O município de Macau deve receber cerca R$ 2 milhões e 400 mil, segundo os cálculos da Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa. O valor foi definido pelo critério de divisão do Fundo de Participação dos Municípios.
A cessão onerosa nada mais é do que a cessão feita pela União à Petrobras, do direito de explorar um total de cinco bilhões de barris do chamado “petróleo equivalente” (que envolve óleo e gás natural) dentro da área do pré-sal, na costa brasileira.
Os valores finais da partilha entre estados e municípios só serão definidos após o leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, previsto para ser realizado no próximo dia 6 de novembro.
Governo
O Governo do Estado estima 4,2% do total dos recursos totais da cessão onerosa, o que equivale a um valor entre R$ 325 e 470 milhões, segundo estimativa da Secretaria de Planejamento (Seplan).
Confira a lista com os municípios e valores com informações do Blog do BG.
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