quarta-feira, 20 de junho de 2018

Macau: A igreja católica em festa nesta quinta-feira

Hoje é dia de vivas com coro de parabéns pra você para o administrador paroquial de Macau, padre João Batista Filho, aniversariante e dono de muitos cumprimentos nesta data festiva.

Bom servo de Deus, padre João conquistou a admiração da comunidade macauense, não apenas pela sua obra de evangelização e social na Igreja Católica, mas também pelo seu empreendedorismo, seja na forma como conduz a administração da paróquia, ou na exemplar gestão do CEIMH.

Que Nossa Senhora da Conceição continue guiando seus passos. 
Saúde e muitos anos de vida, grande amigo de Macau!

Prefeitura de Guamaré se solidariza com familiares de professores macauenses

NOTA OFICIAL

Ao lamentar o acidente ocorrido no início da tarde desta quarta-feira, 20, na BR 406, envolvendo um ônibus e um carro que deixava a cidade de Macau com profissionais da Educação com destino a Guamaré, a Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria de Educação solidariza-se com os familiares das vítimas e informa que por determinação do Exmo. Prefeito Hélio Willamy, toda a estrutura de saúde do município está à disposição para dar assistência aos feridos, caso haja necessidade.

Guamaré, 20 de junho de 2018
Prefeitura Municipal de Guamaré


MPRN recomenda: Polícia Civil não deve exigir CNH em caso de acidente de trânsito para acesso ao seguro DPVAT

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) exclua a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no registro de Boletim de Ocorrência (BO) de acidente de trânsito, com o fim exclusivo de instruir pedido de seguro DPVAT. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20).

De acordo com a recomendação, a Delegacia Geral de Polícia Civil (GDG/PCRN) instituiu uma portaria normativa para que no registro de BO em acidentes de trânsito, com o intuito de abrir requerimento de Seguro Obrigatório ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), é necessária a apresentação da CNH.

A portaria segue em desacordo com a lei federal que dispõe sobre o seguro obrigatório. Segundo o documento, os motoristas que se encontram sem a habilitação em mãos ainda podem fazer o registro do BO e receber indenização, a depender da situação. Com a portaria, a situação citada é impossibilitada.

A recomendação prevê que o delegado geral retifique a portaria de acordo com a legislação federal. Além disso, a recomendação faz uma alusão direta à Polícia Civil de Canguaretama para que faça o registro de ocorrência de acidentes ocorridos no trânsito mesmo que a vítima não apresente CNH em mãos.

MPRN atento a irregularidades nos Portais da Transparência de Prefeituras e Câmaras de Vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo Ações Civis Públicas (ACPs) contra a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Maxaranguape. O objetivo do MPRN é que a Justiça potiguar obrigue os dois Poderes a sanarem irregularidades quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nas ações ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Extremoz, o MPRN pede ao Juízo da comarca que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Maxaranguape sejam obrigadas a adequarem seus Portais da Transparência às exigências estabelecidas por lei. Para isso, ambos devem disponibilizar em local de fácil acesso e em sítio eletrônico dos instrumentos de transparência os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o respectivo parecer prévio.

Outra medida prevista nas ações é que os órgãos devem incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. Ambos também devem liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Essas são algumas da exigências da lei que não estão sendo cumpridas pelas instituições mencionadas. 

Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão

O MPRN ainda requereu à Justiça que determine aos Poderes Executivo e Legislativo de Maxaranguape a criação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, em local e condições apropriadas. O serviço visa atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas pelos dois poderes, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolo de requerimentos de acesso a informações. 

Desde 2015, o Ministério Público vem tentando de maneira extajudicial que os parâmetros preconizados pela lesgislação sejam cumpridos, quanto ao Portal da Transparência e à implantação do serviço de acesso às informações públicas ao cidadão, tanto pela Prefeitura Muncipal como pela Câmara Municipal. Os dois casos foram acompanhados a partir da instaturação de dois inquéritos civis, um para cada Poder. 



terça-feira, 19 de junho de 2018

Areia Branca em fase de testes com sistema de videomonitoramento

A prefeita Iraneide Rebouças esteve na Companhia de Polícia Militar de Areia Branca, local onde foi instalada a Central de Videomonitoramento da cidade, para fazer o acompanhamento da fase de testes. O gerente municipal de Segurança, Roberto Teixeira, o empresário Medeiros Maia e Ubiraci Seixas, membro da diretoria da CDL do município, também acompanharam a visita técnica à sala de monitoramento.

Nesta primeira etapa, foram implantadas 9 câmeras, resultado de uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A central vai funcionar 24 horas no trabalho de monitoramento das principais vias públicas.

Na última sexta-feira (15), a prefeita Iraneide oficializou o repasse de R$ 60 mil para a CDL, sendo a parte da prefeitura no convênio de R$ 120 mil firmado com a entidade, para ampliar o número de câmeras nas principias ruas de Areia Branca.

A CDL tem 60 dias para colocar em prática o complemento do Sistema de Videomonitoramento, com a instalação de mais 20 câmeras. O objetivo é utilizar a tecnologia na identificação e resolução de crimes. A expectativa é que as câmeras de segurança diminuam os índices de criminalidade na cidade.
Em mais 60 dias, segundo a prefeita Iraneide, o sistema gannha mais 20 câmeras

Uso do Whatsapp e do disque denúncia no balanço da Procuradoria de Justiça do RN no último ano

A gestão do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, completa o seu primeiro ano neste dia 19 de junho. Eleito para um mandato de dois anos, o atual PGJ por meio de sua assessoria de imprensa fez uma prestação de contas à imprensa, que traz o avanço na comunicação do órgão com a sociedade potiguar entre os destaques.

Como forma de aproveitar o alcance e a eficiência de difusão das redes sociais, a instituição ressalta que tem utilizado diversas plataformas para estreitamento na relação com seus diversos públicos. "Exemplo disso é o produto “Em TeMPo”,  boletim que é enviado por meio do Whatsapp diariamente para o público interno, para jornalistas e para qualquer cidadão que solicite seu cadastro".


Disque Denúncia
A comunicação PGJ ressalta ainda que no último ano, outro canal de recebimento de denúncias foi aberto com a sociedade. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) passou a contar com o Disque Denúncia 127 para receber informações sobre diversos ilícitos, bem como paradeiro de foragidos. “Foram muitas as apreensões e atuações com base em denúncias recebidas pelo serviço”, destaca a prestação de contas do órgão.
Eudo Rodrigues Leite, completa o seu primeiro ano de mandato, neste dia 19 de junho

JFRN lança projeto Justiça Inclusiva

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou mais um projeto inédito voltado para integração da instituição com a comunidade. Justiça Inclusiva esse é o nome do programa a partir do qual serão desenvolvidas ações de incentivo e promoção a inclusão.

O primeiro trabalho do Justiça Inclusiva foi o vídeo institucional da JFRN com intérprete de libras. A instituição também já está produzindo uma cartilha em Braille com o título “Conhecendo a JFRN”. No material, é apresentada a Estrutura do Poder Judiciário, a história da Seção Judiciária potiguar, os projetos sociais desenvolvidos pela instituição.

Destaque na cartilha para o tema “Você Sabia” onde são expostos alguns dos direitos do cidadão previstos na Constituição Federal. O Justiça Inclusiva também vai contemplar uma ampla campanha publicitária desenvolvida pela Assessoria de Comunicação da JFRN.

“Temos diversos projetos voltados para integração com a comunidade e agora estamos focados na nossa contribuição promover a inclusão, seja com informação, seja com atos concretos. E tudo isso será expostos a partir do Justiça Inclusive”, destacou o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, realçando que esse será um projeto permanente na instituição.
Marco Bruno: "O foco é promover a inclusão, seja com informação, seja com atos concretos"

Programa do Senado Federal promove encontro em parceria com a Fecam nesta quinta-feira

Com a presença confirmada do senador Garibaldi Filho, o Programa Interlegis, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-Fecam e Câmara Municipal de Natal, promove nesta quinta-feira, 21, a partir das 8h30, o Encontro Regional Interlegis, que vai reunir servidores, gestores e parlamentares das diferentes esferas, na Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo.

Na programação do evento, constam palestras e debates sobre temas importantes e atuais, principalmente para os membros dos Poderes Legislativos. O senador Garibaldi Filho, o presidente da Fecam e da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa e o Diretor Executivo do Interlegis, Helder Rebouças vão abordar alguns desses temas no início do encontro.

Programa
As eleições 2018 e suas disciplinas legais será o tema da palestra do consultor legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares. A expectativa da organização do evento é de reunir cerca de 200 participantes no encontro de Natal.
Garibaldi Filho confirmou presença no evento do Programa Interlegis em Natal

Desabastecimento de gás de cozinha no RN pauta debate na Assembleia Legislativa

O deputado Hermano Morais (MDB) fez um apelo à Petrobras, ao Governo do Estado e aos órgãos de defesa do consumidor por solução para o desabastecimento de gás de cozinha no Rio Grande do Norte. Pedido foi feito durante sessão plenária na Assemble
ia Legislativa, nesta terça-feira (19), quando destacou que a Petrobras produz hoje na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, 50% do gás de cozinha demandado pelo Estado. Os outros 50% são divididos entre o Ceará e Pernambuco. 

“A produção no Estado é insuficiente. Hoje tem uma movimentação dos proprietários de distribuidoras para procurar apoio do Ministério Público Federal e também do Governo do Estado para tentar fazer com que a Petrobras amplie a produção no RN, sob pena de ter um desabastecimento total”, disse Hermano.

O parlamentar disse ainda que conversou com o presidente do Sindicado dos Revendedores Autorizados de Gás GLP do RN (Singás), Francisco Correia, e ressaltou que hoje o Estado tem a última reserva de gás sendo distribuída às revendas e chamou atenção para o prejuízo que pode causar às residências, escolas e hospitais. “O que vinha sendo colocado como preocupação, agora é uma denúncia formal que pode trazer enorme prejuízo, inclusive financeiro”.
Hermano alerta sobre o risco de desabastecimento de gás de cozinha e prevê prejuízos

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Natal: Aprender e se divertir é o lema da III Copa Roboeduc

Associar diversão e conhecimento em uma competição saudável, desenvolver capacidades motoras e cognitivas, além de incentivar a participação de todos, estimulando o trabalho em equipe. Essa é a proposta da III Edição da Copa Roboeduc, que acontecerá no próximo sábado (23), das 8h30 às 12h, no Complexo Educacional Tecnológico Roboeduc, em Morro Branco.  

O evento acontece anualmente e tem por objetivo proporcionar aos alunos da instituição momentos de aprendizagem lúdica e desenvolvimento sensorial. Segundo o coordenador pedagógico da Escola de Programação e Robótica, Eronilson Angelo da Silva, “é uma oportunidade para aprimorar a percepção das crianças, acompanhando os avanços das capacidades físicas e motoras, aliado as noções de espaço e lateralidade”, explica.

A programação conta com dinâmicas que foram baseadas nas habilidades que os estudantes desenvolveram e associaram durante a permanência na Roboeduc. Cerca de 100 crianças devem participar do encontro. Elas serão divididas em equipes, com dez integrantes cada, e respeitarão a divisão da faixa etária. O desafio deverá ser finalizado em até 20 minutos por cada time.
Evento, que acontece no próximo sábado, estimula o trabalho em equipe e o raciocínio lógico