quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Transição: Força tarefa no Ceará para evitar que prefeitos deixem mandatos ocultando documentos e dilapidando patrimônio público


Historicamente, neste período de transição, os novos prefeitos encontram prefeituras "sucateadas", com demissão em massa de funcionários, contratos de serviços essenciais se encerrando, além do sumiço de documentos e equipamentos.

Para coibir tais práticas, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do estado do Ceará escolheram municípios com base em uma "matriz de risco" criada pelas duas instituições. A expectativa é que, na próxima semana, as prefeituras comecem a ser procuradas por membros do TCE para apresentar documentos sobre contratos de obras, serviços e fornecedores, além do levantamento das ações judiciais que envolvem o município.


Os municípios foram selecionados por meio de metodologia com critérios técnicos, aliados ao resultado das eleições, no caso do gestor eleito ser opositor à atual gestão. “Nosso objetivo é manter a legalidade e o respeito ao interesse coletivo, atuando de forma preventiva para garantir a continuidade do serviço público e evitar possível dilapidação do patrimônio”, garantiu o presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora.