O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes resolveu quebrar o silêncio acerca da crise financeira enfrentada pelo município e expor o quadro real da prefeitura, durante entrevista exclusiva ao Blog Guamaré em Dia, onde admitiu que está gerenciando uma das piores crises que o município salineiro já atravessou nos últimos 20 anos.
Veja alguns trechos da entrevista:
Desafios:
Costumo dizer nas reuniões com os secretários municipais, que parece que fui eleito para gerenciar crises. Digo isso, porque no meu primeiro dia de prefeito, meu primeiro desafio foi negociar com a Cosern, para evitar o corte de energia de todos os prédios públicos do município que estavam com contas em atraso e, como naquele momento, sequer tínhamos acesso às contas da prefeitura, tendo em vista, que o banco precisa de aproximadamente uma semana para liberar as senhas bancárias, não tinha como efetuar nenhum pagamento.
A Cosern já tinha cortado a energia de cinco prédios públicos, incluindo uma escola. Fiz contatos, expliquei a situação, onde me foi dado um prazo de sete dias para resolver o problema. Quando pedi ao financeiro da prefeitura para levantar o débito, me surpreendi com o valor que se aproximava de um milhão de reais em débitos com a Cosern.
Essa foi a nossa primeira crise, ainda em dezembro. Lembrando que assumimos no dia 17 de dezembro de 2018.
Quedas de receitas:
O problema com as contas de energia foi o menor entre todos, até agora. Ainda em dezembro, após reunião com a equipe econômica da Prefeitura, fui informado que o índice do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Guamaré havia caído de forma bem significativa e, que isso, geraria uma queda no orçamento de aproximadamente, três milhões por mês.
A alternativa que restou para manter os serviços foi economizar três milhões por mês. Parece um desafio fácil, mais na prática não é, porque toda e qualquer redução afeta alguma coisa ou alguém e a parte afetada não ficará satisfeita, mas são medidas necessárias.
Redução nos serviços ou nas despesas?
As duas situações acima foram necessárias. Cancelamos vários contratos administrativos e de prestação de serviços, que entendíamos ser capazes de ser absolvidos pela própria máquina pública, e que não gerava nenhum problema a população.
Buscar culpados:
A queda da receita de Guamaré, nada tem a ver com o aspecto político. Independente de quem estivesse à frente da prefeitura neste momento, seria obrigado a enfrentar os problemas que hoje vivenciamos e seria obrigado a reduzir as despesas para poder governar o município.
Frustração nas receitas:
As principais fontes de receita do município estão em queda, seja: ICMS, ISS e os Royalties, sobretudo, o ICMS e o ISS. O ICMS corresponde hoje a aproximadamente 85% da receita do município de Guamaré.
Esse tributo é calculado com base em diversos fatores que o compõem e de forma pretérita, ou seja: com base nos últimos dois anos, assim sendo, a Secretaria Estadual de Tributação faz um cálculo do valor adicionado de cada município, frente ao valor total apurado do ICMS do Estado, gerando um índice municipal.
É através deste índice que o município passa a receber sua cota parte. Para o ano de 2019, o índice de Guamaré caiu bruscamente, o que gerou essa queda tão significativa. Por sua vez, tudo acaba sendo um ciclo.
Como o Rio Grande do Norte e, consequentemente, Guamaré entrou no plano de desinvestimento da Petrobras, o município deixou de receber grandes investimentos, sem esses investimentos, não tem obras, sem obras não há contratação de serviços (emprego) e, consequentemente, a geração do ISS (Imposto Sobre Serviço), que era a segunda fonte de arrecadação do município.
É uma espécie de efeito dominó. A única forma do município de Guamaré recuperar sua receita, em curto prazo, é retornando os investimentos da Petrobras, ou atraindo alguma outra empresa que queira investir na exploração de petróleo em nosso município.
40 milhões a menos nos cofres
O orçamento projeta uma perspectiva de arrecadação com base na arrecadação dos exercícios anteriores, bem como, na projeção de receitas vindouras. Contudo, o orçamento que foi aprovado ano passado, para ser executado em 2019, terá uma queda de mais de 40 milhões.
Medidas emergenciais:
Desde o mês de janeiro venho trabalhando na perspectiva de redução de despesas, sobretudo, em áreas que não atinjam a população e a garantia dos direitos dos servidores públicos. Tenho cobrado diariamente esse esforço da equipe, tendo em vista, que o prefeito sozinho não consegue fazer isso. É preciso sensibilidade e capacidade de gestão de cada secretário.
Reduzimos os valores de praticamente todos os contratos da Prefeitura, tais como: insumos, materiais e equipamentos, locadoras, combustível, entre vários outros e, agora, neste momento, estamos revisando os contratos com as empresas terceirizadas, tendo em vista, estes serem os maiores contratos que o município possui na atualidade.
Terceirizadas:
Na hora das “vacas magras” muitos saem de perto com medo de ser mordido. Nos últimos dias, a cidade vem acompanhando através das redes sociais, vários debates sobre a situação das terceirizadas, que alegam pagamentos atrasados, entre outros problemas.
Como falei anteriormente, desde janeiro que buscamos alternativas para redução dos custos, mais sempre, tentando preservar o direito dos servidores públicos, neste ato, falo dos servidores de carreira, mas, também incluímos os postos terceirizados.
Com a redução da receita do município, a Prefeitura de Guamaré não tem mais como assumir estas despesas. Na verdade, acho até que já não tinha como honrar com esse compromisso bem antes.
Atrasos das terceirizadas
O fato dos atrasos das terceirizadas não é fato isolado do nosso mandato. Quando assumi a Prefeitura, as terceirizadas já estavam com débitos apresentados em atraso. E, imagine só, se com uma arrecadação maior, a Prefeitura não conseguia manter as terceirizadas em dia, como fecharia essa conta com cerca de R$ 3 milhões a menos todo mês? É uma conta fácil de fazer.
Calote nas terceirizadas:
Muitos municípios do Estado infelizmente usaram dessa prática após passarem por situações semelhantes a que Guamaré vive hoje. Mas de forma serena e sensata, sentamos com os representantes das terceirizadas para tentar, de forma, conjunta, buscar uma solução para ambas as partes. Esse é o papel do gestor municipal.
É claro que é uma conversa que ninguém gosta de ter, mas a realidade do município obriga.
Rescisão dos contratos:
Entendemos que há outras formas de contratação dos postos de trabalho, que onerem menos o município e, com isso, se enquadre dentro da perspectiva orçamentária hoje vivenciada.
Então, são estes mecanismos que estamos buscando, de forma legal, para garantir os postos de trabalho de todos os servidores, até porque, o município não pode abrir mão desta mão de obra, que é fundamental para manutenção dos serviços públicos.
Demissões:
Como falei, estamos trabalhando pela manutenção de todos os postos de trabalho.
Escolha de Sofia:
Não tenho outra escolha, se eu não fizer isso, o que poderá acontecer, é que não teremos dinheiro para pagar os servidores, fornecedores e prestadores de serviços. O que podemos fazer é pedir a compreensão de todos, para que entendam que o que estamos fazendo é para organizar as finanças do município, para que a cidade tenha capacidade de investimento amanhã.
Desabafo:
Na prática, ninguém que reduzir contrato ou salário ou qualquer tipo de benefício, todos querem o oposto, melhorar seus contratos, vencimentos e benefícios, mais como fazer isso, com a receita caindo? Este é o nosso grande desafio.
Na hora das “vacas magras” muitos saem de perto com medo de ser mordido.
Adriano: consciência tranquila e conversa franca sobre a crise
