quinta-feira, 1 de julho de 2021

Natal: Vereadora cobra apuração de superfaturamento de respiradores

Um requerimento de urgência cobrando esclarecimentos sobre a compra de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha da Prefeitura de Natal foi protocolado hoje, 01, no período da manhã, pela vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal).

O documento, enviado à Secretaria Municipal de Saúde e ao Gabinete Civil, foi elaborado após deflagração da Operação Rebotalho, realizada pela Polícia Federal, Controladoria-geral da União e Ministério Público Federal, para investigar a suspeita de superfaturamento na aquisição desses equipamentos.

“A origem da operação de hoje é a falta de transparência da Prefeitura de Natal com os gastos e ações relacionadas à pandemia na nossa cidade. Desde o ano passado estamos denunciando esse modus operandi da atual gestão e apontando uma série de aberrações. Essa denúncia de superfaturamento de respiradores, soma-se aos incidentes dos contratos do Hospital de Campanha com a T&N, empresa ligada à família do prefeito, os gastos indevidos com propaganda, as falhas na gestão e a falta de insumos e maquinário. Tudo isso precisa ser apurado urgentemente”, comenta Divaneide.

Calcula-se que o prejuízo aos cofres públicos municipais possa chegar a R$ 1,4 milhão. Além disso, entre os crimes em escrutínio, estão a dispensa indevida de licitação e o peculato.

Segundo a parlamentar petista, que está articulada com a bancada de oposição na Câmara Municipal de Natal, não é hora de fazer pré-julgamentos, mas é fundamental que as informações sejam repassadas rápida e corretamente. “De posse desses dados, nós veremos se caberá o pedido para abertura de uma CEI”, completou.

SEM TRANSPARÊNCIA

Além do requerimento de hoje, a petistas aponta outras medidas para melhorar a prestação de contas e o controle social sobre as ações da atual gestão no combate à pandemia em Natal, como a reativação da a Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia, que funcionou até o ano passado, a atualização do Portal da Transparência Municipal, sem novos dados desde dezembro de 2020 e a votação do Projeto de Lei de sua autoria que obriga a Prefeitura a prestar contas quinzenalmente dos gastos com o novo coronavírus na capital potiguar.