O Governo do Estado entregou nesta sexta-feira (1º) 410 casas em Mossoró. O empreendimento Jardim das Palmeiras foi beneficiada por uma lei sancionada pelo governador Robinson Faria em outubro do ano passado que isentou o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) terrenos para habitação de interesse local. O valor total do empreendimento é de R$ 30, 4 milhões.
O Jardim das Palmeiras, cujo terreno foi doado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Orçamento Geral da União. O Governo do RN foi responsável, além da isenção do tributo, pela ligação da rede de abastecimento de água e apoio técnico/operacional para cadastramento dos beneficiários por meio da Cehab.
Mais moradias
Contando com a entrega das casas dessas casas, ainda serão concluídas nos próximos meses mais de 1.700 unidades habitacionais para população de baixa renda em Mossoró. O projeto para construção das casas foi proposto pelo então ministro das Cidades Gilberto Kassab durante audiência com o governador Robinson Faria, em Brasília.
Jardim das Palmeiras foi construído em terreno doado pela UFERSA