O prefeito de Mossoró Silveira Júnior (PSD) vai pedir à Câmara Municipal de Mossoró a autorização para antecipar receitas dos royalties de Petróleo. O projeto em fase final de elaboração nas secretarias do Planejamento e de Finanças, será encaminhado ao Legislativo nos próximos dias. Está em fase final de elaboração nas secretarias do Planejamento e de Finanças.
A Prefeitura já recebeu o aval da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Há pouco mais de uma semana, o secretário do Planejamento, Jerônimo Rosado, tratou o assunto no Rio de Janeiro. A agência será responsável pela escolha da instituição que fará a transação financeira. Tão logo seja escolhido o banco credor, através da modalidade leilão, o Executivo apresentará o pedido à Câmara Municipal.
A transação da Prefeitura, via agenciamento da ANP, terá seus valores indexados ao barril de petróleo no Golfo México. Segundo o secretário do Planejamento, professor Josivan Barbosa (PT), é uma garantia de que o município não terá prejuízo, uma vez que acompanhará o preço do mercado internacional. “Se o barril subir de preço, a moeda da antecipação de receita subirá também”, explicou.
Barbosa não soube precisar, de forma concreta, os números da Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), porém, sugeriu que a Prefeitura poderá antecipar 48 meses de royalties, dependendo da necessidade da gestão municipal. Ele também não informou os valores em moeda brasileira.
A Prefeitura já recebeu o aval da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Há pouco mais de uma semana, o secretário do Planejamento, Jerônimo Rosado, tratou o assunto no Rio de Janeiro. A agência será responsável pela escolha da instituição que fará a transação financeira. Tão logo seja escolhido o banco credor, através da modalidade leilão, o Executivo apresentará o pedido à Câmara Municipal.
A transação da Prefeitura, via agenciamento da ANP, terá seus valores indexados ao barril de petróleo no Golfo México. Segundo o secretário do Planejamento, professor Josivan Barbosa (PT), é uma garantia de que o município não terá prejuízo, uma vez que acompanhará o preço do mercado internacional. “Se o barril subir de preço, a moeda da antecipação de receita subirá também”, explicou.
Barbosa não soube precisar, de forma concreta, os números da Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), porém, sugeriu que a Prefeitura poderá antecipar 48 meses de royalties, dependendo da necessidade da gestão municipal. Ele também não informou os valores em moeda brasileira.
INFRAESTRUTURA
A pretensão do prefeito Silveira é usar a antecipação de royalties em obras de infraestrutura, para beneficiar principalmente a periferia da cidade. O projeto prevê investimentos em ampliação de pavimentação asfáltica, recuperação de vias e inclusão de novas ruas e avenidas.
*Com informações do DeFato
A pretensão do prefeito Silveira é usar a antecipação de royalties em obras de infraestrutura, para beneficiar principalmente a periferia da cidade. O projeto prevê investimentos em ampliação de pavimentação asfáltica, recuperação de vias e inclusão de novas ruas e avenidas.
*Com informações do DeFato
Prefeito Francisco José Júnior pretende investir os recursos em infraestrutura
