O assédio ideológico no ensino do país pode virar crime. Já está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1411/2015, que transforma em crime toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.
A proposta partiu do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara, que acusa o PT de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder. " É preciso garantir a liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia, é total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida pela família e pela religião que adota", disse o parlamentar.
Com a Lei, expor o estudante ao assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constrangê-lo por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente, implicará em pena de detenção de três meses a um ano e multa.
A proposta partiu do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara, que acusa o PT de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder. " É preciso garantir a liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia, é total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida pela família e pela religião que adota", disse o parlamentar.
Com a Lei, expor o estudante ao assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constrangê-lo por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente, implicará em pena de detenção de três meses a um ano e multa.
Se o agente for professor, coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, a pena poderá ser aumentada em 1/3. Para o tucano, "o verdadeiro professor não é um doutrinador. Doutrinadores devem ser banidos do ambiente escolar para o bem da Nação", finalizou o deputado.
Rogério: "O indivíduo em formação não possui maturidade intelectual suficiente para fazer juízo de valor"


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