Os cofres estaduais do Rio Grande do Norte registram queda nas receitas de abril de R$ 75 milhões. E a estimativa é que, ao fim do mês, esse número esteja entre R$ 130 milhões e R$ 150 milhões.
Os dados foram revelados pelo secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, durante participação na reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD). O encontro foi por webconferência nesta segunda-feira (20).
Na reunião, o secretário fez uma prestação de contas das ações que foram tomadas e do quadro financeiro do Estado diante da pandemia do novo Coronavírus. Segundo Aldemir, há registros de queda de 44% no consumo do mercado varejista e de aproximadamente 80% no setor de serviços. Isso no mês de março.
“É uma queda significativa. Uma redução dos níveis de atividade econômica vai ter impacto significativo nas receitas de estados e municípios com queda na tributação. Já estamos sentindo. A queda é sentida não só no FPM, mas no ICMS, IPVA, Simples nacional. Todas as receitas já apresentam queda”, disse Aldemir Freire.
Prioridades do governo
Diante dessa situação, o auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou algumas medidas que foram adotadas pelo Governo do Estado. Entre as prioridades, foram estabelecidas a manutenção da folha de pagamento do funcionalismo público, o repasse de recursos aos municípios, o pagamento do duodécimo aos demais poderes e a garantia do custeio mínimo da máquina estadual.
Redução de despesas financeiras
Para viabilizar tudo isso, o Estado decidiu reduzir suas despesas financeiras, renegociar pagamentos de precatórios e das chamadas requisições de pequeno valor. O secretário enfatizou ainda a importância do Senado Federal aprovar o Plano de Equilíbrio Fiscal, que ajudará estados e municípios com a recomposição do ICMS e ISS.
