dos servidores de carreira, mas, também incluímos os postos terceirizados. 

Com a redução da receita do município, a Prefeitura de Guamaré não tem mais como assumir estas despesas. Na verdade, acho até que já não tinha como honrar com esse compromisso bem antes.

Atrasos das terceirizadas

O fato dos atrasos das terceirizadas não é fato isolado do nosso mandato. Quando assumi a Prefeitura, as terceirizadas já estavam com débitos apresentados em atraso. E, imagine só, se com uma arrecadação maior, a Prefeitura não conseguia manter as terceirizadas em dia, como fecharia essa conta com cerca de R$ 3 milhões a menos todo mês? É uma conta fácil de fazer.

Calote nas terceirizadas:

Muitos municípios do Estado infelizmente usaram dessa prática após passarem por situações semelhantes a que Guamaré vive hoje. Mas de forma serena e sensata, sentamos com os representantes das terceirizadas para tentar, de forma, conjunta, buscar uma solução para ambas as partes. Esse é o papel do gestor municipal. 

É claro que é uma conversa que ninguém gosta de ter, mas a realidade do município obriga. 

Rescisão dos contratos: 

Entendemos que há outras formas de contratação dos postos de trabalho, que onerem menos o município e, com isso, se enquadre dentro da perspectiva orçamentária hoje vivenciada. 

Então, são estes mecanismos que estamos buscando, de forma legal, para garantir os postos de trabalho de todos os servidores, até porque, o município não pode abrir mão desta mão de obra, que é fundamental para manutenção dos serviços públicos.

Demissões: 

Como falei, estamos trabalhando pela manutenção de todos os postos de trabalho.

Escolha de Sofia:

Não tenho outra escolha, se eu não fizer isso, o que poderá acontecer, é que não teremos dinheiro para pagar os servidores, fornecedores e prestadores de serviços. O que podemos fazer é pedir a compreensão de todos, para que entendam que o que estamos fazendo é para organizar as finanças do município, para que a cidade tenha capacidade de investimento amanhã.

Desabafo:

Na prática, ninguém que reduzir contrato ou salário ou qualquer tipo de benefício, todos querem o oposto, melhorar seus contratos, vencimentos e benefícios, mais como fazer isso, com a receita caindo? Este é o nosso grande desafio.

Na hora das “vacas magras” muitos saem de perto com medo de ser mordido.
Adriano: consciência tranquila e conversa franca sobre a crise

Governo do Estado deverá pagar 13º junto com salário de dezembro

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende somente da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal. A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.
         
O governador em exercício, Antenor Roberto, ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade porque passa o Estado. Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.

Diante da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do Governo Federal, os representantes sindicais cobraram do Governo do Estado sua proposta no que se refere à previdência dos servidores estaduais. Segundo Raimundo Alves, o esboço de uma proposta será apresentado no dia 17 de dezembro, quando será realizada nova reunião com o Fórum de Servidores, desta vez para apresentar o fluxo de caixa do ano.

Pagamento de dezembro

O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.
Governador em exercício, Antenor Roberto assegurou que o 13º e salário de dezembro serão pagos

Escola da Assembleia leva cidadania a alunos potiguares

Promover um dia inteiro de ações voltadas à cidadania, com debates e palestras que reforcem o conhecimento de direito e deveres dos jovens enquanto cidadãos, respeitando as diferenças e incentivando a tolerância entre os estudantes é o objetivo do projeto Conexão Cidadã, realizado pela Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia.

Nesta terça-feira(19), a Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, foi palco da segunda edição do Conexão Cidadã. A coordenadora acadêmica da Escola da Assembleia, Kássia Moura, abriu as atividades falando sobre a importância do projeto em trabalhar a conscientização e o exercício do cidadania: “A escola é um ambiente democrático onde é possível a transformação do cidadão por meio da educação”. 

Kássia conversou com os alunos sobre o papel dos Poderes, enfatizando o Poder Legislativo, explicando as ações e atividades da Assembleia Legislativa do RN na busca constante de estar próxima e ativa na sociedade, além de detalhar o funcionamento da Escola da Assembleia que em dez anos de existência, tem fundamentado suas ações no desenvolvimento de processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária. Por meio de pós-graduações, cursos, seminários, palestras e debates, a Escola da Assembleia busca aproximar a sociedade do Parlamento potiguar, bem como capacitar não só os servidores públicos, mas abrindo espaços para a comunidade. 

A Professora Magnalva Medeiros, representante da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, agradeceu a oportunidade da instituição fazer parte do projeto Conexão Cidadã que considerou um grande apoio na construção da cidadania dos alunos e na conscientização que todos tem responsabilidades e são  parte integrante da sociedade. 

O projeto Conexão Cidadã acontece em parceria com diversas instituições Norte Riograndense, nesta edição a programação iniciou com a palestra “Conhecendo Lucas” do Corpo de Bombeiros sobre primeiros socorros, a fim de promover a lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, ministrada pelo Sargento Henrique Eduardo.  
Projeto chegou a Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no município de Parnamirim

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Velório de Cacilda Araújo no Lions Clube, somente na manhã desta terça, 19

Atualizando as notícias sobre o funeral da professora Cacilda Marques.

O corpo está sendo velado nesse momento na sua residência, na Rua Augusto Severo, próximo ao SESI.

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 19, a partir das 07h, começam as despedidas no Lions Clube, até às 15h30, de onde sairá o cortejo fúnebre para a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, onde será celebrada a missa de corpo presente às 16h.

O sepultamento está previsto para acontecer no final da tarde, no Cemitério Público Monsenhor Honório, em Macau. 


Luto: Corpo da professora Cacilda Araújo será velado no Lions Clube

A cidade de Macau foi pega de surpresa com o encantamento da professora aposentada Cacilda Araújo, esposa do professor e bioquímico Hailton Marques de Araújo.

Vítima de infarto fulminante, Cacilda partiu sem tempo de se despedir dos amigos e familiares, vindo a falecer na tarde desta segunda-feira, 18. O prefeito Tulio Lemos decretou luto oficial no município por três dias.

O velório está previsto para começar após às 22h desta segunda-feira, 18, nos salões do Lions Clube, e o sepultamento acontece amanhã em Macau, ainda sem horário confirmado, em razão da família está aguardando familiares que se deslocarão de outros estados para o adeus a Cacilda.

Meus pêsames a toda a família enlutada.
  
Município fica de luto oficial pelos próximos três dias pela morte da professora Cacilda Araújo

CALOTE DA PREFEITURA DEIXA NATAL SEM MÉDICOS

Começa nesta terça-feira (19) a greve dos médicos do município de Natal por tempo indeterminado. O principal motivo da paralisação é o não pagamento das gratificações que ocorre desde janeiro deste ano. Às 9h está programada a concentração dos profissionais na sede do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed). De lá eles partem para as unidades de saúde, onde farão algumas ações como fiscalização, entrega de cartazes e coletes, bem como vão distribuir uma carta aberta à população.

Os médicos vinham realizando paralisações pontuais e manifestações desde o início de outubro último, mas não houve nenhum posicionamento por parte da prefeitura. O atraso já resultou no pedido de demissão de diversos médicos concursados, levando a prefeitura a contratar profissionais terceirizados que recebem um valor duas vezes maior do que é pago aos efetivos. O somatório do débito já chega próximo aos 50 mil reais por médico.

Outra pauta que motivou a greve foi a não implementação da tabela de pagamento de 2019, prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos médicos do município. O salário ainda é referente à tabela de 2016.

“Não temos outra alternativa que não seja a greve. Existem profissionais com seus salários comprometidos com esses 10 meses de atrasos. E além disso tem a defasagem. Existem outros programas que pagam um valor muito superior ao que esses médicos recebem hoje. O salário que os concursados recebem, representa ¼ do salário da cooperativa e um terço do que recebe os profissionais do Mais Médicos”, disse Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN.

Com informações do Portal no Ar  
Médicos deliberaram pela greve na última semana (Foto: divulgação/SINMED/RN)

Luz amarela: Transferência de empregados da Petrobras preocupa Governo do Estado

Com o intuito de debater a situação dos empregados da Petrobras no Rio Grande do Norte, o governador em exercício, Antenor Roberto, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 18, com o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET, João Rocha, e com integrantes da Diretoria do SINDIPETRO-RN. O encontro atendeu a um apelo feito pela procuradora do Trabalho, Ileana Neiva, e pela deputada federal Natália Bonavides, que também participaram da agenda.

No último dia 28 de outubro, o SINDIPETRO-RN apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) para tentar barrar transferências compulsórias de empregados impostas pela Petrobras. Devido ao novo plano estratégico, recentemente divulgado pela empresa, com foco no desenvolvimento de atividades na região Sudeste, tem-se a iminência do encerramento das atividades da companhia aqui no RN e em outros estados do Nordeste.

Diante deste impasse, o Ministério Público Trabalho, por meio da procuradora Ileana Neiva, quer apurar se as transferências estão dentro do poder diretivo da empresa ou se ele está sendo extrapolado. Considerando os aspectos políticos e as repercussões para a sociedade norte-rio-grandense, a deputada federal Natália Bonavides deverá levar a discussão do tema para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o SINDIPETRO-RN, a retração de investimentos da Petrobras nas atividades de exploração e produção, nos últimos anos, já provocou a perda de mais de uma dezena de milhares de empregos diretos e indiretos no RN. Além do impacto na cadeia produtiva de óleo e gás, outros segmentos, como os da hotelaria, alimentação e transporte, foram e estão sendo duramente afetados.

O Governo do Estado se soma às preocupações manifestadas pelos trabalhadores, solidarizando-se com os seus pleitos, ao mesmo tempo em que se opõe aos movimentos de encerramento das atividades que vêm sendo adotados da companhia, em território potiguar e em outros estados do Nordeste. A Petrobrás é patrimônio do povo brasileiro e constitui um importante instrumento de fomento ao desenvolvimento econômico e de redução das desigualdades regionais.
Preocupação para todos: Governador em exercício, Antenor Roberto comandou a reunião

Obras da Estrada do Melão serão retomadas nos próximos dias

As obras da Estrada do Melão serão retomadas nos próximos dias. O secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro, se reuniu na última quinta-feira (14) com a construtora CLC e a supervisora da obra ATP Engenharia para anunciar o reinício de reconstrução da estrada. Com 15% executada, a obra teve sua ordem de serviço expedida em 2018, mas passou por entraves nas desapropriações e precisou ser paralisada. O Governo do RN está investindo R$ 20 milhões com recursos do acordo de empréstimo do Banco Mundial.

“A ordem de serviço foi dada ano passado e a empresa chegou a iniciar a obra, mas este ano detectamos um erro na publicação do decreto de desapropriações, o que nos obrigou a rever todo o processo. Corremos atrás de regularizar tudo, fizemos acordo com os proprietários e, aqueles que decidiram pelo litígio, tiveram as decisões homologadas esta semana. Agora finalmente poderemos recomeçar a obra sem qualquer insegurança jurídica”, destacou Mineiro.

Serão recuperados os 19 quilômetros do trecho III da Estrada do Melão, que vão complementar importantes roteiros econômicos no escoamento dos produtos locais - da exploração do sal até a cadeia produtiva do caju, já que liga Baraúna à BR-437, no trecho identificado como Estrada do Cajueiro.

domingo, 17 de novembro de 2019

Antenor Roberto assume Governo do RN até 4 de dezembro

A governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ao vice-governador Antenor Roberto. A assinatura do termo de transmissão de cargo foi realizada, nesta sexta-feira (15), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, antes de Fátima embarcar para a missão internacional que cumprirá com outros membros do Consórcio Nordeste. O vice-governador assume o exercício do cargo até o dia 4 de dezembro.


“Recebemos o cargo com muita responsabilidade, sobretudo, pela própria autoridade e liderança que a governadora tem. Nós estaremos a todo momento dialogando para que os encaminhamentos fiscais e orçamentários, bem como as iniciativas de legislação que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, sigam rigorosamente o planejamento realizado com Fátima. Serão dias de muito trabalho”, enfatizou Antenor Roberto.

Na ocasião do ato protocolar, Fátima enfatizou a confiança  no trabalho de seu interino. “Entrego o Rio Grande do Norte em excelentes mãos. Antenor tem governado comigo ao longo desses onze meses, temos total sintonia", disse.
O vice-governador assume o exercício do cargo até o dia 4 de dezembro