Com uma dinamite em suas mãos, o prefeito do município de Bento Fernandes, Júnior Marques (MDB), poderá anunciar em breve a falência econômica nas contas públicas da prefeitura. O pequeno município potiguar foi condenado a pagar só de precatórios, mais de R$ 3 milhões.
Os processos estão transitados em julgado e não cabe mais recurso. Com isso, a prefeitura sequer terá condições de pagar a folha dos servidores municipais, já que os valores serão pagos de forma compulsória com desembolso de pouco mais de R$ 73 mil - mês, retroagindo os efeitos ao mês de abril passado.
Os precatórios têm como origem em contribuições sociais, referentes aos anos de 2011 e 2012, que a gestão da época não repassou. Com a decisão da justiça, os recursos que estão entrando nas contas do ICMS e FPM estão sendo bloqueados automaticamente para cumprimento da sentença.
Mesmo com os R$ 128 mil bloqueados só nesse mês de julho, ainda tem-se a bloquear mais de R$ 160 mil, referente aos meses de abril, maio, junho, e ainda julho. O município vive uma situação caótica e poderá parar seus serviços básicos dentro dos próximos meses, deixando a população em um verdadeiro caos.
A assessoria jurídica da Prefeitura Municipal entrou com pedido de liminar ao Supremo Tribunal de Justiça - STJ, para que seja interrompido os bloqueios em conta.
A assessoria jurídica da Prefeitura Municipal entrou com pedido de liminar ao Supremo Tribunal de Justiça - STJ, para que seja interrompido os bloqueios em conta.
Prefeito Júnior Marques vive drama nas contas
