TCE segue com inscrições abertas para curso gratuito sobre nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na Nova Lei”, que será realizado nos dias 21, 23, 28 e 30 de junho, das 14 às 18h, em formato virtual.

O curso surge em razão da entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) e tem por objetivo capacitar e atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, demonstrando casos práticos, doutrina e jurisprudência acerca da matéria.

As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

No Dia Mundial do Doador de Sangue, campanha da Assembleia incentiva a doação no RN

Doar sangue é um ato voluntário de solidariedade que deve ser incentivado. No Dia Mundial do Doador de Sangue, 14 de junho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se une as associações e doadores para incentivar as doações. Uma delas, que merece destaque é a doação de número 317 feita pelo maior doador de sangue do mundo, o servidor público municipal de Natal, Paulo Neris. A doação começou em 1984 quando Paulo ainda era jovem. 

“É uma questão que me dá muito orgulho, saber que estou deixando um legado positivo para a sociedade”, avalia Paulo Neris que, além de recordista de doações de sangue do mundo é presidente da Associação dos Doadores de Sangue e Medula Óssea do Rio Grande do Norte (Adosan). “Tenho certeza que a campanha da ALRN vai ajudar a levar a causa para os  167 municípios do RN”, completa. 

No último sábado (12), a Assembleia Legislativa do RN participou do "Dia D" de doação no Centro de Doação de Sangue - Hemovida, em Natal. A ação alcançou mais de 50 doadores com a campanha "Doe sangue hoje - você não deixaria alguém que você ama esperar", feita em parceria com a agência Execom. 

Governo antecipa primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira (15)

O Governo do RN mantém a obediência ao calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15).  

Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação de incentivo à retomada da economia potiguar em função do período de maior crise provocada pela pandemia. 

Recebem o salário integral nesta terça-feira os mais de 37 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também serão adiantados 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil. 

No próximo dia 30, o Governo conclui a folha de junho, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 22 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 495 milhões.

Vacina Covid: Macau na frente de Natal e Mossoró; sábado é dia D com vacinação na faixa etária dos 53 anos

Com 7.533 doses aplicadas de vacinas contra à covid, o município de Macau inicia amanhã, 12, a imunização da faixa etária dos 53 anos sem comorbidades. 

Com isso, Macau fica bem na frente da capital do estado, que iniciou a vacinação de pessoas com 55 anos ou mais e de Mossoró, segunda cidade do RN, que também estacionou na mesma faixa etária.

Dia D

Além da vacinação com nova faixa etária, Macau faz Dia D de imunização contra à covid, neste sábado, 12, com a primeira dose para mulheres gestantes, puérperas e lactantes em amamentação até seis meses. 

Onde? Complexo Educacional Padre João Penha Filho- Horário? 07h às 17h. 

Ezequiel apresenta requerimentos com série de ações para região salineira

A população do município de Areia Branca, na região Salineira do estado, poderá ser beneficiada a partir de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os documentos foram endereçados a governadora Fátima Bezerra (PT).

Um dos ofícios solicita o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar do município. "Esta é uma das principais reivindicações, haja vista que o número de agentes está reduzido, além de não possuírem condições adequadas de trabalho, devido à falta de equipamentos. Esses pleitos são as expectativas e anseios da população em relação à segurança pública", disse o parlamentar.

Saúde

Outra reivindicação foi para o envio de uma ambulância com UTI para atender a demanda da população de Areia Branca. Segundo Ezequiel, "os moradores precisam com urgência de uma ambulância para transportar os enfermos e atender os chamados que demandem este tipo de atendimento especializado. Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município e sem um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores condições hospitalares, a saúde fica comprometida". 

Educação

Já na área da educação, o parlamentar requer a a reforma das escolas estaduais localizadas no município e, também, a recuperação da quadra de esportes da Escola Estadual Desembargador Soares. Por último, o presidente da Assembleia ainda solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na mesma cidade. "O mais importante é termos água para resolver o problema da falta de abastecimento que assola as comunidades rurais. A perfuração de poços tubulares no município de Areia Branca se faz necessária, uma vez que o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento dágua da cidade esteja sob ameaça", completou.

Deputado Ezequiel encaminhou os documentos a governadora Fátima Bezerra (PT)

Vereadora cobra explicação sobre testes rápidos comprados por prefeitura sem licitação

A vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, aprovou requerimento na sessão da última terça-feira, 08, solicitando ao Executivo Municipal detalhes sobre o contrato de aquisição de testes rápidos com a empresa Biomega Medicina, através processo 09482/2020-27, celebrado com dispensa de licitação no primeiro semestre do ano passado.

A parlamentar requereu a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) resposta às seguintes questões:

- Comprovação da quantidade de testes adquiridos e aplicados em Natal;

os comprovantes dos pagamentos realizados;

- A cópia do Contrato Processo: 09482/2020-27 que não está disponível como documento público.

“Esse não é o nosso primeiro movimento cobrando transparência da prefeitura de Natal com relação aos gastos da Covid. A garantia a essas informações está prevista em lei. Infelizmente, a atual gestão, tem dificuldade em dar publicidade a esses dados”, disse Divaneide.

Desde setembro do ano passado, o site do Portal da Transparência, que deveria trazer as despesas e os gastos com a Covid no município de Natal, não é atualizado.

O Boticário: Dia dos Namorados com kits personalizados e estampas exclusivas criadas por tatuadores

No último ano, por conta do isolamento social, muitos casais aprofundaram seus vínculos, vivendo uma fase marcante para as relações. Por isso, neste Dia dos Namorados, o Boticário, já conhecido por ser a marca que fala e celebra o amor, convida a comemorar as relações e experimentar o inesperado com presentes que fortalecem ainda mais a história única de cada casal.

Unindo arte e muita atitude, a marca convidou os ilustradores e tatuadores Felipe Rod e Mariana Sanchettaa criarem as embalagens que compõem os 11 kits exclusivos elaborados especialmente para a data. As ilustrações são tatuagens que representam o amor marcado na pele e foram pensadas para surpreender e marcar ainda mais a história um do outro.

Os presentes estão disponíveis em todas as lojas físicas e no e-commerce da marca no link www.boticario.com.br, além do app do Boticário, disponível para as versões Android e iOS. Também é possível fazer pedidos pelo WhatsApp através do número 0800 744 0010.

Em julho, Rio Grande do Norte terá crescimento de 60% dos voos da Latam

A previsão foi garantida pela companhia aérea Latam Airlines em reunião, esta semana, com a Secretaria de Turismo do RN e a Empresa Potiguar de Promoção Turística. Com nove voos operando todos os dias entre os principais mercados emissores do RN.

De julho a setembro deste ano, o Aeroporto Internacional Aluísio Alves receberá 743 voos, o que somado gera uma média de 38 mil assentos, com frequências diárias de quatro voos vindos de Guarulhos, um voo de Congonhas, duas chegadas oriundas de Brasília e dois voos do Rio de Janeiro. A expectativa é retomar 90% da malha aérea de antes da pandemia até dezembro de 2021.

Para a secretária de turismo do RN, Aninha Costa, a notícia é um ânimo a mais para o setor. “A maior oferta de voos significa mais competitividade para o destino, a Setur e a Emprotur acompanham de perto esse mercado e estamos colhendo os frutos do trabalho de promoção e relacionamento realizado a longo prazo“, ressaltou.

Lei reconhece Carnaúba dos Dantas como a terra da música no RN

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) fez uso da palavra durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10) para celebrar o ato da governadora Fátima Bezerra (PT) ao sancionar a lei estadual, que reconhece o município de Carnaúba dos Dantas como a terra da música no Rio Grande do Norte. A assinatura da Lei foi realizada durante o lançamento de uma programação especial, transmitida pela internet e que celebra os 150 anos de nascimento do Maestro carnaubense Tonheca Dantas.

“Tonheca Dantas já tem o reconhecimento popular do povo do Seridó, do Brasil e até do Mundo. Faltava o reconhecimento oficial e essa Lei tem esse objetivo”, justificou Hermano.

O parlamentar destacou parte da programação como oficina de música, lançamento de livro entre várias homenagens que serão prestadas ao artista. “Uma programação especial foi organizada, inclusive com a instalação de uma escultura que será instalada na entrada da cidade, como forma de homenagear esse artista e a cidade que ele tanto amava”, ressaltou.

Hermano agradeceu aos colegas deputados com base no Seridó pelo apoio

Deputados destacam convocação de cem novos policiais penais

Durante a Sessão Ordinária híbrida desta quinta-feira (10), no horário destinado aos deputados, foram discutidos temas de ordem Social, Econômica, Política, da Saúde e da Segurança. Um dos destaques foi o anúncio da convocação, pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), de cem aprovados no último concurso da Polícia Penal do RN.

“Ontem eu estive visitando a secretaria, para tomar ciência de como estava o processo de convocação dos aprovados no concurso público de agente penal, e eu saí de lá muito satisfeito com as informações que recebi. O secretário Florêncio me deixou muito tranquilo com relação à convocação. Segundo ele, a secretaria irá convocar os 100 aprovados que estão na sequência. Se alguns dos 100 não comparecerem, ele convocará os demais da lista, até chegar a esse número”, explicou.

De acordo com Ubaldo, a priori havia um entendimento do Ministério Público para convocar 200 candidatos, mas a Seap e o Governo do Estado alegaram não ter condições orçamentárias para tal quantitativo.

Governo firma convênio para qualificação de trabalhadores rurais

Com investimentos de R$ 10,2 milhões oriundos do Tesouro Estadual, o Governo do Rio Grande do Norte deu hoje mais um passo importante para melhorar as condições de vida dos trabalhadores rurais, ao instituir o Programa Gente do Campo, iniciativa inédita que levará educação formal, possibilitando uma formação profissional contínua de agricultores e agricultoras familiares do estado.

Para isso, foi celebrado nesta quinta-feira (10), convênio de cooperação técnica e científica entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (Funcitern), com interveniência da Sedraf - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar.

Com 50 mil estabelecimentos rurais e cerca de 200 mil pessoas diretamente envolvidas, a agricultura familiar responde por mais de 70% dos alimentos saudáveis que chegam às mesas dos potiguares todos os dias. "Estamos preparando, no presente, um futuro ainda mais promissor para nosso estado.  E a minha felicidade é maior porque esse programa responde a uma reivindicação dos movimentos sociais que, há tempo, expressam a necessidade de investimentos na formação e na capacitação”, disse a governadora Fátima Bezerra, observando que além dos filhos dos agricultores familiares, os cursos também são uma oportunidade para a qualificação dos extensionistas da Emater.

Ação de vândalos reduz abastecimento de dez bairros da capital

A Caern precisou suspender o fornecimento de água pelo Poço P-4, em função de atos de vandalismo no sistema, o que reduziu o abastecimento de dez localidades da capital. O P– 4 fica localizado em San Vale, prolongamento da Avenida Prudente de Morais, e contribui enviando água para o reservatório R-6,  que abastece Felipe Camarão, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Candelária, Capim Macio, parte de Lagoa Nova e Nova Descoberta, parte de Bom Pastor, Nazaré e Cidade Nova.

A previsão é de que o serviço seja concluído neste sábado (12), quando será retomado o abastecimento pleno pelo R-6, com normalização para toda a região afetada em até 72 horas.

Os 6.0 de Edinho Galego

Queridinho de muitas gerações, Edinho Galego chegou aos 6.0 com motor 4.0 turbinado e cheio de combustível para encarar a estrada da vida por mais algumas décadas. 

Mister alegria, o gente boa ganhou parabéns dos colegas de trabalho, com direito a bolo, guaraná e sessão para soprar velinhas.

Ele merece! 

É lei no RN: Deputados aprovam projeto para que revendedoras de veículos informem sobre isenções tributárias

Os deputados aprovaram na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (9), projeto, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que beneficia pessoas com deficiência e portadoras de enfermidades irreversíveis. Trata-se do projeto que dispõe sobre a afixação de cartazes nas revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre as isenções tributárias específicas a que essa parcela da população tem direito.

“São medidas simples que contribuem com o fortalecimento da autoestima e também abrem possibilidades de inclusão profissional. Não haverá sociedade solidária e indulgente caso os interesses individuais não sejam preservados e essa preservação se dá com o adequado cuidado à concepção, interpretação e aplicação da lei”, justificou o deputado.

As isenções são relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS e outros tributos garantidos por lei às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental severa ou profunda e ainda com autismo.

A informação deverá ser feita por meio de cartazes fixados em locais visíveis aos funcionários e aos consumidores. “Com ações de divulgação de direitos, precisamos fortalecer a atitude em prol da inclusão”, afirmou Ubaldo.

Portaria libera vaquejadas no RN

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na terça-feira (8), a Portaria de número 46 que libera a realização das vaquejadas no RN. Os eventos seguirão cumprindo todos os protocolos de combate ao Coronavírus e sendo estritamente realizados sem a presença do público.

Segundo a portaria, a lista de municípios autorizados será baseada nos indicadores compostos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e, semanalmente, divulgada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) por meio do site do órgão: www.idiarn.rn.gov.br.