A Controladoria Geral do Estado realizou hoje (27) o VI Encontro da Rede SIC e III Encontro de Ouvidorias do Executivo Estadual. O evento foi realizado na Escola de Governo e contou com participação de servidores representando cada um dos órgãos da Administração direta e Indireta.
Na abertura o controlador geral Pedro Lopes falou da importância da transparência pública para o desenvolvimento, consolidação da democracia e aperfeiçoamento da gestão pública. Ele ressaltou a inclusão e participação social como parte da estratégia de governo estabelecida pela governadora Fátima Bezerra.
Pedro Lopes afirmou ainda que o Estado está comprometido com o avanço e disseminação dos instrumentos de transparência e participação social, especialmente da Ouvidoria que considera o mais importante canal de comunicação entre governo e sociedade.
No evento foram apresentados um pequeno diagnóstico e avaliação do desempenho dos órgãos, no que se refere à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e Lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017), relativo ao ano em curso, além de apresentadas propostas de ações a serem realizadas em 2020.
Estado comprometido com a disseminação dos instrumentos de transparência e participação social