Sessão Ordinária de 05 de Outubro de 2021
O vereador-presidente da Casa, Diego de Lisete (MDB), abriu a Sessão Ordinária desta terça-feira (05), solicitando ao primeiro secretário que fosse feita a leitura nominal dos vereadores presentes, e registrando a ausência do vereador Dedezinho (MDB) devido a problemas de saúde e do vereador Manú do Nascimento (MDB).
Em seguida, o presidente solicita que a redatora de ata faça a leitura da ata da sessão ordinária anterior. Após leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
Em seguida, o presidente solicita que, a redatora de ata faça a leitura do Expediente do Dia.
O vereador Carlos Câmara (MDB) pediu a palavra e solicitou à Mesa Diretora que fosse incluída na Ordem do Dia, uma moção de pesar pelo falecimento da cidadã guamareense, Maria da Paz Bezerra.
O vereador-presidente da Casa, Diego de Lisete (MDB) também solicitou que fosse incluída na Ordem do Dia, a moção de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Augusto Tibúrcio.
O vereador-presidente, Diego de Lisete (MDB) submeteu ao plenário os dois pedidos, que foram aprovados pela unanimidade dos vereadores presentes.
Em seguida, o vereador-presidente, Diego de Lisete (MDB) solicita que a redatora de ata continue com a leitura do Expediente do Dia, que constava:
Projeto de Lei n° 015/2021- Que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2022, de autoria do Poder executivo Municipal;
Projeto de Emenda n° 004/2021 à lei Municipal 713/2017 – Dispõe sobre modificação do anexo II da lei Municipal 713/2017 e dá outras providências, de autoria da Câmara Municipal;
Projeto de Emenda n° 005/2021 à Lei Municipal 714/2017 – Dispõe sobre o acréscimo de inciso ao artigo 5° da Lei Municipal 714/2017, o qual instituirá o reajuste salarial e dá outras providências, de autoria da Câmara Municipal;
Resposta do Executivo ao processo n° 255/2021, projeto de Lei n° 08/2021– Que dispõe sobre a denominação da praça poliesportiva de Lagoa Seca, Sílvio da Costa Valentim, de autoria da Vereadora Eliane Guedes.
Após a leitura do expediente do dia, foram feitas as leituras das mensagens de moção de pesar aos familiares de Maria da Paz Bezerra e Antônio Augusto Tibúrcio.
O vereador-presidente da Casa abriu o horário regimental para os vereadores, sem nenhum vereador inscrito.
O vereador Edinor Albuquerque (MDB), solicitou a Mesa Diretora que incluísse os três Projetos de Lei na Ordem do Dia, colocado em votação pelo presidente da Casa, sendo aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
Ordem do Dia
Projeto de Lei, nº 223/2021, que trata do Plano Plurianual foi colocado em discussão pela Mesa Direitora. O vereador-líder do governo, Edinor Albuquerque (MDB) pediu a palavra e sugerindo a aprovação antecipada aos colegas vereadores.
O vereador Carlos Câmara (MDB) pediu a palavra para discutir e acompanhou o vereador-líder do governo.
O referido projeto de lei foi colocado em votação e aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
Projeto de Lei nº 289/2021 de autoria do Executivo, que trata da denominação da Praça de Salina da Cruz foi colocado em discussão pela Mesa Diretora.
Os vereadores Edinor Albuquerque (MDB), Carlos Câmara (MDB), Gustavo Santiago (Solidariedade) discutiram o referido projeto, antecipando os votos favoráveis.
O vereador-presidente da Casa, Diego de Lisete (MDB) também discutiu a matéria e destacou a importância do homenageado, falando da sua história.
O vereador Manú do Nascimento (MDB) pediu a palavra e agradeceu aos colegas pela homenagem ao seu pai.
O vereador-presidente, Diego de Lisete (MDB) colocou em votação o referido Projeto de Lei, sendo aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
Projeto de Lei 308/2021 que dispõem de doação de área pública para fins sociais para construção de unidade habitacional.
O vereador-líder do governo, Edinor Albuquerque (MDB) pediu a palavra para fazer esclarecimentos sobre a matéria.
Os vereadores Manú do Nascimento (MDB) e Carlos Câmara (MDB) fizeram uso da palavra e anteciparam o voto favorável.
O vereador-presidente da Casa, Diego de Lisete (MDB), falou da importância do referido projeto, colocando em votação, sendo aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento n° 087/2021 – Solicita a implantação de postes com iluminação no trecho que liga Baixa do Meio ao conjunto Raimundo Avelino, de autoria do Vereador Thiago de Berg (SD).
O vereador autor, Thiago de Berg pediu a palavra e falou da importância do referido requerimento, pedindo o apoio dos colegas vereadores.
Os vereadores Edinor Albuquerque (MDB), Carlos Câmara (MDB) e Manú do Nascimento, (MDB) também pediram a palavra e anteciparam o voto favorável a matéria.
O vereador-presidente da Casa, Diego de Lisete (MDB) colocou a pauta em votação, sendo aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes.
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente da Casa, Diego de Lisete (MDB) abriu o tempo de três minutos para cada vereador, sem nenhum inscrito.
O vereador-presidente, Diego de Lisete (MDB) agradeceu a todos os vereadores, parabenizou o vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) e a vereadora Eliane Guedes (MDB) por colocarem seus nomes à disposição do povo nas eleições municipais suplementares.
O vereador-presidente ainda parabenizou o prefeito de Guamaré, Eudes Miranda (MDB) e a Secretaria Municipal de Turismo, pelo apoio a realização da competição “Sertões Kitesurf”, que vai passar pela Praia do Minhoto no próximo dia 09.
Em seguida, o vereador-presidente da Casa, Diego de Lisete (MDB), encerrou a sessão, convocando todos para a próxima sessão ordinária, no dia 19 de outubro.
Fotos: Alexandre Barbosa