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A crise financeira dos municípios brasileiros vai trazer a Natal, na manhã da sexta-feira (10), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para debater o chamado “pacto federativo”, que seria uma nova repartição do bolo tributário do país entre a União, Estados e Municípios.
Na ocasião, também participará do encontro com deputados estaduais e prefeitos do Rio Grande do Norte, na Assembleia Legislativa, o presidente da Comissão Especial criada, na Câmara Federal, justamente para analisar as propostas de redifinição do pacto federativo, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) foi escolhido para coordenar o debate na Comissão Especial em nível de Rio Grande do Norte e diz que a escassez de repasses financeiros da União para os municípios “é muita série e decorrente da queda constante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, provocada pela decisão do governo federal de conceder isenção ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a setores da indústria brasileira, como a de automóveis, eletrodomésticos e moveleira.
Walter Alves disse acreditar “que essa coisa do pacto federativo possa se concretizar”, porque o Congresso Nacional tem demonstrado uma independência na votação de matérias em relação ao Poder Executivo, embora ele admite que haverá, ainda, muitas discussões e que esse acordo de repartição do bolo tributário não deve ocorrer este ano, apesar de que o presidente da Câmara já tenha manifestado intenção de colocar a matéria na pauta de votação em plenário no segundo semestre de 2015.
Eduardo Cunha desembarca em Natal na sexta-feira, 10, para discutir o Pacto Federativo