A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante do segundo decêndio do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de julho. A entidade aponta que o valor a ser repassado, quando comparado ao mesmo período de 2016, teve uma queda de 5,86%, em termos reais, essa queda é ainda mais acentuada, representando 8,12%. O repasse foi aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A CNM explica que, apesar da expectativa, o resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser menor devido à sazonalidade do FPM. Com base na tendência apresentada em anos anteriores, a entidade alerta aos gestores que o Fundo pode apresentar desempenho inferior nos próximos meses. Além disso, o segundo repasse extra de 1% do FPM só vai ocorrer em dezembro.
“Os gestores locais devem considerar, ainda, as incertezas em relação à consistência da recuperação econômica”, diz trecho da nota publicada pela entidade que deixa as prefeituras em estado de alerta, já que esses recursos são usados na sua maioria para o pagamento de pessoal.
Repasse do 2° decêndio foi aproximadamente 20% menor do que a expectativa da STN
