Em razão do direito fundamental à intimidade/privacidade (art. 5º, X, da CF), uma pessoa que possui uma doença tem o direito a manter reservas e não contar para ninguém. Essa é a regra.
Em Macau, corre a boca miúda neste domingo, 7, que além dos vereadores Ceição Lins e Oscar Paulino, que foram às redes sociais comunicar que estavam infectados com o novo coronavírus, um terceiro vereador está em isolamento social, depois de testar positivo para covid-19.
Os médicos que avaliam as pessoas com suspeita ou confirmação de coronavírus, tem a obrigação de comunicar a autoridade de saúde competente (Secretaria de Saúde, Ministério da Saúde, Diretor de Saúde do hospital), sob pena de praticar o crime de omissão de notificação de doença (art. 269 do CP).
O Blog tentou a confirmação da informação, mas sem sucesso.
Que Deus abençoe a todas as famílias macauenses e nos livre desse mal.
Que Deus abençoe a todas as famílias macauenses e nos livre desse mal.
