sexta-feira, 23 de julho de 2021

De olho em 2022: Com números favoráveis a seu nome, político da região salineira tem agenda política com cacique da política nacional

Um conhecido político da região salineira, que até ontem não mostrava muito apetite para as conversas em torno das eleições de 2022, pelo que o Blog apurou, depois de receber números favoráveis e das pressões que passou a receber de aliados, poderá mudar os planos e surpreender o cenário político local.

O certo é que tem uma aeronave fretada já no hangar do aeroporto internacional de Brasília, com o tanque cheio e o plano de voo pronto para um voo pelas terras potiguares, neste final de semana. 

O cacique poderoso da política nacional vai desembarca por aqui, acompanhado de uma liderança estadual.

A missão é de convencimento.

O quadro é de favoritismo com risco perto de zero.


IPEM/RN fiscaliza balanças em supermercados

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) realizou, nesta quinta-feira (22), a operação de retomada das fiscalizações "Defendendo o Consumidor" com a verificação em balanças de supermercados da Zona Sul de Natal.

Foram verificadas 165 balanças e dessas apenas duas apresentaram irregularidades que foram marca de selagem rompida e oscilação na pesagem. Nenhuma dessas irregularidades trazem prejuízo ao consumidor. 

“A partir de hoje retomamos as fiscalizações periódicas, que foram diminuídas durante a pandemia, com essa regularização passamos a ter verificações diárias dos produtos e instrumentos fiscalizados pelo Inmetro, do qual somos órgão delegado, nos setores de Metrologia, Pré-medidos e Qualidade. Durante o período de maiores restrições na pandemia priorizamos alguns instrumentos e atendendo denúncias”, explica o diretor geral do órgão, Theodorico Bezerra Netto.

Caso o cidadão desconfie de alguma irregularidade em relação às balanças é possível solicitar uma fiscalização pelos seguintes contatos: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo WhatsApp 84 3222.9079.


Governo sanciona lei que amplia o Super Refis

Contribuintes com débitos fiscais contraídos até 31 de março deste ano podem renegociar a dívida pelo Super Refis, incluindo o ITCD, IPVA, além de ICMS.

A ampliação vem com a alteração na Lei 10.954/2021, que modifica as regras do Super Refis, o Programa Estadual de Regularização Tributária.


A proposta foi aprovada nessa quinta-feira (22) pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Fátima Bezerra. O texto está na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, sexta-feira (23). Até agora, o programa permitiu a renegociação de pendências fiscais da ordem de R$ 500 milhões.


Maior abrangência


A nova lei também proporcionou outro avanço inédito: a inclusão de débitos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) entre os que podem ser renegociados pelo programa. Porém, neste caso, apenas são passíveis de renegociação aqueles gerados até 31 de dezembro do ano passado.


O Super Refis permite a regularização da situação fiscal com condições imperdíveis. Os descontos sobre juros e multas variam de 60% a 95%. Ao optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de 95%. 


Para aderir ao Super Refis, o contribuinte deve acessar https://refis2020.set.rn.gov.br/ e clicar em uma das opções: ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Dívida Ativa’.


Proposta foi sancionada hoje pela governadora Fátima Bezerra

Em dia com o servidor público, Prefeito Nixon Baracho antecipa folha salarial de julho


Os servidores públicos municipais e o comércio de Alto do Rodrigues comemoram a boa notícia. O prefeito Nixon Baracho acabou de liberar a folha de pagamento referente ao mês de julho.

Durante todos os meses da sua gestão à frente da Prefeitura de Alto do Rodrigues, o prefeito Nixon Baracho tem optado por pagar os salários antecipados, trazendo mais segurança para o funcionário público e incrementando o comércio local com uma receita extra antes do final do mês.

quinta-feira, 22 de julho de 2021

Resenha da Câmara Municipal de Guamaré

Sessão Extraordinária de 21 de Julho de 2021 


O vereador-presidente, Diego de Lisete (MDB) abriu a Sessão Extraordinária cumprimentando os colegas vereadores e o público presente na plenária e em seguida, o primeiro secretário fez a leitura dos vereadores presentes. 

Em seguida, o vereador-presidente Diego de Lisete (MDB) solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura do edital do Projeto de Lei e convocação da Sessão Extraordinária para deliberação do projeto de Lei do Conselho do novo FUNDEB, de autoria do Poder Executivo. 

O vereador-presidente da Casa solicitou que a redatora de atas fizesse a leitura da ata da Sessão Extraordinária anterior. Colocada em votação, a ata foi aprovada à unanimidade dos vereadores. 

Por solicitação do vereador-presidente da Casa, a redatora de atas faz a leitura da Ordem do Dia, que dispõe do Projeto de Lei n° 09/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com art.212-a da Constituição Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 

O vereador-presidente da Casa, vereador Diego de Lisete (MDB) colocou em discussão o referido Projeto de Lei. 

O vereador Carlos Câmara (MDB) foi o primeiro parlamentar a discutir o referido Projeto de Lei e iniciou as suas palavras justificando a ausência dos vereadores Edinor Albuquerque (MDB) e Tiago de Berg (Solidariedade). O vereador pediu aos colegas vereadores que aprovassem o referido projeto. 

A vereadora Eliane Guedes (MDB) foi a segunda parlamentar a discutir o referido Projeto de Lei, onde ressaltou a importância do mesmo, declarando antecipadamente o seu voto favorável. 

Não havendo mais nenhum vereador para discutir o Projeto de Lei, o vereador-presidente Diego de Lisete (MDB), colocou em votação. O projeto foi aprovado à unanimidade dos votos, 9 x 0. 

Após votação, o presidente da Casa encerrou a Sessão Extraordinária, convocando para a retomada dos trabalhos legislativos em plenário, após o recesso parlamentar, previsto para se encerrar no dia 03 de agosto.

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Municípios do Litoral Norte terão abastecimento retomado nesta quinta-feira (22)

As cidades e comunidades rurais de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho estão com abastecimento suspenso, assim como as comunidades rurais de São Miguel do Gostoso e Touros. A Caern trabalha em vazamento da adutora do Boqueirão. A previsão é terminar o serviço no final da tarde desta quinta-feira (22). A previsão de normalização é de até 48 horas.

Recebido por Hélio e o prefeito Eudes Miranda, deputado Walter Alves apresenta balanço de R$ 1,4 milhão em emendas


Na visita que fez nesta quarta-feira, 21, ao município de Guamaré, o deputado federal Walter Alves se reuniu com o prefeito Eudes de Mundinho (MDB), o líder político e ex-prefeito Hélio de Mundinho (MDB) e secretários municipais para prestar contas das ações do mandato na cidade.

Entre os anos de 2019 e 2021, o parlamentar encaminhou R$ 1,4 milhão em emendas do seu mandato para pavimentação de ruas, custeio da saúde, ônibus com acessibilidade e, esse ano, para obras de desenvolvimento urbano. Os irmãos Hélio e Eudes Miranda agradeceram pelo gesto do deputado nas redes sociais.




terça-feira, 20 de julho de 2021

Órfãos da pandemia no RN terão auxílio de R$ 500 do Governo do Estado


anúncio do programa Rio Grande do Norte Acolhe foi feito hoje pela governadora Fátima Bezerra durante solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria. 

O programa estadual será a versão local do Nordeste Acolhe, aprovado nesta segunda-feira (19) em reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, e se voltará para as ações de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade. O objetivo é que os órfãos recebam auxílio no valor de R$ 500 até completar a maioridade.


Segundo a governadora, essa é uma ação que o Estado tem a obrigação de fazer, apesar de não trazer a mãe ou o pai de volta. Emocionada, ela disse que é uma forma de oferecer um pouco de amparo às crianças e reduzir o impacto que essas mortes, tão traumáticas, causaram aos filhos.


Albert e Carla Dickson realizam atendimento oftalmológico e apresentam emenda para construir UBS em Macau


Acompanhado da mulher e deputada federal, Carla Dickson, o deputado estadual e oftalmologista Albert Dickson visitou a cidade de Macau, no último sábado, 17, onde consultou mais de 200 pessoas.

A deputada Carla Dickson participou de uma reunião de obreiros de toda região salineira, na Assembleia de Deus de Macau. Em seguida, concedeu entrevista na Rádio Salinas.


Segundo a assessoria da deputada, a parlamentar  deve retornar em breve ao município para entregar oficialmente novas emendas do seu mandato ao Executivo. Sendo R$ 400 mil para construção de uma Unidade Básica de Saude e um ônibus escolar.


No último ano, a parlamentar do PROS destinou uma emenda no valor de R$ 500 mil para a saúde, no enfrentamento à pandemia da covid. 


Caern faz limpeza de poços em Porto do Mangue e reduz abastecimento da cidade

A Caern está fazendo a limpeza do conjunto de poços que abastecem a cidade de Porto do Mangue. Essa semana a cidade terá redução de abastecimento. O serviço será concluído na segunda-feira (26), no final da tarde. A normalização ocorrerá em até 48 horas, após a conclusão do serviço. 


O trabalho de limpeza dos poços é complexo porque os veículos precisam ser levados para área de dunas, com difícil acesso, para chegar a cada um dos 18 poços que captam água para Porto do Mangue. Além disso, cada um dos poços recebe ar comprimido para retirar obstruções e permitir a passagem da água.

Parnamirim terá o segundo maior hospital do Estado

O Hospital Deoclécio Marques de Lucena, no município de Parnamirim, terá o incremento de 69 novos leitos. A ordem de serviço para reforma e ampliação foi assinada nesta terça-feira (20) pela governadora, professora Fátima Bezerra. Com a ampliação o Deoclécio Marques de Lucena, unidade hospitalar referência em cirurgia e traumatologia, passará dos atuais 80 para 149 leitos, se consolidando como o segundo maior do Estado. O maior é o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

"Esta obra se arrastava há nove anos e o Estado correu o risco de perder os recursos federais para executá-la. Mas, com muito trabalho e empenho do nosso governo e da equipe da Secretaria de Saúde junto à Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério Público do RN e Controladoria Geral da União (CGU), conseguimos resolver as pendências e salvar o contrato que agora estamos dando a ordem de serviço para iniciar", afirmou Fátima Bezerra.

A governadora ressaltou: "atendimento de saúde pública digno e de qualidade é direito da população. E o hospital Deoclécio Marques atende não só Parnamirim, mas todo o Estado. Principalmente quem não tem plano de saúde. Nossa gestão tem compromisso com a cidadania, com a dignidade da população e assistência de saúde de qualidade".


As obras devem iniciar na próxima segunda-feira (27) e têm prazo para conclusão de dez meses

Ezequiel Ferreira registra moção de pesar pelo falecimento do servidor Antônio do Nascimento

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), registrou moção de pesar pelo falecimento nesta segunda-feira (19) do servidor Antônio Silva do Nascimento, 58 anos, vítima da Covid-19.

“A deferência que esta Casa registra é uma justa homenagem ao terceiro Sargento da Polícia Militar Antônio Silva do Nascimento. Que lamentavelmente faleceu na manhã desta segunda-feira (19), vítima da Covid-19, aos 58 anos”, disse.

“A capacidade e a grandeza do Sargento Antônio devem ser medidas por meio da virtude. Ao homem vivo a virtude o faz amável e ao morto, memorável. Nele encontrei exemplos da razão dirigindo a ação. Cumpriu sua missão como bom cidadão. Era homem que conhecia suas obrigações e as cumpriu através dos exercícios de virtudes, tais como responsabilidade, lealdade, autodisciplina, trabalho e amizade. Exemplo de indivíduo pronto e disposto a cumprir com a sua parte”, afirmou.

Emocionado, Ezequiel encerrou a homenagem destacando os “notórios serviços prestados por Antônio Silva do Nascimento ao povo do RN, a esta Casa, a este amigo e minha família. Receba todas as honras desta Casa legislativa” e desejo votos de condolências e solidariedade aos amigos e familiares.


Caern cria mais alternativas para o pagamento de contas no cartão de crédito

A partir desta quarta-feira (21), a Caern vai disponibilizar mais uma facilidade para o cliente pagar suas faturas. Agora, vai ser possível pagar e parcelar qualquer fatura utilizando o cartão de crédito, em até 24 vezes, desde que o valor das parcelas seja de no mínimo R$ 5,00. Antes, só era possível parcelar no cartão as faturas vencidas há mais de 30 dias, com parcelamento limitado a 12 vezes.

“A medida tem o objetivo de oferecer mais facilidades para que o cliente fique em dia com a Caern, utilizando diferentes meios de pagamento”, enfatiza o superintendente Comercial da companhia, Giordano Filqueira. Com a nova modalidade, até mesmo contas ainda a vencer podem ser pagas no cartão de crédito, que podem até serem parceladas em até 24 vezes, respeitando os critérios de valor mínimo das parcelas.

Também haverá isenção integral de juros e multa por atraso para os pagamentos feitos no cartão, seja de débito ou crédito.

CANAIS

Os clientes podem utilizar os canais virtuais para o pagamento. As alternativas são a Agência Virtual (www.caern.com.br), o aplicativo Caern Mobile, ou o atendimento via Whatsapp, no número (84) 98137-2343.

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Lei de Ezequiel que incentiva Literatura de Cordel nas escolas do RN é sancionada

De autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), O Estado passa a contar com uma Lei de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas. A sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto do parlamentar aprovado no Legislativo foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado, e prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nos colégios. 

Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país. "Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de  significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares", justificou Ezequiel Ferreira.

A lei sancionada pela governadora prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional.


Ezequiel: "O cordel é responsável por romper preconceitos e valorizar a cultura da nossa terra 


Natal: Caern trabalha em retirada de vazamentos e afeta abastecimento de oito bairros

A Caern está trabalhando, nesta segunda-feira (19), na retirada de um vazamento, de grandes proporções, na avenida Antônio Basílio.  Devido a manutenção emergencial foi suspenso o fornecimento de água para os seguintes bairros: Alecrim, Quintas, bairro Nordeste, e parte de Dix-Sept Rosado. A previsão é que o serviço seja concluído nesta terça-feira (20), quando a distribuição de água será retomada.

A manutenção na rede da rua Cabugi, que também apresentou vazamento, foi finalizada na manhã desta segunda (19). Com isso, o abastecimento para Lagoa Nova, Lagoa Seca, Nova Descoberta e parte de Nazaré foi retomado. Em ambos os casos a previsão é que todos os imóveis estejam plenamente até a noite da quarta-feira (21).