Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021
O vereador-presidente da Casa, Diego de Lisete (MDB) abriu a sessão solicitando ao primeiro secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes. Em seguida, solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que posta em votação foi aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
Expediente do Dia
Projeto de Lei n° 018/2021 – Altera o nome da Rua Senador Dinarte Mariz, distrito de Baixa do Meio – Guamaré RN para Rua Vereador Claudionor Vieira de Melo, de autoria da Câmara Municipal de Guamaré/RN;
Projeto de Lei n° 018/2021 – Que altera a Lei n° 646/2015, dispondo sobre o serviço de acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes em situação de privação do convívio com a família de origem por determinação judicial, denominado serviço família acolhedora. De autoria do Poder Executivo Municipal;
Resposta do Executivo ao Requerimento n° 033/2021 de autoria dos Vereadores: Leandro Félix, Manú de Nascimento e Dedezinho;
Resposta do Executivo ao Requerimento n° 039/2021 de autoria do vereador Tiago de Berg;
Resposta do Executivo ao Requerimento n° 040/2021, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
Resposta do Executivo ao Requerimento n° 044/2021, de autoria do vereador Tiago de Berg;
Resposta do Executivo ao Requerimento n° 053/2021, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
Resposta do Executivo ao Requerimento n° 054/2021, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
Resposta do Executivo ao Requerimento n° 063/2021, de autoria do vereador Carlos Câmara.
Após leitura do expediente, o vereador-presidente abriu o tempo regimental para os vereadores usarem a tribuna, sendo o vereador Leandro Félix (MDB), o primeiro parlamentar inscrito.
O vereador Leandro Félix (MDB) iniciou sua fala abordando algumas situações do município, principalmente na agricultura familiar. O parlamentar informou que tem frequentemente visitado os assentamentos do município e destacou a importância da Casa de Bolos, que apesar de inaugurada, estava fechada no momento da sua visita.
O vereador Tiago de Berg (Solidariedade) foi o segundo parlamentar a fazer uso da tribuna e iniciou sua fala fazendo uma prestação de contas das ações do governo municipal, destacando a realização do campeonato de queimada, realizado pela secretaria municipal de Esporte. Tiago ainda parabenizou o prefeito em exercício pelo apoio ao evento.
O vereador Carlos Câmara (MDB) foi o terceiro parlamentar a fazer uso da palavra na tribuna e destacou as ações do prefeito em exercício, que tem priorizado as famílias na zona rural, com a perfuração de poços, apoio a agricultura familiar, entre outros benefícios.
O vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) foi o quarto parlamentar a fazer uso da palavra na tribuna e iniciou sua fala parabenizando a vereadora Eliane Guedes (MDB) por sua eleição a vice-prefeita. Gustavo falou da sua participação na eleição suplementar, agradecendo a família, aos amigos e eleitores pela confiança do voto.
O parlamentar falou também sobre o problema da falta de água relatado por alguns agricultores, durante sua visita a agrovila na zona rural do município.
Encerrado o Expediente, o vereador-presidente passa a Ordem do Dia;
O vereador-Líder do governo, Edinor Albuquerque (MDB) solicitou que o Projeto de Lei n° 018/2021 (Que altera a Lei n° 646/2015, dispondo sobre o serviço de acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes em situação de privação do convívio com a família de origem por determinação judicial, denominado serviço família acolhedora. De autoria do Poder Executivo Municipal), fosse votado durante a sessão, justificando a sua importância.
O vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) solicitou que a Comissão Permanente de Constituição e Justiça emitisse parecer para aprovação do projeto e pediu também a Comissão de Finanças externasse se havia alguma objeção, não havendo pronunciamento por parte dos membros da mesma.
O vereador-presidente da Casa colocou para apreciação do plenário o Projeto de Lei, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
O vereador-presidente colocou em discussão o Projeto de Lei, que após ser discutido pelos vereadores foi aprovado à unanimidade.
Requerimento n° 089/2021 – Solicita da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a implantação de academias na Praça da Juventude, em Baixa do Meio e Praça do Vila Maria em Guamaré, de autoria do vereador Dedezinho;
A matéria foi colocada em discussão, sendo o vereador autor o primeiro a discutir. Dedezinho (MDB) ressaltou a importância do pleito, principalmente para os idosos que serão beneficiados com um espaço em área livre e gratuito para a prática esportiva. O requerimento foi aprovado à unanimidade dos vereadores.
Requerimento n° 090/2021 – Solicita que seja atendido o pedido dos moradores e agricultores do Assentamento Lagoa de Baixo com o abastecimento de água potável para uso doméstico para moradores do agrovila loteamento, de autoria do Vereador Leandro Félix;
A matéria foi colocada em discussão, sendo o vereador autor o primeiro a discutir. Leandro Félix (MDB) destacou a importância do pleito, em virtude do pedido dos moradores da comunidade, que sofrem com a falta d'água constantemente. O requerimento foi aprovado à unanimidade dos vereadores.
O vereador-presidente da Casa, Diego de Lisete (MDB) abriu o tempo das Comunicações Parlamentares:
O vereador Edinor Albuquerque (MDB) foi o primeiro a fazer uso da palavra e abordou alguns assuntos discutidos durante a sessão, parabenizando o vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) pela disputa na eleição suplementar. O vereador ainda propôs aos membros da oposição união em nome do povo de Guamaré.
O vereador Manú de Nascimento (MDB) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou sua fala acompanhando o discurso de união do legislativo em prol da população. O vereador ainda sugeriu uma reunião entre os dois poderes: Executivo e Legislativo, para buscar soluções para os problemas cotidianos do município.
O vereador Leandro Félix (MDB) foi o terceiro parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou sua fala convidando o vereador Tiago de Berg (MDB) para uma visita a quadra esportiva do distrito de Mangue Seco. O parlamentar ainda aproveitou a oportunidade para esclarecer alguns pontos e questões discutidas durante a sessão.
O vereador Carlos Câmara (MDB) foi o quarto parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou sua fala abordando alguns assuntos polêmicos relacionados à sessão.
O vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) foi o quinto parlamentar a fazer uso da palavra, e iniciou sua fala abordando alguns assuntos discutidos durante a sessão. O parlamentar ainda falou da eleição suplementar a qual participou, reiterando os votos de êxito para os eleitos.
O vereador Tiago de Berg (Solidariedade) foi o sexto parlamentar a fazer uso da palavra e falou que está à disposição da população para o que for solicitado.
O vereador Dedezinho (MDB) foi o sétimo parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou sua fala abordando assuntos relacionados ao município e gestões anteriores. O vereador destacou o trabalho dos auxiliares da gestão, que estão desempenhando um bom trabalho.
O vereador Daniel do Sub (Solidariedade) foi o oitavo parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou a sua fala destacando alguns problemas do município como a falta d'água, entre outros.
A vereadora Eliane Guedes (MDB) foi a nona parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou sua fala parabenizando uma das filhas pela passagem do seu aniversário. A parlamentar ainda destacou pontos das falas de alguns colegas durante a sessão.
Após as Comunicações Parlamentares, o vereador-presidente da Casa, Diego de Lisete (MDB) justificou a ausência do vereador Miranda Júnior (MDB), por motivo de saúde.
O parlamentar ainda parabenizou a Secretária de Esporte do município pela realização do Campeonato de Queimada e falou também do problema da falta d'água no município e distritos.
O vereador-presidente da Casa, Diego de Lisete (MDB) encerrou a sessão, convidando A todos para a próxima sessão, no dia 23 de novembro no horário regimental.
Fotos: Alexandre Barbosa-Assecom/CMG