O polêmico assunto tem pautado as redes sociais e vem esquentando o debate nos grupos de WhatsApp em Macau e região, nas últimas 24 horas.
O blogueiro Leandro de Souza deixou o seu espaço aberto para os esclarecimentos dos citados na denúncia publicada no Blog É ISSO AÍ.
O Blog sai na frente e traz a nota resposta enviada pelo vereador Pintinho, que foi presidente da Câmara Municipal de Macau até 31 de dezembro de 2018.
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG “É ISSO AÍ!”
Em matéria publicada no Blog citado, o Sr. Leandro de Souza produziu a seguinte manchete: “ CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI? NA CÂMARA DE MACAU 103 MIL TERIAM SIDO DESCONTADOS DOS SERVIDORES, MAS NÃO FORAM REPASSADOS A RECEITA E A PREVIDÊNCIA”
Sobre a matéria, temos a esclarecer que:
1- inicialmente é importante registrar que nossa gestão a frente da Câmara Municipal adotou , de forma inédita, a prestação de contas da gestão em audiências públicas anuais. A última realizada em dezembro de 2018 , infelizmente contou com a presença apenas de um dos blogueiros que cobrem os fatos políticos da Cidade, o Sr. Edésio.
2- A manchete vale-se de ilações e informações contábeis desatualizadas que têm como efeito passar a ideia irresponsável de que a Câmara Municipal desviou dinheiro público.
3- A matéria veiculada ignora primeiramente que o fluxo financeiro de qualquer órgão varia a depender do dia que seja consultado. Por exemplo: Os Encargos Previdenciário (INSS e FSS), referente ao mês de dezembro de 2018, têm vencimento em 20 de janeiro de 2019. Portanto, não poderiam ter sido pagos ainda no mês de dezembro (fechamento da nossa gestão).
4- Ignora ainda que o duodécimo da Câmara (as receitas) teve queda acentuada no ano de 2018, conforme apontado no mesmo relatório, houve uma redução de R$ 231 mil em 2018 comparado a 2017. Nessas situações, cabe ao administrador, com apoio da equipe técnica, definir prioridades. Dessa forma, em novembro de 2018, priorizamos o pagamento da folha dos servidores e o recolhimento das contribuições dos servidores. Restando apenas o valor referente ao recolhimento patronal, valores esses que se somaram aos encargos previdenciários que se venceriam apenas em janeiro de 2019.
5-Registro ainda que no mês de dezembro (fim de gestão), instituímos uma Equipe de Transição de Mandato que produziu um relatório que apresentou todo demonstrativo contábil realizado durante a gestão 2017/2018.
6- Conforme demonstrado no Anexo 11 do citado relatório contábil, é possível consultar as receitas e despesas de forma detalhadas, realizadas no exercício de 2018. Não restando, portanto, espaço para “sobras”, tampouco “desvio” de dinheiro público. O que entrou, foi utilizado para pagamentos do custeio da Câmara.
7- Todas essas informações constam no Relatório produzido pela Equipe Técnica de Transição de Mandato, tornado público na prestação de contas e enviado para o Tribunal de Contas do Estado.
8- Com esses esclarecimentos e documentos oficiais que seguem, reafirmamos que , ao contrário do propagado na manchete, não há desvio ou rombo nas contas da Câmara Municipal de Macau. Toda a sua receita tem sido utilizada exclusivamente para o custeio inerente ao seu funcionamento.
Macau, 11 de fevereiro de 2019
Vereador Jairton de Araújo Medeiros
