Uma audiência pública, proposta pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal, reuniu nesta manhã (20) vereadores e representantes no cenário artístico-cultural da cidade para discutir com membros do Executivo Municipal mudanças na Lei Djalma Maranhão, programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal.
O vereador Ubaldo Fernandes (PTC) presidiu a audiência, que contou ainda com a participação da vereadora Eudiane Macedo (PTC) e Preto Aquino (PEN). "A Câmara tem recebido algumas reclamações e questionamentos para que a lei sofra alterações para flexibilizar a participação de mais agentes culturais da cidade", explicou Ubaldo. Foram apresentados nove pontos a serem alterados na lei que são reivindicados pelo segmento.
O Secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão, sinalizou positivamente para a maioria desses pontos, como a criação de uma cartilha detalhada para a elaboração de projetos dentro dos critérios da lei, assim como a realização de oficinas para captação dos recursos que devem ser distribuídos nas quatro zonas da cidade e a promoção de uma maior integração com a Secretaria de Educação, escolas e ONG's. Também é exigida maior fiscalização e apresentação do balanço anual dos projetos à Comissão de Cultura.
"São pontos que significam um avanço decorrente de reuniões internas que já tivemos, mas não podemos esquecer de convocar os renunciadores fiscais para que possam saber a realidade da renúncia deles e possamos chegar a uma reformatação convergente", destacou Dácio. Na lista também consta a redução dos 40% de contrapartida; a inclusão da limitação máxima na Lei Orçamentária Anual e que projetos já consolidados sejam direcionados a outras leis de incentivo.
O vereador Ubaldo Fernandes (PTC) presidiu a audiência, que contou ainda com a participação da vereadora Eudiane Macedo (PTC) e Preto Aquino (PEN). "A Câmara tem recebido algumas reclamações e questionamentos para que a lei sofra alterações para flexibilizar a participação de mais agentes culturais da cidade", explicou Ubaldo. Foram apresentados nove pontos a serem alterados na lei que são reivindicados pelo segmento.
O Secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão, sinalizou positivamente para a maioria desses pontos, como a criação de uma cartilha detalhada para a elaboração de projetos dentro dos critérios da lei, assim como a realização de oficinas para captação dos recursos que devem ser distribuídos nas quatro zonas da cidade e a promoção de uma maior integração com a Secretaria de Educação, escolas e ONG's. Também é exigida maior fiscalização e apresentação do balanço anual dos projetos à Comissão de Cultura.
"São pontos que significam um avanço decorrente de reuniões internas que já tivemos, mas não podemos esquecer de convocar os renunciadores fiscais para que possam saber a realidade da renúncia deles e possamos chegar a uma reformatação convergente", destacou Dácio. Na lista também consta a redução dos 40% de contrapartida; a inclusão da limitação máxima na Lei Orçamentária Anual e que projetos já consolidados sejam direcionados a outras leis de incentivo.
Audiência pública foi proposta pela Comissão de Cultura da CMN
