Após o término da reunião no Hotel Barreira Roxa, os governadores dos estados da região Nordeste divulgaram a Carta de Natal.
O Blog traz o documento na íntegra:
segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje
Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para a habilitação da categoria B.
O documento define também que a exigência de aulas noturnas diminui para 1 hora/aula prática tanto para a categoria A (moto) quanto categoria B (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
Fonte: Agência Brasil
Campanha de vacinação contra a Brucelose será estendida até o dia 30 de setembro
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária – IDIARN, informa que a campanha de divulgação da vacinação contra a Brucelose será estendida até o dia 30 de setembro de 2019. Sendo assim os produtores que ainda não vacinaram os rebanhos devem se encaminhar as lojas credenciadas pelo IDIARN, adquirir a vacina e juntamente com um médico veterinário, efetuar a vacinação das fêmeas bovinas de 03 a 08 meses. Após o dia 30, o produtor que não tiver vacinado e declarado seus animais, terá o trânsito bloqueado, impedindo o transporte de animais não vacinados pelo Estado.
Para mais informações acesse o site: www.idiarn.rn.gov.br
Servidores do município de Natal realizam ato público nesta terça-feira (17)
O Tribunal de Justiça do RN deve julgar amanhã (17) a ação que trata da atualização da matriz salarial de mais de 8 mil servidores municipais enquadrados no Plano Geral, estes trabalhadores possuem salário base inicial de R$725,00.
A Prefeitura de Natal insiste em protelar o cumprimento de uma sentença judicial transitada e julgada no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal que atualiza a matriz salarial destes servidores.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal - SINSENAT - convoca os servidores do Plano Geral para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA nesta terça-feira (17), às 9 horas, na Praça Alm. Marquês de Tamandaré, com passeata e Ato Público em frente à prefeitura do Natal.
Conexão Enem: Projeto da Escola da Assembleia é apresentado em Brasília
O projeto Conexão Enem foi levado pelo diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, e pela servidora Khadidja Dantas a Brasília para ser apresentado, nesta segunda-feira (16), na X Jornada de Pesquisa e Extensão com o tema Legislativo Digital: desafios para potencializar a Democracia. O evento é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados.
O projeto Conexão Enem tem como foco central a exibição de aulas e debates de assuntos pertinentes ao processo ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e desencadeou o artigo levado ao evento. Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria, a participação da instituição em um evento desse porte é importante no fortalecimento da educação legislativa.
“O nosso artigo visa mostrar como certas ações de caráter social fazem a diferença, como o Conexão Enem, que começou como um programa na TV Assembleia e após tanto sucesso, passou a ser realizado de forma presencial em diversas regiões do Estado, oferecendo ensino gratuito e de qualidade para estudantes que não podem pagar cursinhos”, explica o professor.
O trabalho foi apresentado na Mesa 3: Educação política e gestão legislativa. No encontro estão sendo discutidas contribuições sobre o impacto do digital no Poder Legislativo, em suas diversas abordagens: direito digital, parlamento aberto, otimização do espaço-tempo (videoconferência, plataformas de participação à distância); gestão pública legislativa; estrutura e funcionamento das casas legislativas, relações interpessoais e interinstitucionais, atividades profissionais no Parlamento.
Diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima apresentou o projeto em Brasília
TRT-RN abre Semana Nacional da Execução Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu magistrados, servidores, advogados e partes, na manhã desta segunda-feira (16), no CEJUSC Mar, para a solenidade de abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), neste ano, a Semana de Execução adotou o tema Todos Pela Efetividade da Justiça e terminará na sexta-feira (20).
“A realização de uma Semana de Execução é fundamental para o objetivo da Justiça do Trabalho de promover paz social, pois nada é mais injusto do que ganhar um processo e não receber o que foi reconhecido pela Justiça”, avaliou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
Desembargador Bento Herculano abre evento em Natal
domingo, 15 de setembro de 2019
Sem previsão para quitar três folhas em atraso, governo iniciou pagamento de setembro neste sábado
O Governo do Estado iniciou o pagamento de setembro com o depósito de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual neste sábado (14) para quem tem conta Banco do Brasil. Aos demais, o salário será depositado nesta segunda-feira (16). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro.
Os R$ 205.266.378,23 milhões injetados na economia potiguar neste sábado ou nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.
No próximo 30 de setembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.
Ezequiel reforça o PSDB no Agreste, com filiações de vice-prefeita e lideranças
A jovem vice-prefeita de Lagoa Salgada, Geyse Murian decidiu engrossar as fileiras do PSDB, no Agreste Potiguar. O médico Dr. Ibiapino e o empresário Galego do Rancho também vão reforçar o partido no município do Agreste Potiguar.
“Estamos também crescendo o PSDB no Agreste Potiguar. A jovem Geyse e seu grupo vêm com intuito de contribuir com o fortalecimento do partido e está à disposição da oposição em Lagoa Salgada juntamente com outros lideres”, afirmou o presidente da legenda e deputado Ezequiel Ferreira, que recebeu eles na sede do PSDB nesta sexta-feira (13).
Em Lagoa Salgada, Geyse e seu grupo estão se unindo aos ex-prefeitos Francisco Canindé e Alexandre Justino, além do advogado Frank de Canindé e vereadores para fortalecer a oposição com vistas às eleições de 2020.
“Apesar de jovem, estamos na luta por Lagoa Salgada, que tem hoje mais de 8.500 eleitores e precisa de desenvolvimento e oportunidades para sua população”, frisou a vice-prefeita.
Geyse Murian decidiu engrossar as fileiras do PSDB, no Agreste Potiguar
Governo do RN entrega 87 novos soldados do fogo ao Rio Grande do Norte
O Governo do Estado do Rio Grande realizou a solenidade de formatura da turma Cabo Cícero Batista de Góis que formou 87 novos praças bombeiros militares, sendo 18 mulheres. Pela primeira vez o Governo promove o Curso de Formação de Praças (CFP) femininos para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN). Após um ano de curso todos estão aptos à nomeação ao cargo de soldados militares do Corpo de Bombeiros.
A governadora Fátima Bezerra prestigiou a solenidade e destacou a importância da instituição para a sociedade potiguar. "Fiz questão de estar aqui hoje e compartilhar com vocês deste momento tão especial. Imagino quanta dedicação, esforço e empenho para hoje integrar o quadro do glorioso Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Destaco aqui o papel especial que tem esta instituição que lida diretamente com a vida, o socorro, o resgate e a emergência. A função do bombeiro militar expressa os gestos mais nobres de solidariedade", disse a governadora.
Após a apresentação da turma a Governadora Fátima Bezerra foi convidada para entregar as homenagens aos primeiros colocados. 3° colocada: Camila Fernandes de Oliveira 2° colocada: Rosivânia Ingrid Medeiros da Silva e 1º colocado: Ewerton Guedes da Silva. "Pela primeira vez que somos mulheres e homens. Por isso a capacidade é a grande virtude da turma 2018", disse o orador da turma o soldado, Igor Nogueira Soares.
O Governo do RN tem garantido investimentos destinados à valorização e melhoria nas condições de trabalho para os agentes de segurança pública. No diagnóstico sobre os recursos da ordem de R$ 80 milhões que deverão ser investidos no RN, via convênio com a Senasp, o Corpo de Bombeiros Militar receberá R$ 7 milhões para viaturas. A expectativa é que até setembro de 2020, o Governo do Estado irá entregar mil novos policiais militares, que iniciam em janeiro o curso de formação.
Pela primeira vez o Governo promove o Curso de Formação de Praças (CFP) femininos
Conselho Federal de Economia vai sugerir ações ao Consórcio de Governadores do Nordeste
Nesta próxima segunda-feira (16), às 14h, no Hotel Senac, na Via Costeira da capital potiguar, estarão reunidos os governadores do Nordeste que dão sustentação ao recém-criado Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. A governadora Fátima Bezerra recepcionará o grupo liderado pelo governador da Bahia e presidente do Consórcio, Rui Costa. Todos os estados nordestinos estarão presentes ao encontro.
Seguindo a pauta estabelecida e discutida em 21 de agosto em Teresinha/PI, o projeto Nordeste Conectado e a captação de investimentos para a região têm agenda confirmada como prioridade. Além de debates sobre as propostas de reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras.
Para o evento, foi confirmado, pelo vice-presidente do Conselho Regional de Economia do RN (Corecon-RN), o economista Ricardo Valério, a vinda do presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Wellington Leonardo da Silva. Em nome dos economistas, ele entregará carta da Comissão de Desenvolvimento Regional, a qual confere apoio ao Consórcio e no seu arcabouço traz sugestões e ações que podem e devem ajudar no processo de busca por um caminho menos árduo para o desenvolvimento e uma saída segura para o Nordeste.
“A Presidência do Cofecon manifesta seu apoio à instituição do Consórcio Nordeste, voltado ao desenvolvimento inclusivo de uma Região de grandes potencialidades que, devidamente exploradas, superariam as defasagens econômicas com o Centro-Sul. Não existem deficiências em termos de recursos humanos, haja vista o relevo alcançado por muitos nordestinos, tanto em áreas técnico-científicas quanto artístico-culturais, assim como a criatividade e capacidade de resistência e adaptação de seu povo.”
Na programação do presidente do Cofecon, constam entrevistas, além de despachos com o Secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, e com o senador Jean Paul Prates, entre outros compromissos.
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