sábado, 19 de agosto de 2017

Folião garante preço de lançamento na compra do abadá na Central do Carnatal

No primeiro dia de comercialização dos abadás da edição 27 do Carnatal que acontece de 7 a 10 de dezembro no largo do Arena das Dunas. Antes mesmo da Central do Carnatal abrir suas portas, às 17h, da quinta-feira (17), mais de 250 pessoas formavam fila para a aquisição dos primeiros Abadás.

Coube a Fátima Gurgel o título de primeira foliã do Carnatal. Ela comprou o bloco Vumbora!, com Bell Marques. De quem é fã de carteirinha. A compra de Fátima Gurgel tornou-se uma tendência. A dentista Lis Lacerda, a enfermeira Evelyn Clemente e o estudante Hélio Bilro também garantiram seus abadás do Vumbora! e ao final do primeiro dia o 1º lote do bloco Vumbora! Do sábado foi encerrado.

Neste sábado, será mantida a venda de 1º lote para o Vumbora! de quinta e sexta-feira. Os demais blocos seguem comercializando o 1º lote, exceto Burro Elétrico e Vai Safadão que ainda não iniciaram as vendas. A Central do Carnatal funciona no piso L2 do Natal Shopping. 

Os produtos liberados nesta etapa de lançamento também estão disponíveis pelo canal www.ingressorapido.com.br. Na venda online é cobrada taxa de conveniência.
A Central do Carnatal  movimenta esses dias o piso L2 do Natal Shopping

TRT-RN: Empregado demitido por abrir pegadinha no Whatsapp reverte justa causa

Por ter aberto uma "pegadinha" no Whatsapp, motoqueiro da Drogaria Aliança Ltda. terminou por ser demitido por justa causa.

Embora a postagem do serviço de mensagem online aparente ser um vídeo jornalístico, na verdade contém um áudio de uma mulher gritando alto em tom sexual

A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) acolheu ação trabalhista ajuizada pelo motoqueiro, revertendo sua demissão para dispensa sem justa causa.

Na ação, o ex-empregado alegou que, involuntariamente, "caiu em uma pegadinha" em seu horário livre ao abrir uma mensagem que lhe foi enviada.

Ele  afirmou ainda que  "tal pegadinha é costumeira nos grupos de Whatsapp e tem o intuito de constranger a pessoa que recebe o vídeo".

De acordo com a Drogaria Aliança, no entanto,  o motoqueiro demonstrou "maus hábitos ", utilizando o celular para assistir a vídeos em horário de expediente,  "sobretudo quando comete ofensa ao pudor", em "total desrespeito aos colegas de trabalho, clientes e a própria empresa".

A empresa alegou ainda que o áudio, "reproduzido em alto volume", resultou  em diversas reclamações e prejuízos, pelo fato de que vários "clientes saíram sem efetuar suas compras ao ouvirem os sons que ecoaram por todo estabelecimento"

Para a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, sendo incontroverso que  o trabalhador encontratava-se utilizando o aplicativo Whatssap durante o expediente e que assistiu a um vídeo pornográfico, restaria apenas decidir se tal ato foi intencional ou não.

De acordo com ela, inexistem nos autos provas cabais da intenção do autor da ação em causar o constrangimento e nem quanto aos prejuízos  alegados pela empregadora.

Ela destaca que a "empresa sequer produziu prova testemunhal" para comprovar suas alegações.

Também não apontou "com exatidão o número de clientes presentes no momento, se houve reclamações formais ou queda nas vendas após o episódio, sequer mencionando, ainda que aproximadamente, uma estimativa de prejuízo financeiro"

No entendimento da juíza Isaura Simonetti, "a punição mais severa", que é a demissão por justa causa, deve ocorrer quando não restar dúvidas acerca da intenção do empregado em praticar a conduta que pode justificá-la, o que não foi o caso.

GACC-RN comemora 28 anos com Festa dos Debutantes e VII Encontro Anual de Voluntários

O Grupo de Apoio à Criança com Câncer do RN (GACC-RN) chega aos seus 28 anos cheio de gás, comemorando o sucesso de seus projetos bem consolidados e apostando em novas ideias para melhorar ainda mais o trabalho da instituição no amparo às crianças. A data foi comemorada com uma missa e um culto alusivos, celebrando as conquistas e renovando a fé de todos os realizadores e usuários da instituição, dentro das crenças de cada um que faz parte dessa "grande família".  

O sentimento de união presente no dia a dia da instituição aflorou também durante a Festa dos Debutantes, realizada na última quarta-feira, dia 16. O momento não poderia ser mais especial. A Festa de Debutantes acontece todos os anos para homenagear a chegada dos 15 anos dos adolescentes assistidos pela instituição. O evento é preparado com muito carinho através da colaboração de dezenas de parceiros.

Voluntários
Para fechar a semana com chave de ouro, será realizado neste sábado (19) o VII Encontro Anual de Voluntários em uma agradável casa de praia em Tabatinga. O convite é da arquiteta Cypriana Pinheiro, colaboradora da instituição. O dia será de confraternização e lazer a beira do mar. Um momento de relaxamento e recompensa para todos os voluntários que contribuem diariamente para a historia de sucesso o grupo.
A festa acontece anualmente em homenagem a chegada dos 15 anos dos adolescentes

Novo espaço no Arena das Dunas é aberto com reggae, rock e samba

A Arena das Dunas recebe diversas bandas nesta sexta-feira (18) e no sábado (19) para marcar o novo formato de espaço para shows, o Podium Oeste do Nível 3. O ambiente tem área de aproximadamente 1000 metros quadrados totalmente cobertos, e vai encantar o público com uma linda vista panorâmica da Av. Salgado Filho até a Av. Prudente de Morais. O Podium Oeste conta ainda com diversos itens de conforto como elevador social e banheiros, além de estrutura de bares.

Hoje vai ser dia de muito rock e reggae, com apresentação da banda paulista com estilo “reggae de energia” Maneva, que traz o show do “DVD Ao Vivo em São Paulo”. Na mesma noite, o evento agrega ainda o som de grupos potiguares, como o de reggae Newise tocando junto com a banda Rastabrothes, e o de rock autoral Seu Ninguém, intercalando com o som de Alan Persa, artista natalense famoso pelas apresentações no deck da praia de Ponta Negra. A classificação etária para este show é de 16 anos e os portões serão abertos às 21 horas.

SERVIÇO
O quê: Shows no Podium Oeste do Nível 3 da Arena das Dunas
Atrações da sexta-feira (18): Maneva (SP), Newise (RN), Rastabrothes (RN), Seu Ninguém (RN), Alan Persa (RN).
Atrações do sábado (19): Samba 4 Friends - Chrigor, Mesa Doze, Novo Grito, Preto no Branco, Daquele Jeito e Arquivo Vivo
Mesa Doze é atração deste sábado no novo espaço de eventos

MPRN ajuíza ação para que Câmara Municipal regulamente acesso à informação

Ação civil pública com pedido de liminar requer que Justiça determine também implantação de site oficial do Legislativo na internet, com Portal da Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão.

O caso aconteceu em Macaíba, na Grande Natal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Juízo da 1ª Vara Cível da cidade determine que a Câmara de Vereadores implante, alimente e gerencie site oficial e Portal da Transparência na internet, além de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para possibilitar à população o amplo acesso a informações do Legislativo municipal.

O MPRN requer medida liminar para que a Justiça determine para a Câmara Municipal a elaboração e publicação, no prazo de 45 dias, de resolução que regulamente a Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Legislativo.
Na ação, o MPRN pede também que a Câmara de Vereadores de Macaíba disponibilize, no prazo de 90 dias, informações públicas inerentes à atuação da Casa na internet, em site oficial, contendo acesso ao Portal da Transparência e o SIC, de forma tanto eletrônica quanto presencial.

O MPRN requer também que o Judiciário fixe multa diária no valor de R$ 1 mil a ser aplicada em caráter pessoal ao presidente da Câmara de Vereadores de Macaíba caso o demandado não adote as medidas eventualmente determinadas.

A ação se fez necessária, pois apesar de ter tentado extrajudicialmente resolver o problema desde 2014, o MPRN não conseguiu que a Câmara Municipal implantasse efetivamente uma política de transparência. Somente em 2016 o Legislativo disponibilizou e manteve no ar por poucos meses um serviço de informações. Atualmente, nem com buscas na rede é possível encontrar on-line informações oficiais da Casa Legislativa de Macaíba.

“O que se verifica nos autos é a existência de um verdadeiro Estado Secreto no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macaíba, o que vai violentamente de encontro aos postulados da cidadania e da publicidade vigentes em um Estado Democrático de Direito”, traz trecho da ação civil pública.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Prefeitura de Macau emite nota sobre recomendação do MPRN para bloqueio de royalties

Nota à imprensa

Ao tomar conhecimento da Ação Civil pública com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Estadual que pede o bloqueio do repasse de royalties para regularizar os salários de novembro e dezembro de 2016 em atraso, a Prefeitura Municipal de Macau esclarece que estão sendo tomadas medidas no âmbito do judiciário, para preservar pagamentos de servidores no exercício de 2017 e o funcionamento da máquina administrativa, lembrando que a atual gestão não foi omissa na questão, onde já pagou mais de R$ 2 milhões dessa dívida herdada, restabelecendo o diálogo e o respeito com servidores e sindicatos.

O prefeito Tulio Lemos manifesta de público a confiança no Ministério Público Estadual, no pleno exercício do seu papel, quanto parceiro da sociedade macauense e órgão fiscalizador do poder público, destacando a importante contribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, na história política e administrativa recente deste município. 

Macau, 17 de agosto de 2017
Prefeitura Municipal de Macau
Assessoria de Imprensa

Marcos Cabral: "Acredito no governo Tulio Lemos, vou defendê-lo agora no Legislativo"

Vereador licenciado,  Marcos Cabral (SDD) está de volta a sua cadeira na Câmara Municipal de Macau. “Acredito no governo Tulio Lemos, vou defendê-lo no Legislativo, até porque nós fomos os primeiros aliados a apoiá-lo nesse projeto de conquistar a Prefeitura de Macau”, declarou o vereador.

Com o retorno de Marcos Cabral à Câmara Municipal, deixa a cadeira de vereador a suplente da coligação, Mônica Ribeiro (PROS). 
Cabral (à esquerda) lembra que foi aliado de primeira hora e continua firme com Tulio

Congresso de Inovação em Gestão Tributária Municipal está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Nordeste de Inovação em Gestão Tributária, que será realizado na Escola de Governo do Centro Administrativo, em Natal, nos dias 14 e 15 de setembro. O evento será promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Municipais do RN e é voltado para gestores públicos, prefeitos, secretários, vereadores, contadores, advogados. Na pauta do Congresso temas sobre a autonomia financeira dos municípios, bem como a capacidade para instituírem e cobrarem seus próprios tributos.

“O CONIGT vai promover conhecimento sobre práticas inovadoras na gestão tributária municipal; atualizar o tema diante dos melhores modelos de gestão tributária; mobilizar os gestores públicos para a discussão de soluções; e criar uma rede de apoio ao desenvolvimento. Queremos mostrar como inovar e incrementar a gestão tributária”, destaca José de Anchieta Xavier de Sousa – Auditor Fiscal; Presidente do Sindicato dos Fazendários Municipais do RN – SINFAM.

As inscrições podem ser feitas pelo site  www.conigt.com.br.

Macau: Prefeito anuncia corte de 100 cargos comissionados

Com as receitas em queda e repasses de programas federais atrasados, não restou muitas alternativas ao prefeito de Macau Tulio Lemos para manter os serviços básicos funcionando e o pagamento dos servidores públicos regular.  Durante reunião de secretariado, na manhã desta quinta-feira, 17, Lemos anunciou o corte de 100 cargos comissionados e determinou a diminuição em 30% do custeio das secretarias que compõem a gestão.   

Tulio Lemos pediu a colaboração dos secretários para a gestão cumprir metas, com a diminuição de despesas de água, energia elétrica, combustível e alimentação. “O município tem uma estrutura que custa muito caro para manter”, disse, ressaltando que boa parte dessa estrutura foi criada dentro de outra realidade financeira, quando a receita mensal oscilava entre R$ 8 a R$ 10 milhões.

Corte de cargos
Sobre o corte de 100 cargos comissionados, o prefeito informou que essa medida visa também enquadrar a gestão no Limite Prudencial, observando as recomendações do Tribunal de Contas do Estado-TCE e cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito reforçou que a decisão não trará prejuízos aos serviços básicos e essenciais.
Medida visa equilibrar as finanças e se adequar a nova realidade de oscilação de receitas em queda

MP manda ex-presidente de Câmara Municipal devolver mais de R$ 70 mil ao poder público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que prefeitura e a Procuradoria-Geral de município no interior potiguar promovam a execução judicial da condenação de ressarcimento de R$ 72.724,39 ao erário, além de multa de R$ 9.200, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A determinação pega o ex-presidente da Câmara Municipal de Baraúna , Marconi Giovani Rosado de Almeida. O ex-gestor foi condenado pelo TCE pelo atraso nas prestações de contas e no envio do relatório de gestão fiscal do 1º bimestre de 2010. O acórdão referente a esse processo transitou em julgado em outubro de 2016. 

A recomendação do MPRN reforça que é da Procuradoria do Município de Baraúna a atribuição de buscar o ressarcimento do débito, promovendo a ação cabível. O documento destaca ainda que omissão dolosa dos agentes públicos responsáveis pela representação do Município pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa previsto em lei.

Dessa forma, a Prefeitura e a Procuradoria-Geral de Baraúna têm o prazo de 30 dias úteis para promover a execução judicial da condenação do TCE e mais 10 dias para que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça da comarca as informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive com a possível judicialização da demanda.