sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Justiça entende que chapa cassada em Galinhos se beneficiou da nomeação de quase 200 cargos

Segundo decisão da juíza de Macau, Christianny Vasconcelos, o prefeito de Galinhos Fábio Rodrigues e o vice-prefeito Afrânio Reis foram condenados por se comprovarem a nomeação de 186 servidores comissionados em ano eleitoral e exoneração de 84 servidores comissionados após a eleição, caracterizando abuso de poder político; o uso da máquina administrativa em benefício da candidatura dos representados pelo prefeito; compra de votos com cheques da prefeitura; a oferta pelo prefeito de cargo e salário em troca de voto.

A magistrada determinou a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, além de penalidades de multa de R$ 10 mil e inelegibilidade por oito anos aplicadas somente ao prefeito Fábio Rodrigues. A juíza ordena ainda a realização de novas eleições.

Foto: Josivan Dantas (Guamaré em Dia)
Chapa venceu com folga, recebendo 1.263 votos e obtendo 57.25% dos votos válidos

Vice-prefeito de Galinhos se livrou da inegibilidade, mas está cassado

A sentença de cassação dos mandatos de prefeito e vice-prefeito na cidade de Galinhos, noticiada mais cedo aqui, traz um detalhe que passou desapercebido pelo Blog no primeiro momento. Afrânio Reis, o vice do prefeito Fábio, não ficou inelegível, nem foi condenado a pagar multa como ocorreu com o seu companheiro de chapa. 

Pela sentença da juíza da 30ª Zona Eleitoral, Christiany Vasconcelos, ele foi apenas CASSADO. O entendimento da magistrada se justifica juridicamente em razão da indissolubilidade da chapa eleita em 2016, onde necessariamente o vice pode sofrer sanções diferentes do prefeito, no entanto, não foge da cassação. 
Vice-prefeito cassado deve recorrer de decisão no Tribunal Regional Eleitoral

Juíza de Macau cassa prefeito e vice de Galinhos

Saiu no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte a sentença de 1ª instância da juíza, Christiany de Vasconcelos, da 30ª Zona Eleitoral, Comarca de Macau, que cassa os mandatos de prefeito e vice-prefeito de Galinhos, após julgar procedente uma Ação de Investigação Eleitoral por abuso de poder econômico.

O prefeito Fábio Rodrigues (PRB) e o vice Afrânio Reis (PR), segundo a decisão da juíza eleitoral, ficam com os direitos políticos suspensos por oito anos, a partir das eleições municipais de 2016. A magistrada não determinou o afastamento imediato do cargo com base no disposto do artigo 257 do código eleitoral inciso 2, uma vez que a decisão de cassação fica automaticamente sobrestada até decisão confirmatória do Tribunal Regional Eleitoral.

A sentença saiu com data desta quinta, 21, e caso de confirme no TRE, o pequeno município potiguar poderá ter novas eleições para escolha de prefeito e vice. 

Entramos em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que segundo nos informou, foi comunicada em primeira mão da decisão pelo Blog e enviará uma nota da defesa do prefeito.
Fábio Rodrigues foi eleito com 1.263 votos, obtendo 57.25% dos votos válidos em 2016

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

É tempo de jazz em Mossoró e quem também faz a festa é a Filarmônica de Macau

A partir desta sexta-feira (22), a cidade de Mossoró recebe o Fest Bossa & Jazz 2017, um dos mais importantes eventos culturais do calendário anual do Estado. Com programação diversa e totalmente gratuita, o Festival acontece na Estação das Artes Elizeu Ventania até o sábado (23) com shows de grandes expoentes da música nacional e internacional.

Nesta sexta-feira (22), o aquecimento já começa na Praça de Convivência de Mossoró, às 19h, com o cortejo da Street Band (RN) que leva o público até o palco no Elizeu Ventania, onde às 20h, a Filarmônica Monsenhor Honório, de Macau, com seus 50 integrante sob a regência de Damião Senna abre, oficialmente, os shows da edição 2017 do Fest Bossa & Jazz.

Na sequência, às 21h30, Tributo a Emílio Santiago com Marcos Lessa e Alan Barboza. Na direção musical do show, o arranjador e pianista carioca, Fernando Merlino que tocou durante anos ao lado de Emílio Santiago, atualmente diretor musical da Leny Andrade. Completando o time de feras no Tributo, estão os potiguares Alex Magno (baixo), Anderson Lima (guitarra) e Gustavo Almeida (bateria).

E, para fechar a primeira noite com autenticidade, sobe ao palco, às 23h, o angolano Nuno Mindelis, eleito pela Revista Guitar Player o melhor guitarrista de Blues quando venceu o 30th Anniversary Guitar Player Competition. Nuno promete incendiar a plateia com seu expressivo e sempre criativo Blues. Após os shows no Elizeu Ventania, será realizada no Birra Nordestina, a Jam Session, que reúne músicos e curiosos para apresentações cheias de irreverência e de improvisação.
Sob a regência de Damião Senna, grupo se apresenta pela primeira vez no Fest Bossa & Jazz

Deu Carnatal na cabeça da galera!

O instituto Perfil Pesquisas foi às ruas de Natal para aferir o impacto da festa Carnatal junto ao público. Descobriu que o Carnatal não sai da cabeça da galera. 95,87% dos natalenses conhecem o evento. A festa é considerada a maior de Natal para 32,60% dos entrevistados. 

E não para por aí. Para 76,37% dos entrevistados pela Perfil Pesquisas, a maior micareta do planeta também reflete positivamente em outras esferas, como o turismo e a economia, afinal, são milhares de pessoas com um só pensamento: curtir o Carnatal. E dentre as atrações mais lembradas da cidade pelos natalenses estão o Carnatal e Ponta Negra para 98,87% dos participantes do levantamento feito Perfil Pesquisas nas quatro regiões da cidade.

“A amostragem demostra que o Carnatal é uma marca extremamente conhecida. Retrata também que o Carnatal é o evento da cidade e que o morador de Natal reconhece a importância da festa para o segmento do turismo que é de fundamental importância para a economia local”, explica o diretor operacional e técnico da empresa Perfil Pesquisas que fez o levantamento de 4 a 6 de agosto deste ano, com todas as classes econômicas, nas quatro regiões geográficas das cidade ouvindo pessoas de 15 a mais de 60 anos.

SOBRE O EVENTO
O Carnatal acontece de 7 a 10 de dezembro no Largo do Arena das Dunas. O percurso é de aproximadamente 3 km, sendo 350 metros de Corredor da Folia, com arquibancadas e ala de camarotes. Os blocos passam duas vezes no Corredor da Folia, dando duas voltas no percurso, representando 4h, em média, de desfile.

Os produtos para a festa estão disponíveis para comercialização na Central do Carnatal do Natal Shopping e pelo canal www.ingressorapido.com.br. Na venda online é cobrada taxa de conveniência. Patrocinam o evento as seguintes marcas: Skol, Pepsi, Natal Shopping, Detran-RN e CaboTelecom.

Deputados aprovam à unanimidade pedido de empréstimo de R$ 698 milhões para Governo

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

“A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Ezequiel Ferreira: “A Assembleia deu uma lição de amadurecimento"

Pittsburg assina contrato e oficializa patrocínio com atleta Airton Rodrigues

Destaque nacional do Beach Tennis, esporte que cresce cada dia mais no Brasil, o paraibano Airton Rodrigues é o novo parceiro do Pittsburg Sanduiches & Grelhados. A rede de franquias é o novo patrocinador oficial do atleta que faz parte do grupo de elite da modalidade, oitavo lugar no ranking do Brasil e entre os 200 melhores do mundo. Airton estará nesta sexta-feira, dia 22, às 16h, no Espaço Pitts, para assinar o contrato e receber oficialmente a sua camisa das mãos de Kleber Carvalho, diretor-presidente do Pittsburg. 

Sobre o atleta Airton Rodrigues:
Praticante de tênis desde os seis anos de idade, Airton Rodrigues hoje é o melhor atleta de beach tennis da Paraíba e uma das feras brasileiras da modalidade. Pessoense, o atleta começou no esporte no ano de 2012 através do seu amigo Gilberto Ruy, e a paixão foi imediata. 

Atualmente, Airton é o atleta nordestino melhor colocado no ranking brasileiro, estando em 8º lugar. Todos esses resultados e a dedicação pelo esporte, resultaram em 2017 na sua primeira convocação para a seleção brasileira de beach tennis. Para ele, essa convocação foi de grande importância.

Hermano Morais, a presença do PMDB no velório de seu Chico Cabral em Natal

A história de vida e o legado do empresário Chico Cabral foi destaque no pronunciamento do Deputado Estadual Hermano Morais (PMDB),  na Assembleia Legislativa e teve repercussão na imprensa estadual, com destaque para o Blog do Xerife. 

Seu Chico se despediu da vida na última terça-feira, 19, sendo seu corpo sepultado na quarta-feira, 21, em meio a emoção da família e dos amigos e homenagens em coroas e ramalhetes de flores, enviados ao Centro de Velório Morada da Paz por amigos da família Cabral e várias entidades, empresas e órgãos governamentais. A Prefeitura de Macau decretou luto oficial de três dias.  

O parlamentar também esteve pessoalmente no velório. 


Os novos salários dos cargos comissionados na Prefeitura de Macau

Os decretos publicados na edição extra do Diário Oficial do Município de Macau desta quinta-feira, 21, trazem entre as surpresas a baixa no valor da remuneração dos cargos comissionados, que após novo estudo da equipe técnica do governo, levando em consideração a frustração de receitas, ficam assim temporariamente:

CC2, salário atual R$ 4 mil, fica com salário de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
CC3, salário atual R$ 3 mil, fica com salário de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais);
CC4, salário atual R$ 2, 500, fica com salário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);
CC5, salário atual R$ 2 mil, fica com salário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais);
CC6, salário atual R$ 1.200, fica com salário de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). 

O decreto que baixou os salários retroage a 1º de setembro, perdurando seus efeitos até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por conveniência da administração. 


Macau: Edição extra do Diário Oficial traz decretos com redução de salários de comissionados, exonerações e medidas de contenção de custos

Levando em conta o turbulento e imprevisível cenário econômico nacional com reações que ocasionaram frustração de arrecadação em recursos oriundos de transferências constitucionais, que representam parcela da receita prevista, fato este que vem ocasionando entre outros efeitos negativos para a gestão, a impossibilidade de equilíbrio entre a receita e as despesas públicas na Prefeitura de Macau, serão publicados ainda nesta quinta-feira, 21, três decretos assinados pelo prefeito Tulio Lemos que trazem medidas de contenção no custeio da máquina pública, inclusive com a redução de salários para cargos comissionados em várias faixas.

O decreto que prevê cortes de salários em torno de 50% retroage seus efeitos a 1º de setembro, perdurando seus efeitos até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por conveniência da administração. Também serão publicados nesta quinta-feira, 21, cerca de 100 portarias de exonerações de servidores comissionados, atingindo todas as pastas da gestão municipal. “Fizemos o possível para manter o emprego, evitando o caos social, mas não restou alternativa, que não fosse se adequar agora a essa realidade econômica, que traz efeitos negativos para todos os municípios brasileiros”, justificou o prefeito Tulio Lemos.

Também por decreto ficam estabelecidas medidas para contenção de despesas até 31 de dezembro próximo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta e Indireta. Estão suspensas as práticas de formalização de contratos provisórios, exceto para atenção a necessidades temporárias de excepcional interesse público; a realização de aditivos contratuais que importem em aumento quantitativo e/ou qualitativo nos contratos de obras e serviços de engenharia, de aquisição de bens e de prestação de serviços, inclusive de locação de imóveis, de veículos e de máquinas e equipamentos, exceto para atenção a necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Ainda ficam suspensas todas as licitações para contratação de obras e serviços de engenharia e de parcerias público-privadas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, exceto aquelas decorrentes de recursos federais ou estaduais ou decorrentes de acordos/recomendações ministeriais e judiciais. O apoio a eventos realizados por particulares ou por pessoas jurídicas de direito público, por intermédio de convênios, de termos de cooperação técnica ou de termos de parceria também fica suspenso por força do decreto.

Cortes em horas extras e gratificações 
O decreto traz ainda a suspensão na concessão de horas extras a servidores públicos, salvo exceções devidamente justificadas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura e mediante avaliação do Comitê Gestor, criado para avaliar esses casos. A revisão imediata de todos os atos de cessão vigentes no âmbito da municipalidade, priorizando-se seu ajuste aos casos de cessão recíproca ou com ônus para o cessionário também estão entre as medidas anunciadas.

30% no corte do custeio da máquina 
Por fim, está estabelecida como meta também a redução do percentual de 30% (trinta por cento) do valor gasto com custeio das Secretarias Municipais, tais como gastos com energia, telefone, combustível, material de expediente e outros elementos de natureza símile. Todas as medidas serão acompanhadas pelo Comitê de Controle e Redução dos Gastos Públicos, que terá a seguinte composição: Secretário Municipal de Governo (Gabinete Civil); Secretário Municipal de Administração e Finanças e Controlador Geral do Município. 
Medidas administrativas atingem todas as áreas do governo