segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Eita: Aprovado o monitoramento eletrônico de agressor de mulheres

A Assembleia Legislativa aprovou, na última semana, um Projeto de Lei que prevê o monitoramento eletrônico de agressor autor de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Norte. De autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a lei obriga o agressor a usar equipamento eletrônico para fins de fiscalização imediata e efetiva das Medidas Protetivas de Urgência.

“O projeto visa proteger as mulheres agredidas. Dados divulgados na imprensa apontam Natal como a cidade que mais cresceu no Brasil em relação aos crimes cometidos contra a mulher. Esse tipo de crime é um dos mais cruéis, pela vulnerabilidade da mulher. Trata-se de um crime de gênero”, disse Kelps.