A pedido de Ezequiel Ferreira, DER inicia recuperação da RN-269 entre Canguaretama e Pedro Velho

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte iniciou a operação tapa-buracos na RN-269, no trecho que liga os municípios de Canguaretama e Pedro Velho. A recuperação da rodovia está sendo feita a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que solicitou recentemente a realização das obras a diretoria do órgão.

“As melhorias que estão sendo feitas na estrada garantem mais segurança aos cidadãos que precisam se locomover entre os municípios. Agradeço a atenção do DER-RN que atendeu a nosso pedido, levando mais qualidade de vida para a população potiguar”, disse Ezequiel.

A RN-269 interliga os municípios de Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz. Desde 2017, Ezequiel vem lutando pela recuperação desse trecho, sempre fazendo várias cobranças ao Governo do Estado durante este período.

Recuperação da rodovia está sendo feita a pedido do deputado Ezequiel Ferreira

Caern suspende fornecimento d'água em Guamaré para realizar serviço emergencial

O abastecimento de água foi interrompido na manhã desta terça-feira (16) no munícipio de Guamaré e nas comunidades Mangue Seco, Umarizeiro e Baixa do Meio. A interrupção foi feita para realizar de um serviço emergencial na estação elevatória da adutora Macau Guamaré que atende a região. O trabalho deverá ser concluído na manhã desta quarta-feira (17) e o fornecimento de água será retomado de forma gradativa em até 48 horas após a conclusão do serviço.

CARNATAL29 INICIA VENDAS DO 1º LOTE DE ABADÁS

O maior carnaval fora de época do mundo acontece de 12 a 15 de dezembro, no largo do Arena das Dunas. As vendas do primeiro lote de abadás começam nesta terça-feira, 16, a partir das 10h, através do site www.carnatal.com.br, e sem taxa de conveniência.

Já sabe quem vem? Os maiores nomes do axé, claro!  Já estão confirmadas as seguintes atrações: Ivete Sangalo que chega de cara nova comandando o bloco Village, no domingo para acelerar os nossos corações. Alinne Rosa volta com tudo ao evento com o Bloco Vale. Bell, Rafa & Pipo Marques (Bloco Vumbora!), Claudia Leitte (Bloco Largadinho), Durval Lelys (Bloco Me Abraça), Saulo (Bloco Ôbaiuno), Léo Santana (Bloco Vem com o Gigante), Ricardo Chaves (Bloco Bicho), Rafa & Pipo Marques (Bloco #VumboraDay) e Banda Parangolé ( “Solta o Parango” ) são atrações confirmadas.

Com este line-up a promessa é de muita alegria e garantia também para o folião se esbaldar ao som do trio elétrico e acordes inconfundíveis de cada uma das atrações cuidadosamente selecionadas para esta edição. 

CARNATAL!

As novidades não param por aqui. 

As mídias sociais e o site carnatal.com.br estão de cara nova, tudo repaginado e prontos para informar, em primeira mão, todos os detalhes da 29ª edição do evento.

Em breve serão divulgadas as atrações do Camarote Skol Beats e também as informações dos Camarotes Particulares, Arquibancadas e Estação Carnatal. Acesse, curta e compartilhe que tem informações, bastidores e promoções em andamento.

O maior carnaval fora de época do mundo acontece de 12 a 15 de dezembro

Guamaré: Hélio e Adriano: juntos ou separados na política?

Em meio ao cenário de especulações sobre o clima político entre o ex-prefeito de Guamaré, Hélio Willamy e o atual prefeito Adriano Diógenes, o programa Programa Macau em Noticias, apresentado na 94,9 FM, estreou seu sinal com boa qualidade em Guamaré e Baixa do Meio, e entrevista logo mais, a partir do meio o dia, o prefeito Adriano. No bate papo franco sobre política e gestão, Adriano faz revelações.   

    

A equipe do programa jornalístico, apresentado de segunda a sexta-feira, de meio dia às 13 horas, esteve em Lagoa Doce, no sábado, 13, e conferiu também os serviços da terceira edição do Prefeitura nas Comunidades, além de bater um papo sobre segurança pública com o Sargento Jhonny Cruff, responsável pelo destacamento da Polícia Militar de Guamaré.  

Pioneiro na blogosfera em Guamaré, o Blog Guamaré em Dia, do amigo e parceiro Josivan Dantas passa também a transmitir o programa pela plataforma on line.  

Parceria e amizade de Adriano e Hélio no centro das especulações

Governo do RN entrega Central do Cidadão em Apodi em sede própria e reestruturada

A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade oficial de abertura da nova Central do Cidadão da cidade de Apodi, região do Alto Oeste, realizada no final da tarde desta sexta-feira (12). Foram investidos inicialmente R$ 2,5 milhões na obra e R$ 690 mil para os equipamentos, por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial. 

"O prédio da Central já havia sido entregue à população, mas ainda não havia equipamentos e, portanto, não estava funcionando. Por isso viemos aqui para, oficialmente, entregar mais esta central, devidamente funcionando, e com diversos serviços oferecidos à população, por órgãos da Administração estadual e do Governo Federal", disse a governadora. 

No Estado, existem 27 Centrais do Cidadão, localizadas em 22 municípios. Em 2018, foram realizados cerca de 4,5 milhões de atendimentos. Em 2019, foram entregues as centrais de São Paulo do Potengi, Caraúbas e São Gonçalo do Amarante (Shopping Natal Moda Outlet). 

Prédio da Central já havia sido entregue à população, mas não estava funcionando

Governo do RN já recebeu mais de R$ 66,5 milhões este ano da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já repassou para o Governo do Estado, este ano, mais de R$ 66,5 milhões. Os recursos, que faziam parte do orçamento da Casa, foram cedidos ao Executivo como forma de colaborar para amenizar a crise financeira enfrentada pela administração estadual. 

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão desta quinta-feira (11). “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente.

Ezequiel: "Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”

Guamaré, Galinhos, Pendências e Porto do Mangue entre os 44 municípios do RN com FPM zerado no primeiro repasse de julho

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10.  

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.

A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente.

O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios. 

Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais.

Veja a lista dos municípios divulgada pela Femurn:

- AFONSO BEZERRA

- ANTÔNIO MARTINS

- APODI

- BARAÚNA

- CAIÇARA DO NORTE

- CAICÓ

- CARAÚBAS

- EXTREMOZ

- FELIPE GUERRA

- FLORÂNIA

- GALINHOS

- GOV. DIX-SEPT ROSADO

- GROSSOS

- GUAMARÉ

- IELMO MARINHO

- IPANGUAÇU

- JANDAIRA

- JANDUIS

- JOÃO CÂMARA

- LAGOA D'ANTA

- LAGOA DE VELHOS

- MARTINS

- MOSSORÓ

- PARANÁ

- PEDRA GRANDE

- PEDRO AVELINO

- PENDÊNCIAS

- PORTO DO MANGUE

- RAFAEL GODEIRO

- RIO DO FOGO

- SANTA MARIA

- SANTANA DO MATOS

- SANTO ANTÔNIO

- SÃO BENTO DO NORTE

- SÃO BENTO DO TRAIRI

- SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

- SÃO PEDRO

- SENADOR GEORGINO AVELINO

- SITIO NOVO

- TAIPU

- TENENTE LAURENTINO

- TIBAU

- TRIUNFO POTIGUAR

- VILA FLOR.

Tomba destaca esforço da Assembleia na busca do equilíbrio financeiro do Estado

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, órgão responsável pela análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o deputado Tomba Farias (PSDB) destacou nesta quinta-feira (11), durante a votação da matéria em plenário, o esforço da Casa na busca pelo equilíbrio financeiro do Rio Grande do Norte e defendeu a exclusão, do projeto original, dos parágrafos que pleiteavam a devolução das sobras orçamentárias do Poder Legislativo ao Governo do Estado.

“A Assembleia tem feito a sua parte. No ano passado, o Governo do Estado recebeu R$ 670 milhões para a Saúde e, mesmo assim, a Saúde Pública continua do jeito que está. Não acredito que serão as sobras do Poder Legislativo que irão resolver os problemas do Estado”, disse Tomba, ressaltando ainda que a Casa abriu mão de R$ 66,5 milhões de recursos a que tinha direito de duodécimos, dando uma clara demonstração de cooperação com o Poder Executivo.

“Fez isto porque teve uma política de economicidade. Parabenizo a atuação da atual gestão da Assembleia Legislativa que teve como socorrer o governo”, observou ele em aparte à fala do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), que na oportunidade, detalhou em plenário o montante de recursos que a Assembleia Legislativa deixou de receber e que tem contribuído com a anterior e atual gestão do governo.

Ao final do pronunciamento, Tomba avaliou positivamente as discussões e condução da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e enalteceu a atuação do relator do projeto, o deputado José Dias (PSDB). “É um parlamentar com vasta experiência política e conhecimento técnico, o que o capacita para a equilibrada relatoria do projeto da LDO”, concluiu.

Tomba: "A Casa abriu mão de R$ 66,5 milhões de recursos a que tinha direito de duodécimos"

Deputados aprovam 17 projetos, incluindo mecanismos de inibição da violência contra a mulher e isenção de IPVA para autistas

Mais de 17 projetos e requerimentos, incluindo os de iniciativa parlamentar e os enviados pelo Executivo, foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (10). Entre eles o projeto do governo que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes das isenções dos incentivos e dos benefícios fiscais. De iniciativa parlamentar, projetos nas áreas de educação, de proteção à mulher e de cunho social, como o que estende a isenção do IPVA para autistas.

Na discussão do projeto governamental, o deputado George Soares (PR), líder governista, agradeceu às bancadas dos líderes pela liberação do projeto “que vem fazer uma previsão na lei, autorizando a celebração de convênios e permitindo ao Estado deliberar sobre a remissão de créditos tributários”.

Outra matéria aprovada do Governo, o projeto 011/2019, não gera custos para o erário e pretende aprimorar os procedimentos da Procuradoria, criando a divisão de cobranças judiciais dos débitos da dívida ativa, irá permitir a cisão da procuradoria fiscal e da dívida ativa (PFDA), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Procuradoria da dívida ativa (PDA) e em Procuradoria do Contencioso Fiscal (PCF).

De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto que amplia a isenção de IPVA na aquisição de veículos, incluindo os autistas. De iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi aprovado o projeto que institui o mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Norte, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos. 

De iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira foi aprovado projeto a favor da mulher potiguar

Clientes com débitos podem regularizar situação com descontos

A Caern iniciou a campanha de negociação de débitos, oferecendo vários benefícios para os usuários que queiram saldar, em condições especiais, dívidas com a empresa contraídos até janeiro de 2018. Os clientes podem procurar os postos de atendimento da Caern ou qualquer Central do Cidadão para regularizar a situação do seu imóvel com incentivos.

Por meio de uma resolução editada este ano, a diretoria da Caern determinou a abertura do programa de incentivos para regularização de débitos. São várias formas para o usuário escolher a que melhor se adapta às suas condições de pagamento. Para quem vai fazer o pagamento à vista, é concedido o desconto total dos juros de mora e de até 100% dos valores das multas regulamentares, permanecendo apenas os juros de atualização monetária.

No caso dos parcelamentos, o cliente precisa dar uma entrada de, no mínimo, 20% do valor da dívida. O parcelamento do saldo devedor pode ser feito, em casos específicos, em até 36 vezes. Os pagamentos em até seis parcelas terão um desconto de 70% dos valores de mora e juros por falta de pagamento.  Já para as categorias sociais a entrada é de 10% do valor da dívida. E o parcelamento, que pode chegar a 36 parcelas, será dispensado dos valores de mora e juros por falta de pagamento.