O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ), o “Curso de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares – 2019”. A capacitação ocorre nos polos de Mossoró, Caicó e Natal nos dias 14, 19 e 20 de março, respectivamente.
O curso tem o objetivo de oferecer conhecimento sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares em todas as suas fases, com entrega de instrumentais e modelos a serem utilizados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na condução e organização do processo de escolha. O facilitador da formação em Mossoró será o Promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral; em Caicó, será a Promotora de Justiça Sandra Santiago; e, em Natal, a Promotora de Justiça Isabelita Garcia.
A ação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
A comissão é composta por representantes do MPRN, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), do Colegiado Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coegemas) e do Observatório da População Infantojuvenil em Contexto de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
Os idealizadores da iniciativa acreditam que, a partir do curso, os conselheiros de direitos terão condições para deflagrar em cada município o processo de escolha de conselheiros tutelares, que será fiscalizado pelos promotores de Justiça das respectivas comarcas.
