terça-feira, 17 de agosto de 2021

TRE-RN nega mandados de segurança para vereadores investigados em Parnamirim

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) denegou, à unanimidade dos votos, os mandados de segurança impetrados pelos vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, de Parnamirim, em um processo no qual são investigados por falsidade ideológica e corrupção eleitoral.

A Corte também negou, por maioria dos votos, um mandado de segurança da Câmara Municipal de Parnamirim. Os três pedidos, julgados na sessão plenária desta terça-feira (17), instavam pela suspensão da validade de provas obtidas em uma operação de busca e apreensão, realizada na Câmara de Parnamirim pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e autorizada pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal. 

As solicitações haviam sido atendidas pelo juiz substituto da Corte Eleitoral Daniel Cortez Maia, em decisão liminar, mas foram revogadas com a decisão do colegiado, que acompanhou a relatora, Juíza Adriana Magalhães.