Durante a Sessão Ordinária híbrida desta terça-feira (8), realizada pela Assembleia Legislativa do RN, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) discursou em celebração e agradecimento pela finalização da primeira etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana, o qual realiza em parceria com o Governo do Estado.
“Hoje eu trago com muita alegria a notícia da conclusão da primeira etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana, projeto que só foi possível pela dedicação da governadora Fátima Bezerra, juntamente com toda a equipe da Cehab - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano”, iniciou.
Segundo Eudiane, antes de entrar em prática, o tema foi discutido em reunião em Brasília, na Secretaria Nacional de Habitação, e através de ofícios, requerimentos, pronunciamentos e da destinação de emendas parlamentares.
“São mais de mil títulos sendo entregues, beneficiando diretamente 4 mil pessoas, que receberão as escrituras de suas casas de forma totalmente gratuita, já que o governo estadual está arcando com todos os custos para averbação no cartório”, detalhou a parlamentar.
As escrituras serão entregues de 10 de junho a 15 de julho, seguindo todos os protocolos da Covid-19.
Primeiros 15 municípios beneficiados com os títulos:
Itajá
Serra do Mel
Bom Jesus
Cerro Corá
São Francisco do Oeste
José da Penha, Bento Fernandes
Parazinho
Equador
Serra Caiada
Jardim de Angicos
São José do Seridó
Lajes Pintadas
Senador Elói de Souza
Caiçara do Norte
