O deputado estadual Hermano Morais (MDB), repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (4), a assinatura do decreto que isenta de ICMS o abate de bovinos no Rio Grande do Norte. A expectativa do parlamentar é que a medida estimule o setor produtivo rural do Estado. A assinatura do decreto ocorreu durante a 46ª Exposição Agropecuária do Seridó (ExpoCaicó 2019), realizada no último fim de semana.
“Gostaria de parabenizar a equipe de tributação do governo do Estado que levou essa discussão à chefe do executivo. Com a assinatura desse decreto, se abre um novo tempo para o setor produtivo rural. Acreditamos que agora, com essa isenção, vai ter condição de cada região ter um abatedouro funcionando corretamente, obedecendo a legislação e todas as questões sanitárias e de saúde pública. Sem falar na possibilidade de geração de emprego e renda no campo”, disse.
A medida foi tomada após análise da secretaria estadual de Tributação sobre a situação vivida pelos criadores do Estado que enfrentam dificuldades para o abate e pelo fato de que grande parte da carne bovina consumida no RN vem de outros estados e representa R$ 1 bilhão por ano em aquisições.
Hermano: "Medida estimula o setor produtivo rural do Estado do Rio Grande do Norte"
