Em reunião extraordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (18), os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade o projeto do Governo do Estado que autoriza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, a prorrogação excepcional de contratos temporários com os professores da educação profissional da rede pública de ensino.
O projeto 26/2021 contou com a relatoria da deputada Isolda Dantas (PT) e agora seguirá para outras duas comissões: a de Finanças e Fiscalização (CFF) e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “Esse projeto é de extrema importância para a continuidade da formação de jovens e por isso meu voto é favorável. Estamos numa situação excepcional, difícil para todo mundo e tenho feito apelo para unirmos as mãos”, afirmou a relatora. De acordo com o projeto enviado pelo Executivo, o termo final de vigência não poderá ultrapassar a finalização do ano letivo de 2021.
Os professores contemplados pelo contrato temporário com o governo do RN atuam nas escolas e Centros de Educação Profissional do RN.
