Vazamento deixa nove bairros de Natal sem água; confira

Um vazamento de grande proporção foi detectado na noite deste domingo (24) pelas equipes de operação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), na marginal da BR-101, próximo à Localiza Seminovos.

Apesar de ter realizado o isolamento da área e iniciado o serviço ainda no domingo, a grande profundidade da rede e as fortes chuvas de ontem não permitiram a conclusão do serviço.

O sistema de abastecimento foi parcialmente liberado para garantir o abastecimento principalmente da UPA da Cidade da Esperança, e nesta segunda-feira (25) as equipes devem concluir o serviço, dependendo das condições climáticas e acesso dos veículos de maior alcance de escavação.

A parada afetou o abastecimento para as seguintes áreas: Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Nazaré, Neópolis e parte de Lagoa Nova. 

Após a conclusão do serviço, serão necessárias 72 horas para a total normalização do abastecimento.

TRE/RN-Nova presidente da Corte: "Sistema judiciário é alvo de ataques e a corrupção aperfeiçoa sua estratégia"

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a contar com mais uma mulher, magistrada de carreira, como titular na sua composição. Na tarde desta segunda-feira (25), a juíza Érika Paiva tomou posse como integrante da Corte. Na mesma sessão, a juíza Ticiana Nobre foi empossada como suplente.  O ato foi presidido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, por meio de videoconferência, e contou com a presença dos membros da corte, do Desembargador do Tribunal de Justiça, Amaury Moura Sobrinho; do presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros Filho; da procuradora do Ministério Público Federal, Cibele Benevides; além de advogados e familiares.

Ressaltando a participação feminina e a paridade de gênero, o Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Ronaldo Chaves, destacou a simbologia da posse das juízas Érika Paiva e Ticiana Nobre. “A posse em dose dupla de duas magistradas nesta corte eleitoral, inclusive, com as notórias qualidades que ambas ostentam é motivo de celebração e alento na luta incessante por uma maior igualdade na participação da mulher não só na política, como também nas diversas esferas do poder”, afirmou Ronaldo Chaves.

Em seu discurso de posse, Érika Paiva mencionou o momento desafiador pelo qual passa a Justiça Eleitoral. “Estou consciente da minha responsabilidade e da função sublime que a Justiça Eleitoral exerce em um momento que a credibilidade do sistema judiciário é alvo de ataques, que a corrupção aperfeiçoa sua estratégia, procurando obscurecer os mecanismos de investigação e a punição necessária”, ressaltou. 

A juíza mencionou ainda a experiência de ser Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde pôde realizar atividades de formação para a cidadania, incentivo para o alistamento jovem, campanhas de esclarecimentos sobre a segurança da votação eletrônica, fomento à participação feminina na política e a capacitação de magistrados e servidores, além do resgate da memória da Justiça Eleitoral.

A nova integrante da Corte eleitoral, Dra. Érika Paiva, exercer a função de juíza de Direito desde 2000

Governo prossegue com distribuição das vacinas contra a Covid-19 para todo o RN

O Governo do RN mantém a distribuição das vacinas contra a Covid-19 para os 167 municípios do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (25). Foram enviadas tanto doses da CoronaVac (produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório CenoVAc), quanto da vacina fabricada pela Universidade de OxforD e pela AstrazeNeca, totalizando mais 46.100 doses.

O segundo lote da CoroVac contendo 14.600 doses chegou na manhã de hoje (25), por volta das 11h30. Outras 31.500 doses do imunizante da Oxford chegaram ao Rio Grande do Norte na tarde desse domingo (24). Ambas foram transportadas em voos comerciais e entregues ao Governo do Estado, ainda no aeroporto, no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.

Ao contrário da CoronaVac, que necessita ser aplicada em duas doses com um intervalo de 28 dias, a vacina da Oxford recebida ontem será aplicada de forma integral. O período exigido entre a primeira e a segunda dose, no caso da vacina de Oxford, é de 12 semanas e o Ministério da Saúde (MS) garantiu o envio de outro lote em tempo hábil. Mas não definiu, por enquanto, quando essa nova remessa do imunizante será enviada ao estado.

A primeira caixa com imunizantes foi embarcada às 15h40 desta segunda-feira (25), saindo da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) em direção a 6ª Regional de Saúde, no município de Pau do Ferros. A previsão é que até às 20h de hoje, todas as seis regionais de saúde do estado, e as cidades que compõem a Região Metropolitana de Natal, já estejam com os imunizantes disponíveis.

O Boticário ativa o modo verão e leva o Boti Truck para a região da Costa Branca potiguar

Após enorme sucesso em sua passagem pela Grande Natal a marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros põe de volta às estradas potiguares o Boti Truck, nova experiência de compra presencial na modalidade itinerante. Desta vez a loja móvel parte com destino a região da Costa Branca, no oeste potiguar, com o modo de verão ativado e estará em pontos estratégicos nas cidades de Tibau, Serra do Mel e Porto do Mangue.

Já no próximo sábado (23) o Boti Truck chegará na badalada praia de Tibau, onde ficará estacionado em frente a Pousada do Ferreira até a segunda-feira (25), funcionando das 10h às 18h. Na terça-feira (26) o veículo estaciona na cidade de Serra do Mel, na Praça de Alimentação, ficando até a quarta-feira (27). 

Na quinta (28) e sexta-feira (29) a loja itinerante estará em Porto do Mangue, na Praça da Matriz. Tanto em Serra do Mel, quanto em Porto do Mangue o Boti Truck funcionará sempre das 9h às 17h.   

edida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, o Ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.

Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

Lei de Ezequiel promove a conscientização e combate à alienação parental no Estado

O Rio Grande do Norte passa a contar com a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental. Lei neste sentido de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e já publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo a nova lei, também fica instituído como Dia Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental a data de 25 de abril, passando a integrar o Calendário Oficial do RN. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no fim de 2020.

Consciente da importância de debater esse assunto, a Assembleia Legislativa promoveu em 2019, por iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira uma audiência pública seguida de uma campanha institucional “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”. Foi a semente plantada para um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental.

“O bem-estar das crianças deve ser prioridade dos pais, avós ou responsáveis. Estamos trazendo o debate para que todos entendam que essa prática deve ser evitada e que sejam tomadas medidas corretas para a proteção à saúde e direitos das crianças e adolescentes”, afirma Ezequiel Ferreira.

Para Ezequiel, a iniciativa levanta um importante tema a ser debatido pela sociedade. "Estamos mais uma vez contribuindo com a população potiguar, alertando, informando e criando um espaço para esclarecer o que é a alienação parental. São diversas famílias que sofrem com isso e muitos não identificam e não sabem como agir diante do comportamento do alienador ou vítima", disse o presidente da Assembleia Legislativa.

Ezequiel:  “O bem-estar das crianças deve ser prioridade dos pais, avós ou responsáveis"

Tribunal de Contas retoma nesta quinta-feira sessões telepresenciais e prazos processuais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) retoma nesta quinta-feira (21/01) as sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras e os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2020, conforme o disposto no artigo 1º da Resolução nº 009/2018-TCE, de 08 de maio de 2018.

As sessões continuam em formato telepresencial, ainda como medida de prevenção à pandemia de Covid-19. No Tribunal Pleno, às 10h30, está previsto o julgamento de 57 processos. Antes, às 9h, será realizada a sessão da Primeira Câmara de Contas, com 17 processos em pauta. As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE no Youtube https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial. 

A suspensão dos prazos processuais e sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado está disposta no artigo 1º da Resolução nº 009/2018-TCE, de 08 de maio de 2018. A Resolução adequa o sistema processual do TCE/RN às causas de suspensão do processo contempladas no Código de Processo Civil de 2015, que visam resguardar o direito ao repouso aos militantes da advocacia.

No TCE-RN, o recesso das atividades, publicado em Portaria Nº 241/2020-GP/TCE, nos termos do art. 9º do Regimento Interno (aprovado pela Resolução nº 009/2012-TCE), transcorreu no período compreendido entre 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021.

TRE-RN empossa novas integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2021-2023

Na próxima segunda (25), a juíza Érika Paiva será empossada como nova juíza titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2021-2023. Na mesma ocasião, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre assume a vaga de suplente. A sessão solene de posse será virtual, com transmissão ao vivo no canal oficial do TRE-RN no YouTube a partir das 14h, e conduzida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa.

Érika Paiva e Ticiana Nobre foram escolhidas para compor a Corte do TRE-RN, respectivamente como titular e suplente, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 13 de janeiro. Érika substitui o juiz Ricardo Tinoco, que finaliza o período como titular. Já Ticiana passa a posição de suplente que foi ocupada por Érika no biênio que se encerra.

Cidades do Mato Grande estão com abastecimento reduzido

João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco estão com abastecimento reduzido em 40%, em função de parada de um dos conjuntos motobombas da Estação de Bombeamento, que envia água para essas cidades. Comunidades rurais distantes da zona urbana, que são atendidas pelo sistema, estão com abastecimento suspenso. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá proceder o conserto. A previsão é que o segundo conjunto motobomba volte a operar no final da tarde da sexta-feira (22). Após religar o equipamento são necessárias 48 horas para regularização do abastecimento.

 

Rafael Motta pede que governo autorize destinação de emendas para vacinas e insumos

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (20), solicitando a abertura de uma ação específica dentro do Orçamento 2021 para destinação de emendas parlamentares para aquisição de insumos para a vacina contra a Covid-19.

No documento, o deputado potiguar expressa a preocupação quanto à falta de agilidade e de recursos para a aquisição e contratação de bens, serviços e insumos para o enfrentamento da pandemia, como seringa, algodão, caixa térmica, saco plástico, luva descartável, refrigerador, freezer, sistemas informatizados e logística de distribuição e transporte dos lotes.

“Nesse momento, todos os esforços devem estar voltados para a vacina, nossa melhor possibilidade de vencer esse vírus e retornar à normalidade, buscando a recuperação da economia. A vacina é a nossa esperança de dias melhores, sem o noticiário reportando centenas de mortes de brasileiros diariamente”, afirmou Rafael Motta.

As emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União que deputados e senadores têm direito a indicar onde serão aplicados em seus estados e municípios de origem. O Poder Executivo, na figura do Ministério da Economia, é quem determina quais áreas, ações e contratos podem receber tais recursos.