Governo confirma pagamento das progressões salariais dos profissionais da saúde do RN; impacto na folha é de R$ 1,4 milhão

O Governo do Rio Grande do Norte publica na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado as progressões salariais dos profissionais da saúde. A medida que garante o direito dos servidores foi acertada entre a governadora Fátima Bezerra e o sindicato da categoria no fim de setembro.

A medida beneficiará 13 mil servidores e representa um impacto de aproximadamente R$ 1,4 milhão na folha de pagamento. O planejamento é de que o pagamento das progressões, que são relativas aos anos de 2017, 2018 e 2019, seja efetuado no fim do mês. O Governo já pagou a progressão relativa ao ano de 2016.

“Lembrando que essa era uma demanda antiga da categoria, porque nós vamos atualizar as progressões horizontais desde 2017. Essa negociação vem desde o início do Governo e estamos cumprindo o que foi discutido na mesa de negociação”, afirma a governadora.

"Foi uma negociação muito importante do governo da professora Fátima junto com o Sindsaúde”, completou a secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira.

O ato cumpre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde correspondentes. Segundo o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, “o Governo do Estado está mostrando seu compromisso com os trabalhadores da saúde. O pagamento das progressões salariais coloca em situação de regularidade a efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde, uma importante conquista dos trabalhadores”.

O pagamento das progressões se soma às medidas de apoio aos profissionais da saúde durante à pandemia, como a concessão da insalubridade e o aumento do valor da produtividade. 

Polêmica: Deputado critica Governo Federal por desistir de comprar vacinas

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) criticou o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro informando que o Governo Federal não irá comprar vacina da China. Na última terça-feira, o Ministério da Saúde havia anunciado a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a chinesa Sinovac.   

“Quais interesses movem o presidente Bolsonaro, o da saúde da população ou da ideologia torta de extrema direita que move o seu governo?”, questionou Sandro Pimentel, lamentando a desistência da compra. “Diante do caos sanitário que vivemos, com mais de 155 mil brasileiros mortos pela Covid-19, o presidente achou por bem cancelar a compra da vacina”, acrescentou.

De acordo com Sandro, a vacina tem obtido resultados satisfatórios nos testes e pode ser fundamental para o combate à pandemia. “A compra antecipada do imunizante pode fazer o nosso país sair à frente quando estiver liberado para uso. O motivo da desistência é simplesmente porque a farmacêutica que faz o produto é de origem chinesa e o acordo de produção em território nacional foi conduzido pelo governador de São Paulo. Vejam só o tamanho da mediocridade. Fazendo roleta russa com os brasileiros por politicagem barata”, concluiu.

 

Ezequiel solicita segurança para interior do RN à cúpula da secretaria estadual

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.

“Para tanto já estamos requerendo o incremento de viaturas para reforçar as ações da Patrulha Rural que precisa, neste momento, de mais apoio e equipamentos para fazer frente às ocorrências que têm assustado o agropecuarista, sem excluir esta ou aquela região”, disse Ezequiel Ferreira, em reunião com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, com o secretário adjunto, Osmir Monte, com o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico e com o subcomandante da PM, coronel Mendonça.

Para Ezequiel a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado. “É preciso impedir assaltos nas propriedades rurais, ações de quadrilhas criminosas que invadem cidades para assaltar agências, postos e correspondentes bancários e alguns bandos que cercam rodovias para ataques a carros-fortes”, pontuou Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião a cúpula de gestores da Segurança Pública fez a entrega de um Portfólio de Projetos organizado pela assessoria parlamentar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico, o propósito é orientar a captação de recursos oriundos de emendas individuais e de bancada para o ano de 2021. São ações alinhadas aos programas propostos pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Empresa tem vagas de emprego para contratação imediata em Carnaubais

Empresa especializada na contratação de mão-de-obra terceirizada, a JMT Service está com contratação imediata para o município de Carnaubais.

As vagas são para os cargos de ASG, Operador de Monitoramento, Cozinheira, Pedreiro, Copeiro e Secretária.

Os interessados podem enviar currículo para o e-mail: atendimento@jmtservice.com.br 

  

Alerta: Pode faltar água em Macau, Guamaré e mais 14 cidades entre os próximos dias 23 e 27

A Caern foi comunicada pelo Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) que, entre os dias 23 a 27 de outubro, realizará obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A intervenção, com fechamento da comporta, pode reduzir o abastecimento de água para 16 cidades. 

Os municípios que podem ter redução no abastecimento são: Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Guamaré, Jardim de Angicos, Lajes, Macau, Mossoró, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riachuelo e Serra do Mel. A Caern alerta que a população reserve água e faça uso racional no período.

A Caern alinhou com o DNOCS medidas para minimizar os impactos no abastecimento.  Dentre elas, um aumento na liberação de água no rio Piranhas no período que antecede a obra, possibilitando uma maior reservação. De acordo com Jairo Ferreira, Gerente da Caern Regional Sertão Central, será uma reserva para que a Companhia possa fazer a captação da adutora Jerônimo Rosado que abastece parte de Mossoró e Assú. 

A reserva também servirá para o abastecimento das cidades de Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues e Carnaubais, com captações ao longo do rio Piranhas. Água do açude Medubim também dará reforço para abastecimento destas cidades.

Reviravolta: Candidatura de Oscar é pra valer; justiça defere registro

De volta ao caso Oscar.

No dia 06 de outubro, o blog publicou matéria sobre o risco de impugnação da candidatura a reeleição do vereador Oscar Paulino pelo PSD de Macau. Os dias de incerteza em torno do projeto político do parlamentar chegam ao fim, com a decisão da justiça, que acatou as alegações da sua defesa, sobre o pedido de impugnação, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. 

O registro de candidatura de Oscar foi deferido pela juíza da 30ª Zona Eleitoral, Andrea Cabral. Oscar é o vereador com mais mandatos na Câmara Municipal de Macau, foi eleito em 2016 pelo MDB e passou a apoiar a gestão do prefeito Tulio Lemos, se filiando ao PSD, partido pelo qual vai buscar seu oitavo mandato nas urnas.   

Justiça do Trabalho do RN destina mais recursos para o combate à Covid-19 no Estado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) segue destinando recursos para combater à Covid-19 no Rio Grande do Norte. A 2ª Vara do Trabalho de Natal viabilizou, na última semana, R$ 30 mil para uso pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O valor havia sido depositado em juízo pela Jaguarari Ltda., em ação para o cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi assinado pela empresa junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).

Ao determinar o envio dos recursos à Coordenadoria de Ações Estratégicas e Regionais da Sesap, o juiz Luciano Athayde Chaves atendeu a pedido do MPT.

O magistrado destacou, na decisão, a grave situação “de emergência e calamidade pública, de escala global, que não poupa nosso Estado, que já conta com diversos casos confirmados de infecção e óbitos”.

Ele ressaltou, ainda, as várias ações da Justiça do Trabalho para combater a pandemia do novo coronavírus. Os valores liberados pelo TRT-RN para essa finalidade já somam quase R$ 15,5 milhões.

“É preciso destacar que o hospital de campanha de Natal foi instalado em imóvel penhorado pela Justiça do Trabalho e excepcionalmente cedido ao município”, consignou ele.

Todas essas parcerias, como lembrou o juiz em sua decisão, estão de acordo com o ato TRT GP nº 42/2020, da Presidência do Tribunal. O ato estabelece que os recursos provenientes de ações civis públicas sejam utilizados, prioritariamente, na compra de materiais e equipamento para o combate à Covid-19.

Morada da Paz realiza programação on-line para Dia de Finados

O cemitério e crematório Morada da Paz realiza programação on-line para o Dia da Lembrança, tradicionalmente conhecido como Dia de Finados, no dia 2 de novembro. O evento contará com celebrações religiosas e live musical. A programação será iniciada às 8h. Dessa forma, as missas presenciais que acontecem tradicionalmente no cemitério não serão realizadas, seguindo as regras de distanciamento social para evitar aglomerações.

Ao mesmo tempo, as visitas são permitidas aos jazigos. Para acesso ao Morada da Paz, as pessoas deverão estar de máscaras e passarão por aferição de temperatura na entrada. Colaboradores do Grupo Vila vão orientar o público no interior dos cemitérios a seguir todas as orientações de proteção definidas pelas autoridades de saúde.

Inspirado em procurar novos sentidos para lidar com situações delicadas que a vida toma, o Morada da Paz realiza o evento como uma forma de celebrar, embora à distância, e também refletir sobre o Dia da Lembrança de uma nova forma. Afinal, saber como ressignificar momentos é um aprendizado que a vida vai nos ensinando. 

O evento será transmitido simultaneamente pelas redes sociais do Morada da Paz (@moradadapaz). Confira a programação:

8h - Missa com Monsenhor Lucas- Cerimonial musical Fátima Santos

11h - Missa com Padre Sávio- Rossano

13h - Palestra espírita Naldo Vicente 

14h30 - Culto Evangélico Pastor Ezequiel e Pastor Fábio  banda Raio de Luz 

16h - Missa de encerramento com Dom Jaime e concelebrada pelo Cônego  José Mário - cerimonial musical Rossano e Banda.

Assembleia aprova LDO para orçamento de 2021 e outros projetos parlamentares

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.

O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa”, afirmou Tomba.

O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. “Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites”, disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. “Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns”, disse.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.

Carnaubais: Economia, inovação e melhoria na limpeza urbana com a nova gestão do município

O dinheiro do cidadão de Carnaubais passa a ter valor na gestão da Prefeita Marineide Diniz. Nos próximos seis meses, somente na limpeza urbana, a prefeitura vai economizar perto de R$ 800 mil e com um detalhe: melhorando e trazendo inovação para o serviço, que já vem recebendo elogios da população.

Com a contratação da MB Limpeza Urbana, o município passa a contar com uma varredeira sobre medida para atender as mais variadas necessidades. O equipamento é fabricado sobre medida para operar em diversos tipos de ambientes e oferece também opcionais variados que asseguram que a máxima performance será sempre alcançada.