sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Câmara derruba veto e combate guias de turismo clandestinos

Os vereadores de Natal rejeitaram na sessão ordinária desta quinta-feira (25), veto do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PDT), que reforça a fiscalização na atividade dos guias de turismo na capital potiguar. Também foram aprovados projetos para prevenir acidentes de sucção nas piscinas e para avaliação dos equipamentos esportivos da cidade.

Natal tem o turismo como uma de suas principais atividades econômicas e a profissão do guia de turismo já está regulamentada, mas ainda sofre com guias informais no setor. O projeto do vereador Felipe Alves estabelece multas e especifica que a fiscalização das atividades da categoria de guias de turismo ficarão a cargo das secretarias de Turismo (Setur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com o Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte, através de convênios firmados com os órgãos competentes. Contudo, o Executivo vetou a matéria.

"É uma proposta que combate a clandestinidade e reforça a formação, até para protegermos os visitantes. A razão do veto é vício de iniciativa, mas entendemos que podemos legislar sim sobre essa questão", diz o autor.