Era tão bom que não fosse necessário um assunto dessa ordem ocupar a pauta do Congresso Nacional.
Mas é Brasil..
Um projeto de lei para endurecer as penas para quem roubar ou furtar vacinas, insumos ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento da pandemia, foi apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB.
A proposta surge após o furto de 120 doses em duas ocasiões, uma em Natal e a segunda em São Paulo.
O PL 1081/2021 altera o Código Penal para especificar e incluir como causa de aumento de pena a subtração de vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública nos crimes de roubo e de furto.
No caso de furto de vacina ou insumos, a pena definida é de reclusão de 4 a 10 anos com multa. No caso de roubo, a pena pode ser acrescida em 1/3 (um terço) até metade.
“A vacinação no Brasil é o nosso maior desafio hoje. Encontramos dificuldades para a aquisição de vacinas e a imunização segue lenta, enquanto passamos dos 300 mil mortos. O furto ou o roubo de doses e outros insumos necessários têm reflexo direto na preservação de vidas, o que precisa ser previsto em nossa legislação”, justifica Rafael Motta.
