sexta-feira, 25 de maio de 2018

Conta de luz terá bandeira tarifária mais cara em junho

As contas de luz em junho terão bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o maior patamar entre as faixas tarifárias. Com isso, haverá cobrança extra nas contas de luz de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cobrança da nova bandeira foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Aneel, a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e a redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, há a necessidade de usar energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.


Funcionários da Prefeitura de Guamaré já podem programar o feriadão de Corpus Christi

Uma gestão que tem como ponto de partida o zelo pelo equilíbrio das contas municipais. É dessa forma que a Prefeitura de Guamaré tem conseguido cumprir com um dos principais compromissos: a manutenção da folha de pagamento dos servidores rigorosamente em dia. Mais uma vez, a gestão do prefeito Hélio Willamy antecipa os vencimentos do funcionalismo, pagando nesta sexta-feira, 25, com exceção do pessoal da Saúde, a folha de pessoal desse mês de maio.

Em nota enviada por meio do seu Gabinete, o prefeito Hélio Willamy ratifica o compromisso do seu governo com o servidor público municipal e expõe as razões que levaram ao pagamento em data diferente do pessoal lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Com a medida, a Prefeitura de Guamaré paga salários antes do último dia útil, que neste mês de maio coincide com o início do feriadão de Corpus Christi.

Veja a nota:   

Nota à população

A Prefeitura Municipal de Guamaré vem por meio desta, informar que cumpre rigorosamente com o calendário de pagamento dos servidores municipais, e que possui atualmente, convênio com duas instituições financeiras, objetivando o gerenciamento da folha de pessoal. São elas: o Banco do Brasil S.A e a Caixa Econômica Federal. 

Nesta sexta-feira, 25, a prefeitura realizou mais uma vez, o pagamento da folha salarial dos servidores municipais, onde fomos surpreendidos com a informação de que a Caixa Econômica Federal está enfrentando problemas de ordem técnica e, com isso, não teria como repassar os salários devidos aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Como já é de costume, a Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Administração comunicou há mais de sete dias a Caixa Econômica Federal a data do pagamento da folha salarial, na competência maio/2018, onde, em nenhum momento fora informada do problema enfrentado pela agência supracitada.

Desta forma, já solicitamos uma providência imediata junto à Caixa econômica Federal, para que os servidores municipais lotados na referida secretaria não sejam prejudicados.

A todos servidores municipais, reforçamos o interesse maior desta gestão em manter sempre atualizado o cronograma de pagamento da folha salarial, compromisso este, assumindo deste o inicio da nossa gestão e rigorosamente mantido a cada mês.

Guamaré, 25 de Maio de 2018.
Hélio Williamy Miranda da Fonseca
Prefeito Municipal
Prefeito Hélio Willamy não arreda o pé do compromisso de sua gestão com o servidor

Fies: Termina hoje o prazo para estudantes renovar contratos

Esta sexta-feira, 25, é o último dia para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre deste ano. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Declaração anual do Microempreendedor termina em 31 de maio

O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da faculdade Estácio promove um mutirão para preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN - SIMEI), que deve ser entregue até dia 31 de maio. A declaração é uma das obrigações e responsabilidades que o MEI deve apresentar anualmente à Receita Federal e diz respeito ao faturamento bruto do exercício do ano anterior, ou seja, do ano de 2017.

O serviço gratuito acontece de segunda a quarta, nas duas últimas semanas de maio, tendo iniciado no dia 21 de maio, sempre no horário das 15h às 18h. A equipe de alunos e professores está a postos para o atendimento no segundo piso do Shopping 10, localizado no Alecrim.

De acordo com Lyana Gurgel, professora de Contabilidade da Estácio Alexandrino e coordenadora do NAF, o documento serve para informar à Receita Federal que o microempreendedor segue operando e enquadrado como MEI. Nesta declaração não é pago ou restituído imposto, isto porque o MEI já tem a obrigação de pagar mensalmente o DAS (R$ 48,70 comércio e R$ 52,70 serviço), independentemente do faturamento.

O teto de faturamento, até dezembro, era de R$ 60 mil. O valor foi ajustado para R$ 81 mil em janeiro. O novo limite, no entanto, só vale para a declaração que será enviada no ano que vem (2019). Quem tiver declarações atrasadas deve, primeiro, enviar as DASN antigas, em ordem cronológica, até habilitar o envio da declaração referente a 2017. Quem extinguiu o MEI em 2017 também precisa declarar.

Agora é lei: Projeto obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura no RN

Os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte terão um novo instrumento para auxiliá-los no relacionamento com as operadoras. A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) o projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) que obriga às operadoras de planos de saúde comunicarem por escrito ao beneficiário as razões de uma eventual negativa de procedimento. Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo Estadual.

"O Rio Grande do Norte tem mais de meio milhão de usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é conferir mais segurança ao cidadão que faz uso do serviço. Pelo benefício ofertado, acredito que o Governo do Estado reconhecerá o mérito da proposta, transformando o projeto em lei”, destaca Márcia Maia, ressaltando ainda que, de posse do documento por escrito, o usuário pode tomar as providências que julgar necessárias.

De acordo com o projeto, a informação da negativa deverá ser feita de forma clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao usuário o seu recebimento, exceto comunicação oral.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso do não cumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência, não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.


Natal recebe 2ª edição da Conferência Estadual Espírita do RN

Sob o tema a “A Gênese de uma nova era” a Federação Espírita do Rio Grande do Norte (FERN) promove, de amanhã (25) até domingo (27) no Centro de Convenções de Natal, a 2ª Conferência Estadual Espírita do RN. O evento, que marca os 150 anos da publicação do livro ‘A Gênese’ de Allan Kardec, contará com a participação de importantes nomes do cenário espírita brasileiro como André Peixinho, André Siqueira, Artur Valadares, Cosme Massi, Jacobson Trovão, Rossandro Klinjey e Sandra Borba.

O terceiro lote das inscrições continua aberto ao preço de R$ 140. A programação completa e outras informações estão disponíveis através do site da FERN –  www.fern.org.br. Sucesso em 2017, estão sendo esperadas 1.500 pessoas por dia do evento.

Além do público potiguar, estima-se uma grande presença de participantes vindos de várias partes do Brasil, principalmente de estados vizinhos como a Paraíba, Pernambuco e Ceará, que participarão do evento em busca de progresso e conhecimento espiritual, intelectual e social.

Durante os três dias da conferência serão debatidos assuntos importantes dentro dos preceitos doutrinários do espiritismo e sua inserção na sociedade atual. Temas como a ciência e a filosofia face à lei divina ou natural, a origem do bem e do mal segundo o espiritismo, as predições do evangelho na visão do espiritismo e os sinais dos tempos e a nova geração serão alguns dos assuntos trabalhados pelos conferencistas e convidados.

Doutrina conectada

A 2ª Conferência Estadual Espírita do Rio Grande do Norte também poderá ser acompanhada pela internet durante as transmissões via Facebook, através do Face Live - www.facebook.com/fern100anos.  

Sobre a FERN

A Federação Espírita do Rio Grande do Norte é uma organização religiosa, educacional, cultural, beneficente e filantrópica, sem fins econômicos. É o órgão unificador do movimento espírita do RN. Fundada em 29 de abril de 1926 é dedicada a servir e a difundir a Doutrina codificada por Allan Kardec no RN.


Contra preço abusivo, ANP anuncia fim da exclusividade em postos com bandeira

A Agência Nacional do Petróleo anuncia medidas para tentar garantir o abastecimento de combustíveis no Brasil e para inibir os preços abusivos da gasolina, etanol e diesel.

Entre as medidas está o fim da exclusividade nos postos bandeirados; os estabelecimentos poderão vender produtos de marcas diferentes.

A entidade também flexibilizou a obrigatoriedade da mistura de biodiesel no diesel e da presença de etanol anidro na gasolina.

Segue a nota completa da ANP:

A ANP aprovou hoje (24/5) medidas em caráter excepcional que atendem a dois objetivos: garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos. Elas entrarão em vigor a partir de amanhã (25/5), após publicação no DOU. 

– Liberação da vinculação de marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos, combustíveis de aviação e GLP 

Atualmente, 65% das vendas de gasolina, 66% de diesel e 56% de etanol hidratado ocorrem por meio de postos vinculados a marcas específicas de distribuidores (conhecidos como postos bandeirados). Essa vinculação impede que distribuidores de uma marca comercializem com postos de outra. Desse modo, a flexibilização do modelo oferece alternativa de suprimento por distribuidores cujas bases não tenham sido afetadas pelos bloqueios. 

– Suspender a exigibilidade das resoluções de estoques operacionais mínimos de gasolina e diesel (Resolução ANP 45/13), querosene de aviação – QAV (Resolução ANP 6/15) e gás de botijão – GLP (Resolução ANP 5/15) 

Os estoques operacionais mínimos foram exigidos em resoluções justamente com a finalidade de suportar crises de abastecimento. Sua manutenção nesses períodos contraria a própria lógica para a qual foram constituídos. 

– Flexibilizar a obrigatoriedade de mistura de biodiesel no diesel A e de etanol anidro entre 18% e 27% da mistura na gasolina A 

A exigência da mistura torna mais complexa a logística na cadeia de distribuição, pois adiciona o fluxo entre a usina produtora e o distribuidor, o qual, geralmente, é rodoviário. Esse fluxo também está sendo prejudicado pela paralisação, impedindo a realização de mistura em diversas bases que já têm o diesel A e a gasolina A, mas não o biodiesel e/ou o etanol anidro em quantidades suficientes. A flexibilização da obrigatoriedade de adição de 10% de biodiesel ao diesel e de 27% de etanol anidro à gasolina irá liberar os distribuidores a já expedirem os produtos para venda. 

– Permitir que TRRs (Transportador Revendedor Retalhista, que só fornecem diesel para grandes frotas) vendam para postos revendedores 

Os TRRs têm atuação regional e/ou local e elevada capilaridade, atuando em complementaridade aos distribuidores de combustíveis. Representam cerca de 13% do mercado nacional de óleo diesel. Ao permitir a venda dos TRRs aos postos, poderão suprir mercados locais/regionais com maior agilidade e viabilizar atuação dos distribuidores em ocorrências de maior relevância. Além disso, os TRRs podem ter estoques de diesel em locais onde distribuidores apresentam escassez. 

Liberação de engarrafamento de distribuidoras de GLP para vasilhames de outras marcas 

As distribuidoras de GLP, atualmente, somente podem encher botijões que apresentem sua marca comercial no recipiente. Isso traz complexidade logística, uma vez que o consumidor pode devolver ao revendedor botijão de qualquer marca, exigindo a destroca de botijões. Ao liberar o engarrafamento para vasilhames de outras marcas, elimina-se a etapa logística da destroca de botijões entre distribuidores, viabilizando maior agilidade nas operações comerciais em áreas que tenham sido afetadas pelos bloqueios.

Denúncias sobre preços abusivos 

Diante da possibilidade da adoção de preços abusivos no mercado de combustíveis, a ANP intensificou os trabalhos do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) com canais específicos para o recebimento de denúncias (0800 970 0267 e www.anp.gov.br/fale-conosco) e reforçou a fiscalização.

*Da Agência Brasil


quarta-feira, 23 de maio de 2018

Gargalos e potenciais da cadeia turística de Guamaré em pauta

Em audiência pública, o município de Guamaré reuniu autoridades nesta quarta-feira, 23, para discutir ações que têm como finalidade trazer soluções técnicas para solucionar gargalos históricos e atrair turistas, contribuindo com o desenvolvimento local e regional, gerando emprego e renda. 

A audiência foi uma proposição da vereadora Lisete Negreiros (MDB) e reuniu na mesa, além da Secretária de Turismo do município, Mauricéia Cavalcante, autoridades do trade turístico potiguar, entre elas: Solange Portela, Sub-Secretária Estadual de Turismo e Suyane França, diretora de Marketing da EMPROTUR.

Também desembarcaram no município para discutir o assunto, Alexandre Melita, diretor da Azul Viagens, Júnior Câmara, Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do RN- SINDETUR e ainda Paulo George, gerente de negócios do Banco do Nordeste –agência regional de Macau.

Sob a presidência da vereadora Lisete Negreiros, os trabalhos foram abertos com a prestação de contas da Secretária de Turismo do município, Mauricéia Cavalcante. Na ocasião, ela expôs o planejamento, as ações e os eventos já realizados pela pasta com sentido de fomentar o turismo no município. A divulgação do destino em feiras nacionais e internacionais foi um dos pontos que mereceu destaque na explanação da secretária.
Alexandre Melita, diretor da Azul Viagens elogiou potencial e infraestrutura do município

Oportunidades

Para a vereadora Lisete Negreiros, a audiência foi uma ação inédita no município e deixou uma relevante contribuição para a atividade turística local, esclarecendo dúvidas e revelando as oportunidades que Guamaré vivencia nesse importante setor da economia estadual. A audiência reuniu também proprietários de bares, restaurantes e pousadas e de outros segmentos do setor.

Diretor da Azul Viagens, Alexandre Melita destacou o novo momento que o município de Guamaré e a região da Costa Branca passam a vivenciar com a retomada das atividades do aeroporto de Mossoró. “Essa região precisar apresentar e vender o que tem de melhor em cada destino, tendo em vista o grande fluxo de turistas que vai passar por essa importante porta de entrada, que passa a ser referencia em todo o Nordeste”, disse. 
Solange Portela, Sub-Secretária de Turismo destacou o apoio da prefeitura a atividade

“Parabenizo a vereadora Lisete pela iniciativa dessa magnitude. Foi uma oportunidade incrível, o que me deixa muito feliz. Mas também aumenta a nossa responsabilidade com o futuro da cadeia produtiva do turismo no nosso município. Chegou a vez de Guamaré!”, declarou Mauricéia Cavalcante.    

Também participou da audiência pública, a Secretária chefe da Casa Civil, Monalisa Barra, representando o prefeito Hélio Willamy, os vereadores, Gustavo Santiago, Edinor Albuquerque, Eudes Miranda, Eliane Guedes, Carlos Câmara, Diva Araújo, Emilson Borba e Lisete Negreiros, esta última, propositora do debate.
Vereador Eudes Miranda destacou a importância da audiência para o município de Guamaré

Detran inaugura unidade no Natal Shopping na próxima segunda-feira, 28

Será inaugurada na próxima segunda-feira (28) a unidade do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) no Natal Shopping. O evento acontece a partir das 19h com a presença do governador Robinson Faria. O atendimento ao público será aberto a partir da terça-feira (29) às 10h.

Como diferenciais, o atendimento oferecido pela unidade do Natal Shopping será agendado através do aplicativo do Detran, e será realizado de segunda a sábado com horário especial: das 10h às 21h. A loja ocupa uma área de 259 m² no entorno da Praça de Eventos, e a vistoria de veículos funcionará no estacionamento D1.

A ideia, com esta unidade, é oferecer um atendimento diferenciado e mais confortável, além de dispor de um horário ampliado em relação ao serviço convencional oferecido pelo Detran, que encerra às 14h. De acordo com o diretor geral do Departamento de Trânsito, Eduardo Machado, o plano da gestão se propõe a tornar a unidade do Natal Shopping um modelo, que deverá ser implantado gradativamente para os demais postos do Detran, distribuídos em todo o estado.

Todos os serviços oferecidos regularmente pelo órgão serão disponibilizados na unidade Natal Shopping: desde habilitação de condutores, vistoria veicular e os procedimentos de registro de veículos. No entanto, é necessário agendar através do aplicativo, disponível gratuitamente para download em smartphones com sistema operacional Android ou iOS. Feito isso, é só buscar a alternativa agendar, escolhendo em seguida o serviço desejado, dia e horário do atendimento.
O atendimento será agendado, de segunda a sábado, através do aplicativo do Detran

Première exibe recepção de Chrystian de Saboya ao cirurgião plástico Cláudio de Barros

Formado em medicina no Rio de Janeiro, aluno de Ivo Pitanguy e com experiência de três décadas em cirurgias plásticas realizadas entre Florianópolis  e a Europa, Cláudio de Barros, que está de mudança de Portugal para a Espanha, resolveu que era hora de mudar os ares e escolheu Mossoró para passar a atender no Brasil. Já conhecedor da cidade e com vários amigos na terra de Santa Luzia, vai atender no hospital Wilson Rosado, dividindo seu tempo entre nossa cidade e a Europa.

A chegada de Cláudio a Mossoró foi celebrada em requintado almoço promovido por Chrystian de Saboya, na Casa das Ondas, em Tibau. O evento estará no ar neste sábado, 26, às 19h, no Première do Canal 10 da TCM, com reprise na quarta-feira seguinte, às 21h30.

Toda programação da TCM pode ser acompanhada também pela internet, através do www.tcm10hd.com.br e aplicativo TCM Play.

Aperte o play e confira a chamada do programa: