terça-feira, 5 de julho de 2022

Macau: Ação do governo possibilita gratuidade na emissão de carteiras de identidade pela Câmara Municipal

Uma parceria entre Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) e Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN) está garantindo a emissão de RGs por Câmaras Municipais do RN. Com o acordo, as Câmaras Municipais que fazem parte da Fecam e aderiram ao Termo passaram a emitir os documentos de identidade para os seus munícipes, a exemplo da Câmara Municipal de Macau.

De acordo com o Itep, a decisão do governo busca aumentar a capacidade de emissão de documentos de identidades e facilitar a busca do serviço por parte da população. Desde então, o Itep tem feito treinamentos com servidores de inúmeros municípios para que eles estejam capacitados para realizar a emissão de identidades, que acontece de acordo com a capacidade de cada Câmara Municipal. 

Em Macau, no serviço de emissão do documento pela Câmara Municipal, a primeira via é gratuita, já a segunda via, é cobrada uma taxa de R$ 35,00. O novo RG pode ser solicitado por meio de agendamento, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, no pavimento superior da loja Dismavel, provisoriamente, enquanto o prédio do Poder Legislativo passa por reforma, sob a gestão do presidente Givagno Patrese.

O serviço foi implantado pioneiramente em abril de 2018, na gestão do então presidente, Jairton Medeiros (Pintinho).   

Documentação necessária: 

Certidão de nascimento original
CPF
2 Fotos 3x4 de fundo branco em papel de foto
Comprovante de residência 


Convênio entre a FECAM e o ITEP/RN foi assinado pela governadora Fátima Bezerra em 2019