quarta-feira, 29 de julho de 2020

Ação da Promotora Isabel Menezes deixa 25 cargos políticos de fora da folha da Prefeitura de Macau

A Promotora de Justiça  Isabel de Siqueira Menezes, recomendou que o prefeito de Macau, Túlio Bezerra Lemos exonere todos os cargos em comissão (um total de 25), cujas portarias foram publicadas após a publicação do Decreto Municipal nº 2.450/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública, em razão da grave crise de saúde decorrente da Pandemia do COVID-19.

A recomendação da representante do MP foi assinada na última segunda-feira, 27. 

O Prefeito Tulio Lemos tem 72 horas para adotar as providências.  
Promotora Isabel de Siqueira Menezes pede providências do município em relação a exonerações