sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Em nota à imprensa, TCE esclarece posicionamento sobre o uso de recursos do FUNFIR

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O posicionamento do Tribunal de Contas do Estado a respeito do uso de recursos do FUNFIR por parte do Executivo Estadual encontra-se manifestado em decisões cautelares nos autos do processo nº 5496/2015-TC. A repercussão de eventuais decisões judiciais acerca do assunto, ou mesmo casos de legítima provocação no âmbito do TCE/RN, serão analisados dentro do curso normal do processo, sujeitos a medidas previstas na Lei Orgânica que rege a Corte de Contas.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Assessoria de Comunicação Social

Verão 2018: Hemotion White Party terá primeiros segredos revelados nos próximos dias

Nas redes sociais, a expectativa já começou. O ano está acabando e as atenções se voltam para o verão. A Hemotion White Party vem aí. Seguindo o mesmo sucesso do Let´s Pipa, único réveillon a esgotar com mais de três meses de antecedência, Herculano Júnior e a Hemotion já estão nos preparativos para a festa que esse ano completa 12 anos de sucesso.

A festa, que já é conhecida por ser a mais disputada e desejada do verão, vem ainda mais forte esse ano, com muitas novidades que prometem surpreender ainda mais o público. Nos próximos dias, a label já terá os seus primeiros segredos revelados. 

Para ficar sabendo de tudo em primeira mão, basta seguir o novo perfil oficial da festa no instagram @hemotionwhite
A balada mais disputada e desejada do verão potiguar vem cheia de novidades

“Os macauenses terão a oportunidade de reclamar contra operadoras de telefonia móvel e planos de saúde”, cita diretor do Procon

Segundo Dary Dantas, dirigente do Procon, durante a passagem da Unidade Móvel do Procon pela cidade de Macau nos próximos dias 29 e 30, os consumidores macauenses terão a oportunidade de registrar reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras, citando esses casos entre os que lideram no ranking de queixas registradas no órgão.
Operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos e planos de saúde lideram reclamações

Assembleia Legislativa instala o Procon Móvel em Macau

Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor potiguar. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez traz a sua unidade itinerante ao município de Macau, onde ocorrerão atendimentos nos próximos dias 29 e 30 de novembro, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Escola Municipal Edinor Avelino, local que vai concentrar as ações do projeto Assembleia e Você, que chega a Macau pela primeira vez.

De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca interiorizar as ações do parlamento estadual. “Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando aos quatro cantos do nosso Estado atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, afirma Ezequiel.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são operacionalizados por meio de uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, Darcy Dantas, os resultados das ações de interiorização têm sido positivos.

A unidade itinerante do órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. 
Ação visa Para solucionar problemas, mediar conflitos e dar orientações aos consumidores

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Obras na barragem Armando Ribeiro vai paralisar bombeamento de água para o rio Açu

A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu ao DNOCS a autorização para execução de serviços de recuperação hidromecânica, da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu.

Os serviços consistem na retirada das válvulas dispersoras, adaptação das tubulações de descargas às novas válvulas, recuperação das válvulas borboleta, substituição das guias de deslizamento da comporta de montante, e montagem das novas válvulas dispersoras.

Para fazer o serviço será necessária a interrupção parcial ou total das descargas do reservatório para o Rio Açu, com possíveis impactos sobre a operação da captação de água.

A obra será realizada em cinco fases, de maneira que as duas primeiras serão executadas já agora nos dias 20 e 21 de novembro.

As demais fases serão realizadas conforme os resultados das primeiras.

As três ultimas fases serão pactuadas entre a ANA, o Dnocs e o Governo do Rio Grande do Norte.

Pergunta que não quer calar: será que vai sobrar novamente para os moradores de Pendências, Macau e Guamaré?  

Com informações do Blog Thaisa Galvão
Caern ainda não se pronunciou como fica o abastecimento na região de Macau com as obras

“Vamos acabar com a política do atraso”, conclama prefeito de Galinhos

Em Galinhos, o clima de guerra entre oposição e governo também pauta as redes sociais.

Em nota à imprensa, o Prefeito Fábio Rodrigues pede uma trégua e diz que "o povo quer trabalho".

Veja a nota assinada pelo prefeito. 

NOTA À POPULAÇÃO

Apesar das quedas de receitas e dificuldades financeiras, a Prefeitura de Galinhos, em menos de um ano de gestão, conseguiu realizar obras e projetos importantes. Podemos citar, por exemplo, na educação, a reforma de quatro escolas e ampliação da Escola Professor Freitas com construção de refeitório, climatização das salas e aquisição de mobiliário, além de quadra na escola do assentamento. Na saúde, a ampliação dos atendimentos e especialidades médicas, bem como a oferta de medicamentos e a reforma sobposto de saúde de Galos. Na agricultura, o preparo da terra para o plantio. A reforma do Conselho Tutelar, a reforma do Centro de Referência, a formação dos conselhos municipais que já não existiam, o aumento na frota de transporte da educação e reativação dos trabalhos das secretarias que não existiam. Destaco a ativação dos dessalinizadores, o investimento no esporte e o trabalho para fomentar o turismo com eventos e grandes investimentos.

Estamos trabalhando muito para corrigir omissões do passado. A população precisa saber que poderíamos estar fazendo mais. Mas infelizmente pagamos um preço alto pela irresponsabilidade das gestões que me antecederam, pela política mesquinha do “só quero pra mim”. É hora de cumprir o papel de gestor perante a sociedade e fazer um trabalho sério e transparente. A história de Galinhos foi marcada por desgovernos, pessoas descompromissadas que deixaram débitos absurdos tanto nas áreas federais (dívida com INSS de mais de R$ 5 milhões) quanto na área municipal (dívida da Câmara com a Prefeitura que ultrapassa R$ 200 mil). A prova está aí. Há até ex-presidentes da Câmara de Galinhos condenados a devolver a recursos para a Prefeitura. Alguns com valores que chegam a R$ 50 mil. A dificuldade em administrar de maneira séria é enorme, pois para prejudicar a gestão usam de artimanhas como omissão de informação junto a órgãos de competência para não ver o trabalho avançar.

À população de Galinhos eu asseguro que nada disso nos intimidará e continuaremos avançando com nossa missão. Conquistamos agora em Brasília recursos para construir um terminal turístico moderno, uma quadra de esporte e para pavimentação de ruas. Conquistamos também recursos para solucionar o problema da coleta de resíduos e acabar de vez com o lixão que tanto compromete o nosso futuro. Infelizmente as gestões do passado deram sumiço em documentos e não realizaram as prestações de contas exigidas pela lei. Isso é um crime que está impedindo a Prefeitura de Galinhos de tirar certidões para poder receber estes recursos e realizar as obras. E estamos entrando na Justiça para conseguir estes documentos.

Eu poderia escrever ainda muito mais sobre o trabalho sério e transparente que estamos realizando, como a atuação na área de assistência social, a organização das finanças e a valorização do servidor. Galinhos vai continuar avançando. Vamos acabar com a política do atraso. Não há mais espaço para a fofoca e a intriga. O povo quer trabalho. E é isso que estamos preocupados em fazer, 24 horas do dia. Concluo destacando nosso respeito à independência dos poderes, aos vereadores, a Câmara Municipal de Galinhos e a Justiça. Não nos metemos em questões do legislativo e do judiciário. Todo nosso tempo está dedicado ao trabalho. É isso que o povo espera da gente. Conclamamos todos os vereadores e vereadoras de Galinhos a se somarem nesta luta para construir um município melhor.

Fábio Rodrigues-Prefeito de Galinhos
Fábio destaca o respeito do executivo à independência dos poderes

Tem gente ‘lambendo a rapadura’ para ver Hélio fora da Prefeitura de Guamaré, mas o jogo ainda não terminou

Assim como acontece no Jornalismo, no Direito tem quem ouse a se achar preparado para opinar, discutir e até arriscar palpites sobre o desfecho de matérias polêmicas e interpretativas, como acontece com o caso do prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, que se arrasta desde 2016 no Tribunal Superior Eleitoral-TSE, apresentando controvérsias no ponto de vista de quem de fato tem o dever e o poder para assinar o último capítulo da novela.

Pois bem, veja o que um expert no assunto mandou para o Blog: 

Uma pequena reflexão sobre o julgamento de Hélio. 

Primeiro: o ministro Gilmar Mendes como presidente pode segurar o processo e não trazer mais a pauta até sair da presidência do TSE.

Segundo: Gilmar com seus argumentos e dentro da Lei Eleitoral pode convencer outro Ministro a reconsiderar o voto, mudando o placar desfavorável ao prefeito Hélio.

Terceiro: Gilmar tem a prerrogativa e pode enviar o processo de volta ao Rio Grande do Norte, baseado nos argumentos do ministro Napoleão, que considerou que o julgamento do TER não tem validade, porque de acordo com a nova lei eleitoral, para cassar um candidato, o pleno tem que estar completo.

Quarto: mesmo que o resultado der 4x3, a defesa do prefeito pode conseguir uma liminar no Superior Tribunal Federal para recorrer no cargo. Então, o jogo ainda está no intervalo do segundo tempo.
Firme e forte, o prefeito Hélio segue confiante na justiça

Natal vira capital do camarão e atrai atenção para a retomada do crescimento do setor

“Vamos unir esforços, celebrar parcerias e transformar as potencialidades em oportunidades reais de negócios. Reafirmo minha profissão de fé no futuro do setor aquícola brasileiro”. Com essa declaração o presidente da ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha, abriu oficialmente a Feira Nacional do Camarão (Fenacam), na noite de quarta-feira, no Centro de Convenções de Natal com a presença de dois mil participantes. Após vários anos, o Rio Grande do Norte volta a ser a capital nacional do camarão sediando o mais importante evento do segmento, que continua com palestras e feira de negócios até sábado (18).

“O Rio Grande do Norte recebe de volta a FENACAM com muita honra. Este é o renascer da atividade. O camarão une nós nordestinos como irmãos”, declarou Orígenes Monte, presidente da ANCC - Associação Norte-riograndense de Criadores de Camarão, que participou da abertura do evento recepcionando autoridades como o senador Garibaldi Filho (PMDB), deputado federal Rogério Marinho (PSDB), secretário de Agricultura e Pesca do RN Guilherme Saldanha, presidente da FIERN Amaro Sales, presidente da FAERN José Vieira, presidentes de Governos e associações estaduais.

“Faço um apelo para que o setor público e o privado caminhem juntos pelo crescimento do país. O Brasil precisa voltar a crescer e já começou a dar os primeiros sinais. A gente sente a economia avançando e o setor também. estamos investindo. Tiro pela nossa empresa. Em 2018 voltaremos a exportar. O Brasil não consumirá o que produz em 2019”, prevê o empresário e presidente da Associação Cearense de Criadores de Camarão – ACCC, Cristiano Maia. 

terça-feira, 14 de novembro de 2017

O Governador mais uma vez com a cabeça na guilhotina

O Ministério Público Federal (MPF) vai abrir nova linha de investigação contra o governador Robinson Faria (PSD), por supostos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A investigação foi autorizada na última segunda-feira (13) pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
Robinson Faria se enrola mais uma vez em ação com a Justiça Federal

Tudo em casa para o Governo do RN

A costura da candidatura do prefeito da capital ao governo do estado passa também pelo apoio do primo-senador, Garibaldi Filho. 

Com exceção do primo Henrique, que se enrola a cada dia que passa com a Justiça Federal, dessa vez, os Alves devem ficar todos juntos com Tatá (apelido de Carlos Eduardo).
Carlos Eduardo caminha para receber o apoio do primo Garibaldi Filho para o Governo