quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Blog sai na frente e antecipa peça que será apresentada pela defesa de Zé Antônio no processo de impugnação de candidatura

Enquanto alguns perdem tempo soltando fartas na blogosfera e nas redes sociais, tentando em vão descredibilizar o Blog, a gente sai na frente e se antecipa a nota distribuída pela assessoria jurídica do candidato a Prefeito de Macau pelo DEM, José Antônio Menezes, onde informa que em relação as contas reprovadas pela Câmara Municipal, o Ministério Público Eleitoral ao dar entrada com o pedido de impugnação do registro de candidatura do médico, pode não ter tido conhecimento da anulação da sessão que originou a rejeição das contas do então prefeito pelo Legislativo.

Post do início da tarde, antes da nota enviada pela assessoria do candidato Democrata

Versão do Blog sobre impugnação de Zé Antônio informa o leitor, mas desagrada mídia governista

O julgamento do pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito de Macau, José Antônio Menezes pela mesma juíza que deferiu liminar anulando o efeito da condenação das contas da gestão do médico pela Câmara Municipal, passou desapercebido até da mídia governista, que sempre faz questão de trazer controvérsias sobre post deste Blog.   

A matéria onde tratou o assunto, sequer entrou em detalhes sobre os processos que envolvem o ex-prefeito no TCU e TCE, e que ganharam repercussão hoje na imprensa estadual, porém, chamou atenção da mídia governista SOMENTE uma legenda, onde retratamos que diante da possibilidade de impugnação de Zé, o nome do prefeito interino Einstein Barbosa é lembrado para substituir a cabeça de chapa.

Ora bolas, será que em Macau somente o blogueiro não ouviu dizer pela boca dos aliados de primeira hora do interino que rasgam aos quatro cantos da cidade, que se Zé cair, Einstein é o nome da vez e será candidato a reeleição, sim?

Ao blog Terra do Sal, quando comentou a matéria Zé Antônio foi categórico: “Em nenhum momento houve essa possibilidade de trocarmos o nosso nome pelo nome do prefeito Einstein, não por se tratar de ser Einstein, o nome lembrado, mas por não se tratar da verdade, pois somos candidatos sim”.

Também não duvidei que doutor Zé era candidato. Votei nele três vezes por livre e espontânea vontade, em 1996, 2000 e 2008 (períodos que não exerci cargos, nem tive contratos na Prefeitura de Macau). Nada contra tenho a sua pessoa, ao médico e ao cidadão de bem.

Mas, me estranha a declaração de Zé, que certamente não leu o que escrevi e ouviu apenas a interpretação equivocada do porta voz, porque em lugar algum do post, este jornalista que sempre se pauta pela verdade, afirmou que havia "acordos" nesse sentido, tampouco criou situação desconfortável para o ex-prefeito e o seu principal apoiador Einstein “com propósito de desinformar o eleitor salineiro.”

Só falta agora o Blog me convencer e ao eleitor que adora Zé e que estava fora de suas faculdades mentais, quando lhe "presenteou" com certos adjetivos e insinuações, lançados até dias desses, não somente contra o médico, mas também contra o clã Macedo Lopes e Menezes.

Vamos caminhando, meu irmão!

TJ manda empossar "prefeito" que acaba de deixar a prisão

Confusão jurídica no interior potiguar.

Em Ielmo Marinho, a justiça afasta mais uma vez o prefeito Bruno Patriota.

E entrega o cargo ao vice Francenilson Alexandre.
Bruno foi afastado quando foi flagrado oferecendo 10 mil a um servidor da Prefeitura, para que ele fechasse a boca em relação a irregularidades de sua gestão, denunciadas pelo servidor.

O flagra chegou a ser mostrado no Fantástico, da Globo.

O vice Francenilson assumiu.

Mas aí Francenilson, o prefeito interino foi preso, após denúncia de que estaria ‘comprando’ 3 vereadores para que eles não votassem a favor do afastamento dele também por irregularidades.

Assumiu o presidente da Câmara, até que a juíza de Macaíba deu uma sentença devolvendo Bruno Patriota ao cargo de prefeito, pouco tempo depois de Francenilson ter deixado a prisão.

Só que agora o Tribunal de Justiça, reformando a decisão da juíza, afasta Patriota do cargo e manda o vice Francenilson assumir de novo.
A insegurança administrativa reina em Ielmo, até porque é visível que tanto prefeito quanto vice não tem condições morais de assumir a Prefeitura.

Com informações do Blog Thaisa Galvão

TRE-RN lança campanha “Sujeira não é legal”

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN, na tarde desta terça-feira (23) apresentou a campanha “Sujeira não é legal” com o objetivo de orientar os eleitores e os candidatos sobre a importância de uma campanha pautada na ética e nas melhores condutas para que a cidade não fique suja durante o período eleitoral.

Com o intuito de colaborar com a conscientização do eleitor a partir da escolha do seu candidato, independente de partidos políticos ou coligações, a campanha é educativa e quer incentivar o eleitor a fiscalizar para que a campanha eleitoral seja limpa, transparente e sustentável.

Para saber tudo o que PODE e o que NÃO PODE em relação à propaganda, a Corregedoria Eleitoral lançou o Guia Prático da Propaganda Eleitoral – Eleições 2016 que pode ser acessado no site do TRE-RN:http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-guia-pratico-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2016

Ministério Público freia candidatura de Mozaniel em Guamaré

O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Macau deu entrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE em um pedido de impugnação da candidatura de Mozaniel de Melo Rodrigues, à Prefeitura de Guamaré.

A ação de impugnação ao registro do candidato é assinada pela Promotora de Justiça designada para as eleições da 30ª Zona Eleitoral, Fladja Raiane Soares de Souza. A ação será analisada pela juíza Andrea Cabral Antas Câmara.
Mozaniel começa a campanha enfrentando a justiça eleitoral

Juíza que vai analisar ação do MP contra Zé Antônio deferiu liminar suspendendo efeitos da reprovação de contas

O futuro da candidatura a prefeito do médico José Antônio Menezes (DEM) agora está nas mãos da Juíza eleitoral, Andrea Cabral Antas Câmara a quem caberá julgar procedente ou não o pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito pelo Ministério Público Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral. 

A magistrada há pouco mais de 30 dias, concedeu a tutela provisória, por liminar, na qual a defesa do médico e ex-prefeito pleiteava provimento jurisdicional com a finalidade de suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 20/2010, que deixou Menezes inelegível por condenação de contas no Legislativo, que à época acompanhou parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado. 
Em meio a celeuma jurídica, nome de Einstein é lembrado para substituir Zé na chapa

Atuando em 10 cidades no RN, escritório de ex-juiz eleitoral será inaugurado dia 31 de agosto

O escritório Queiroz, Medeiros & Costa Advogados chega ao mercado potiguar este mês com atuação em praticamente todas as áreas do Direito. E dentro do seu quadro de profissionais, destaque para o advogado Verlano Medeiros, que tem duas décadas de experiência na área jurídica e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos últimos quatro anos.

Com participação nas duas últimas eleições (2012 e 2014), Verlano Medeiros ressalta que há uma necessidade de atuação detalhada no período de eleições. E por falar em ano de eleições, os trabalhos do escritório já estão acontecendo em cerca de 10 cidades do RN. Verlano Medeiros, que tem pós-graduação em Direito Público e Constitucional, ressalta que a atuação do escritório vai abranger não só a área eleitoral.
Verlano atuou como juiz nas duas últimas eleições (2012 e 2014)

Macau: Vice de Zé Antônio, Coronel Fernandes também teve pedido de impugnação pelo MP

A surpresa em relação aos impugnações de candidatura pelo Ministério Público ficou por conta da candidatura de André Luiz Fernandes da Fonseca (PRB), conhecido como Coronel Fernandes, integrante da chapa de Zé Antônio Menezes, na condição de vice-prefeito.

Na argumentação na ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatura  vice-prefeito do Coronel Fernandes, a Promotora Eleitoral, Fladja de Souza, cientifica que "verifica-se que o ora impugnado, na condição de servidor público estadual não apresentou prova válida de sua desincompatibilização de cargo público de Policial Militar que ocupa, com função de comando, inclusive para o qual é exigida a desincompatibilização para que possa ser candidato, 4 meses antes do pleito".

Decorrido o prazo legal, em acatando a solicitação do Ministério Público, a juíza eleitoral da 30ª Zona, dra. Andréa Cabral Antas Câmara poderá suspender a campanha da coligação impugnada possibilitando a substituição de nomes para a disputa do pleito.
Fernandes também tem prazo para contestar argumentação do MP

Ministério Público estreia na campanha de Macau com pedido de impugnação da candidaturas de Zé Antonio

O Ministério Público Eleitoral escreve mais um capítulo na história da política macauense. O órgão ministerial que pediu a prisão de um ex-prefeito e do prefeito da cidade no ano passado, agora direciona o foco para o pleito eleitoral com o pedido de impugnação do registro de candidatura do médico José Antônio Menezes (DEM) a prefeito de Macau, pela coligação "A força que vem do povo".

O ex-prefeito teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal de Macau por recomendação do Tribunal de Contas do Estado, tem ainda pendências junto ao Tribunal de Contas da União e havia sido condenado por compra de votos em 2008, perdurando a sua inelegibilidade por 8 anos, até depois da eleição de 2016.

“Logo, verificadas a rejeição das contas pelo TCU e TCE em razão das irregularidades insanáveis de aplicação de verbas de convênio e recursos próprios e ausente de qualquer noticia de provimento judicial que tenha suspendido ou desconstituído as referidas decisões, há de se reconhecer a inelegibilidade por 8 anos", argumenta a  promotora Fladja Raiane no pedido de impugnação.
Zé Antônio tem prazo de sete dias para apresentar defesa

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Natal: STTU e SETURN apresentam sinal sonoro duplo

Atendendo à uma solicitação da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte, a STTU e o SETURN apresentaram a instituição, nesta quinta-feira, 18, o projeto pioneiro do Sinal Sonoro Duplo, numa iniciativa de grande alcance social.

A ferramenta traz um sinal emitido pelo validador, somente quando o cartão do usuário com deficiência visual for apresentado, indicando que o acesso deste passageiro ao transporte público foi permitido naquele momento.

“O sinal sonoro nos garante autonomia e independência", declarou Ronaldo Tavares, presidente da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte-SOCERN, que já testou e aprovou a novidade recebida como uma boa notícia pelos deficientes visuais.
Ronaldo Tavares: "isso é de um alcance social inestimável"