A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adotou hoje medidas de prevenção ao coronavírus.
Um decreto foi assinado pela Mesa Diretora e será publicado neste sábado, 14, determinando um conjunto de regras e procedimentos com o objetivo de evitar a propagação da doença. "As ações legislativas estão preservadas e o andamento dos projetos de lei e iniciativas do legislativo estadual”, explicou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.
O decreto estabelece que só terão acesso à sede e anexos da Assembleia Legislativa, os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral da Casa.
Deputados, servidores e prestadores de serviços que apresentem sinais da doença ou que tenham circulado em locais com infecção por Coronavírus (COVID-19), sejam temporariamente afastados do exercício de suas atividades, por até 14 (quatorze) dias, a partir do seu reingresso ao domicílio.
Também está determinada a suspensão, por tempo indeterminado, de audiências públicas, sessões solenes, reunião das comissões, homenagens e eventos coletivos, nas dependências da Casa.
Estão suspensos audiências públicas, sessões solenes e reunião das comissões