sexta-feira, 11 de maio de 2018

TJRN: Guamaré e Macau na lista dos municípios que vão receber "selo de bom pagador de precatórios" do TJ

No Rio Grande do Norte, o número de entes públicos bons pagadores de precatórios cresceu 700% de entre os anos de 2016 e 2017. O dado reflete o êxito de uma iniciativa do Tribunal de Justiça, que de o ano passado passou a conceder os selos Ouro e Diamante para os municípios que cumprem suas obrigações referentes aos repasses mensais para o pagamento dessas dívidas transitadas em julgado. Este ano, da Costa Branca potiguar, apenas as Prefeituras de Macau e Guamaré aparecem na relação.  

A entrega acontece em 28 de maio, às 15h, na Escola da Magistratura (Esmarn). Na oportunidade, 60 municípios e três autarquias receberão o reconhecimento oficial da Justiça Estadual em relação ao adimplemento de suas obrigações, neste segmento, em relação ao ano anterior.  

Para receber um dos dois selos conferidos pelo Tribunal, o município ou órgão estadual não pode ter nenhum repasse mensal em atraso. “Temos 63 prefeituras e órgãos públicos sem nenhum problema de pagamento de precatórios, é um fato a ser destacado e esperamos que nos próximos anos, esta quantidade de instituições aumente”, pontua o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, responsável pela Divisão de Precatórios, João Afonso Morais Pordeus.

Guamaré é ouro
O primeiro selo é conferido aos entes públicos que realizam o pagamento por meio de depósitos. O Diamante refere-se às prefeituras e órgãos municipais ou estaduais que adimpliram seus compromisso com a opção débito automático.

BONS PAGADORES DE PRECATÓRIOS RN

Receberão o Selo Ouro 2018
Areia Branca
Ceará-Mirim
Goianinha
Guamaré
Mossoró
Taboleiro Grande
SAAE – Ceará-Mirim
Idema
Jucern

Receberão o Selo Diamante 2018
Água Nova
Alexandria
Arês
Angicos
Assu
Baraúna
Barcelona
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio dos Ventos
Campo Grande
Caraúbas
Extremoz
Jandaíra
Japi
Jardim de Angicos
Lagoa de Velhos
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Nísia Floresta
Olho D´Água do Borges
Paraná
Parelhas
Parnamirim
Passagem
Patú
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pedro Velho
Poço Branco
Riachuelo
São João do Sabugi
Santana do Matos
Tangará
Senador Elói de Souza
São Tomé
São José de Mipibu
Serra Negra do Norte
Upanema
Ruy Barbosa
São Bento do Norte
São José de Campestre
São Pedro
São Vicente
Serra de São Bento
Serra do Mel
Tenente Laurentino Cruz
Várzea
Selo é concedido anualmente pelo TJ/RN como incentivo aos bons pagadores