Folião garante preço de lançamento na compra do abadá na Central do Carnatal

No primeiro dia de comercialização dos abadás da edição 27 do Carnatal que acontece de 7 a 10 de dezembro no largo do Arena das Dunas. Antes mesmo da Central do Carnatal abrir suas portas, às 17h, da quinta-feira (17), mais de 250 pessoas formavam fila para a aquisição dos primeiros Abadás.

Coube a Fátima Gurgel o título de primeira foliã do Carnatal. Ela comprou o bloco Vumbora!, com Bell Marques. De quem é fã de carteirinha. A compra de Fátima Gurgel tornou-se uma tendência. A dentista Lis Lacerda, a enfermeira Evelyn Clemente e o estudante Hélio Bilro também garantiram seus abadás do Vumbora! e ao final do primeiro dia o 1º lote do bloco Vumbora! Do sábado foi encerrado.

Neste sábado, será mantida a venda de 1º lote para o Vumbora! de quinta e sexta-feira. Os demais blocos seguem comercializando o 1º lote, exceto Burro Elétrico e Vai Safadão que ainda não iniciaram as vendas. A Central do Carnatal funciona no piso L2 do Natal Shopping. 

Os produtos liberados nesta etapa de lançamento também estão disponíveis pelo canal www.ingressorapido.com.br. Na venda online é cobrada taxa de conveniência.

A Central do Carnatal  movimenta esses dias o piso L2 do Natal Shopping

TRT-RN: Empregado demitido por abrir pegadinha no Whatsapp reverte justa causa

Por ter aberto uma "pegadinha" no Whatsapp, motoqueiro da Drogaria Aliança Ltda. terminou por ser demitido por justa causa.

Embora a postagem do serviço de mensagem online aparente ser um vídeo jornalístico, na verdade contém um áudio de uma mulher gritando alto em tom sexual

A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) acolheu ação trabalhista ajuizada pelo motoqueiro, revertendo sua demissão para dispensa sem justa causa.

Na ação, o ex-empregado alegou que, involuntariamente, "caiu em uma pegadinha" em seu horário livre ao abrir uma mensagem que lhe foi enviada.

Ele  afirmou ainda que  "tal pegadinha é costumeira nos grupos de Whatsapp e tem o intuito de constranger a pessoa que recebe o vídeo".

De acordo com a Drogaria Aliança, no entanto,  o motoqueiro demonstrou "maus hábitos ", utilizando o celular para assistir a vídeos em horário de expediente,  "sobretudo quando comete ofensa ao pudor", em "total desrespeito aos colegas de trabalho, clientes e a própria empresa".

A empresa alegou ainda que o áudio, "reproduzido em alto volume", resultou  em diversas reclamações e prejuízos, pelo fato de que vários "clientes saíram sem efetuar suas compras ao ouvirem os sons que ecoaram por todo estabelecimento"

Para a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, sendo incontroverso que  o trabalhador encontratava-se utilizando o aplicativo Whatssap durante o expediente e que assistiu a um vídeo pornográfico, restaria apenas decidir se tal ato foi intencional ou não.

De acordo com ela, inexistem nos autos provas cabais da intenção do autor da ação em causar o constrangimento e nem quanto aos prejuízos  alegados pela empregadora.

Ela destaca que a "empresa sequer produziu prova testemunhal" para comprovar suas alegações.

Também não apontou "com exatidão o número de clientes presentes no momento, se houve reclamações formais ou queda nas vendas após o episódio, sequer mencionando, ainda que aproximadamente, uma estimativa de prejuízo financeiro"

No entendimento da juíza Isaura Simonetti, "a punição mais severa", que é a demissão por justa causa, deve ocorrer quando não restar dúvidas acerca da intenção do empregado em praticar a conduta que pode justificá-la, o que não foi o caso.

GACC-RN comemora 28 anos com Festa dos Debutantes e VII Encontro Anual de Voluntários

O Grupo de Apoio à Criança com Câncer do RN (GACC-RN) chega aos seus 28 anos cheio de gás, comemorando o sucesso de seus projetos bem consolidados e apostando em novas ideias para melhorar ainda mais o trabalho da instituição no amparo às crianças. A data foi comemorada com uma missa e um culto alusivos, celebrando as conquistas e renovando a fé de todos os realizadores e usuários da instituição, dentro das crenças de cada um que faz parte dessa "grande família".  

O sentimento de união presente no dia a dia da instituição aflorou também durante a Festa dos Debutantes, realizada na última quarta-feira, dia 16. O momento não poderia ser mais especial. A Festa de Debutantes acontece todos os anos para homenagear a chegada dos 15 anos dos adolescentes assistidos pela instituição. O evento é preparado com muito carinho através da colaboração de dezenas de parceiros.

Voluntários

Para fechar a semana com chave de ouro, será realizado neste sábado (19) o VII Encontro Anual de Voluntários em uma agradável casa de praia em Tabatinga. O convite é da arquiteta Cypriana Pinheiro, colaboradora da instituição. O dia será de confraternização e lazer a beira do mar. Um momento de relaxamento e recompensa para todos os voluntários que contribuem diariamente para a historia de sucesso o grupo.

A festa acontece anualmente em homenagem a chegada dos 15 anos dos adolescentes

Novo espaço no Arena das Dunas é aberto com reggae, rock e samba

A Arena das Dunas recebe diversas bandas nesta sexta-feira (18) e no sábado (19) para marcar o novo formato de espaço para shows, o Podium Oeste do Nível 3. O ambiente tem área de aproximadamente 1000 metros quadrados totalmente cobertos, e vai encantar o público com uma linda vista panorâmica da Av. Salgado Filho até a Av. Prudente de Morais. O Podium Oeste conta ainda com diversos itens de conforto como elevador social e banheiros, além de estrutura de bares.

Hoje vai ser dia de muito rock e reggae, com apresentação da banda paulista com estilo “reggae de energia” Maneva, que traz o show do “DVD Ao Vivo em São Paulo”. Na mesma noite, o evento agrega ainda o som de grupos potiguares, como o de reggae Newise tocando junto com a banda Rastabrothes, e o de rock autoral Seu Ninguém, intercalando com o som de Alan Persa, artista natalense famoso pelas apresentações no deck da praia de Ponta Negra. A classificação etária para este show é de 16 anos e os portões serão abertos às 21 horas.

SERVIÇO

O quê: Shows no Podium Oeste do Nível 3 da Arena das Dunas

Atrações da sexta-feira (18): Maneva (SP), Newise (RN), Rastabrothes (RN), Seu Ninguém (RN), Alan Persa (RN).

Atrações do sábado (19): Samba 4 Friends - Chrigor, Mesa Doze, Novo Grito, Preto no Branco, Daquele Jeito e Arquivo Vivo

Mesa Doze é atração deste sábado no novo espaço de eventos

MPRN ajuíza ação para que Câmara Municipal regulamente acesso à informação

Ação civil pública com pedido de liminar requer que Justiça determine também implantação de site oficial do Legislativo na internet, com Portal da Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão.

O caso aconteceu em Macaíba, na Grande Natal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Juízo da 1ª Vara Cível da cidade determine que a Câmara de Vereadores implante, alimente e gerencie site oficial e Portal da Transparência na internet, além de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para possibilitar à população o amplo acesso a informações do Legislativo municipal.

O MPRN requer medida liminar para que a Justiça determine para a Câmara Municipal a elaboração e publicação, no prazo de 45 dias, de resolução que regulamente a Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Legislativo.

Na ação, o MPRN pede também que a Câmara de Vereadores de Macaíba disponibilize, no prazo de 90 dias, informações públicas inerentes à atuação da Casa na internet, em site oficial, contendo acesso ao Portal da Transparência e o SIC, de forma tanto eletrônica quanto presencial.

O MPRN requer também que o Judiciário fixe multa diária no valor de R$ 1 mil a ser aplicada em caráter pessoal ao presidente da Câmara de Vereadores de Macaíba caso o demandado não adote as medidas eventualmente determinadas.

A ação se fez necessária, pois apesar de ter tentado extrajudicialmente resolver o problema desde 2014, o MPRN não conseguiu que a Câmara Municipal implantasse efetivamente uma política de transparência. Somente em 2016 o Legislativo disponibilizou e manteve no ar por poucos meses um serviço de informações. Atualmente, nem com buscas na rede é possível encontrar on-line informações oficiais da Casa Legislativa de Macaíba.

“O que se verifica nos autos é a existência de um verdadeiro Estado Secreto no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macaíba, o que vai violentamente de encontro aos postulados da cidadania e da publicidade vigentes em um Estado Democrático de Direito”, traz trecho da ação civil pública.

Prefeitura de Macau emite nota sobre recomendação do MPRN para bloqueio de royalties

Nota à imprensa

Ao tomar conhecimento da Ação Civil pública com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Estadual que pede o bloqueio do repasse de royalties para regularizar os salários de novembro e dezembro de 2016 em atraso, a Prefeitura Municipal de Macau esclarece que estão sendo tomadas medidas no âmbito do judiciário, para preservar pagamentos de servidores no exercício de 2017 e o funcionamento da máquina administrativa, lembrando que a atual gestão não foi omissa na questão, onde já pagou mais de R$ 2 milhões dessa dívida herdada, restabelecendo o diálogo e o respeito com servidores e sindicatos.

O prefeito Tulio Lemos manifesta de público a confiança no Ministério Público Estadual, no pleno exercício do seu papel, quanto parceiro da sociedade macauense e órgão fiscalizador do poder público, destacando a importante contribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, na história política e administrativa recente deste município. 

Macau, 17 de agosto de 2017

Prefeitura Municipal de Macau

Assessoria de Imprensa

Marcos Cabral: "Acredito no governo Tulio Lemos, vou defendê-lo agora no Legislativo"

Vereador licenciado,  Marcos Cabral (SDD) está de volta a sua cadeira na Câmara Municipal de Macau. “Acredito no governo Tulio Lemos, vou defendê-lo no Legislativo, até porque nós fomos os primeiros aliados a apoiá-lo nesse projeto de conquistar a Prefeitura de Macau”, declarou o vereador.

Com o retorno de Marcos Cabral à Câmara Municipal, deixa a cadeira de vereador a suplente da coligação, Mônica Ribeiro (PROS). 

Cabral (à esquerda) lembra que foi aliado de primeira hora e continua firme com Tulio

Congresso de Inovação em Gestão Tributária Municipal está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Nordeste de Inovação em Gestão Tributária, que será realizado na Escola de Governo do Centro Administrativo, em Natal, nos dias 14 e 15 de setembro. O evento será promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Municipais do RN e é voltado para gestores públicos, prefeitos, secretários, vereadores, contadores, advogados. Na pauta do Congresso temas sobre a autonomia financeira dos municípios, bem como a capacidade para instituírem e cobrarem seus próprios tributos.

“O CONIGT vai promover conhecimento sobre práticas inovadoras na gestão tributária municipal; atualizar o tema diante dos melhores modelos de gestão tributária; mobilizar os gestores públicos para a discussão de soluções; e criar uma rede de apoio ao desenvolvimento. Queremos mostrar como inovar e incrementar a gestão tributária”, destaca José de Anchieta Xavier de Sousa – Auditor Fiscal; Presidente do Sindicato dos Fazendários Municipais do RN – SINFAM.

As inscrições podem ser feitas pelo site  www.conigt.com.br.

Macau: Prefeito anuncia corte de 100 cargos comissionados

Com as receitas em queda e repasses de programas federais atrasados, não restou muitas alternativas ao prefeito de Macau Tulio Lemos para manter os serviços básicos funcionando e o pagamento dos servidores públicos regular.  Durante reunião de secretariado, na manhã desta quinta-feira, 17, Lemos anunciou o corte de 100 cargos comissionados e determinou a diminuição em 30% do custeio das secretarias que compõem a gestão.   

Tulio Lemos pediu a colaboração dos secretários para a gestão cumprir metas, com a diminuição de despesas de água, energia elétrica, combustível e alimentação. “O município tem uma estrutura que custa muito caro para manter”, disse, ressaltando que boa parte dessa estrutura foi criada dentro de outra realidade financeira, quando a receita mensal oscilava entre R$ 8 a R$ 10 milhões.

Corte de cargos

Sobre o corte de 100 cargos comissionados, o prefeito informou que essa medida visa também enquadrar a gestão no Limite Prudencial, observando as recomendações do Tribunal de Contas do Estado-TCE e cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito reforçou que a decisão não trará prejuízos aos serviços básicos e essenciais.

Medida visa equilibrar as finanças e se adequar a nova realidade de oscilação de receitas em queda

MP manda ex-presidente de Câmara Municipal devolver mais de R$ 70 mil ao poder público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que prefeitura e a Procuradoria-Geral de município no interior potiguar promovam a execução judicial da condenação de ressarcimento de R$ 72.724,39 ao erário, além de multa de R$ 9.200, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A determinação pega o ex-presidente da Câmara Municipal de Baraúna , Marconi Giovani Rosado de Almeida. O ex-gestor foi condenado pelo TCE pelo atraso nas prestações de contas e no envio do relatório de gestão fiscal do 1º bimestre de 2010. O acórdão referente a esse processo transitou em julgado em outubro de 2016. 

A recomendação do MPRN reforça que é da Procuradoria do Município de Baraúna a atribuição de buscar o ressarcimento do débito, promovendo a ação cabível. O documento destaca ainda que omissão dolosa dos agentes públicos responsáveis pela representação do Município pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa previsto em lei.

Dessa forma, a Prefeitura e a Procuradoria-Geral de Baraúna têm o prazo de 30 dias úteis para promover a execução judicial da condenação do TCE e mais 10 dias para que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça da comarca as informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive com a possível judicialização da demanda.