O Tribunal de Justiça potiguar atendeu parcialmente o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou o redimensionamento da pena do réu Felipe Pinto Cunha de 20 para 25 anos de reclusão. Ele é acusado pelo feminicídio de sua ex-mulher, Anna Lívia Sales, que foi morta a facadas enquanto amamentava o filho, em dezembro de 2016.
O caso foi a júri popular em novembro de 2017, na 3ª vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, quando o réu foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado.
Na Apelação Criminal interposta pelo MPRN, foi requerido o redimensionamento da pena do acusado, “diante da gravidade concreta do crime e do comparativo a casos semelhantes, para que se alcance a justiça na aplicação da pena imputada ao réu”.
A decisão transitou em julgado em 15 de outubro deste ano. Com a condenação confirmada em segunda instância, o início do cumprimento da pena deve ser imediato
