domingo, 4 de outubro de 2020

Carnaubais: Justiça pode punir Presidente da Câmara, caso veja morosidade para cumprir decisão que afasta Thiago da prefeitura





Agora é pra valer! Já foi publicado no Diário Oficial da Justiça, a decisão do STF que derrubou a liminar que sustentava o prefeito Thiago Meira (PL) na cadeira de prefeito de Carnaubais e resta apenas a presidente da Câmara Municipal, Norma Siqueira providenciar o rito de transição no Poder Executivo, sob o risco de se enrolar com a justiça.

Caberá a Câmara Municipal convocar de imediato a vice-prefeita Marineide Diniz (DEM) e empossá-la no cargo de prefeita. No entendimento de alguns operadores do Direito, o município já está sem prefeito, com a decisão do STF.


Também pelo entendimento jurídico, a vereadora poderá ser responsabilizada, caso não cumpra de imediato a decisão do STF. "A vereadora Norma não pode prejudicar a estabilidade na administração municipal por preferência partidária e política, ela deve observar a responsabilidade com a continuidade na prestação do serviço público ao cidadão carnaubaense", comentou uma fonte ouvido pelo Blog.