Sessão Ordinária de 23 de Novembro de 2021
Expediente do Dia
Não havendo matérias para o Expediente do Dia, o vereador-presidente abriu o tempo regimental para os vereadores fazerem uso da tribuna.
O vereador Manú de Nascimento (MDB) pediu questão de ordem, que foi concedida pela Mesa Diretora. O parlamentar solicitou que fosse tirado de pauta o requerimento de sua autoria (n° 091/2021), pelo fato de ter tomado conhecimento de que o processo de licitação já está em andamento. O pedido do vereador foi atendido pela Mesa Diretora.
O vereador Tiago de Berg (Solidariedade) foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra na tribuna e iniciou sua fala relatando alguns assuntos que foram destaques nos últimos dias nas redes sociais do município, a exemplo da segurança pública do município.
O parlamentar parabenizou a Polícia Militar e a Guarda Municipal pelo trabalho realizado pelas duas instituições. O vereador também parabenizou o Secretário de Segurança do Município, Alan Paulista pela sua atuação na pasta. O vereador falou também do esporte e do apoio do seu mandato aos desportistas do município e por fim, falou sobre o Complexo Esportivo que foi entregue na quinta-feira, 25, para população de Salina da Cruz.
O vereador Daniel do Sub (Solidariedade) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra na tribuna e iniciou sua falando sobre segurança pública, destacando que a Guarda Municipal em 2018, com a Lei 11,675, que dá a corporação o uso de poder policial, podendo inclusive ser incluída no SUSP - Sistema Único de Segurança Pública. O parlamentar cobrou o cumprindo das leis que asseguram a segurança dos munícipes.
O vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) foi o terceiro a fazer uso da palavra e iniciou sua fala destacando uma parte do discurso do colega vereador Tiago de Berg (Solidariedade), parabenizando o trabalho da Polícia Militar e da Guarda Municipal. O parlamentar ainda falou do aumento da violência no município e comunidades, chamando atenção para os gastos do governo de município em diárias com os agentes de segurança.
O vereador Carlos Câmara (MDB) foi o quarto vereador a fazer uso da palavra e abordou também a segurança pública. O parlamentar também parabenizou o trabalho da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Antes do vereador encerrar sua fala, o colega vereador Miranda Júnior (MDB) pediu aparte e falou dos últimos acontecimentos no Estado com a falta de segurança. Miranda Júnior ainda destacou o trabalho da PM e Guarda Municipal no município. O vereador Carlos retornou com a palavra e elogiou o discurso do colega vereador Tiago de Berg (Solidariedade).
Encerrando o Expediente do Dia, o vereador-presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia:
Requerimento n° 091/2021 – Requer para que seja enviada a secretária competente para que seja feito em caráter de urgência a troca dos colchões e das camas da casa de passagem de Natal/RN, de autoria do vereador Manú de Nascimento; foi retirado de pauta a seu pedido;
Requerimento n° 092/2021 – Requer para que seja enviada a secretária competente para que seja feito a recuperação do calçamento que liga Quilombo e Morro do Judas, de autoria do vereador Manú de Nascimento;
O vereador autor da matéria, Manú de Nascimento (MDB) foi o primeiro parlamentar a pedir para discutir o referido requerimento, destacando a importância do seu requerimento. O parlamentar relatou que foi procurado pelos moradores das duas comunidades citadas e por este motivo apresentou o pleito no Legislativo. O vereador encerrou pedindo voto de todos os colegas.
Sem mais vereadores para discutir a matéria, o vereador-presidente colocou em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento n° 093/2021 – Requer que seja feito convênio de cooperação técnica, para habilitar os guardas municipais de Guamaré ao uso de arma de fogo, dentro dos padrões da carga horária do SENASP (Secretária Nacional de Segurança Pública) e convênio com a Polícia Federal para autorização do uso do armamento letal, de autoria do vereador Daniel do Sub (Solidariedade).
Colocado em discussão pela Mesa Diretora, o vereador autor Daniel do Sub (Solidariedade) foi o primeiro parlamentar a discutir o requerimento e pediu aos colegas vereadores o voto favorável ao seu requerimento. O parlamentar fez uma explanação sobre o requerimento.
Não havendo discussão do requerimento em plenário, o vereador-presidente colocou a matéria em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
O vereador-presidente abriu o tempo para as Comunicações Parlamentares.
O vereador Leandro Félix (MDB) foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra, onde destacou o discurso dos colegas vereadores durante a sessão. O parlamentar falou ainda de alguns assuntos relacionados ao município, trazendo problemas que atingem a população das comunidades.
O vereador Dedezinho (MDB) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra e abordou a segurança pública em suas considerações. O vereador ainda falou sobre assuntos de relacionados a segurança em toda Estado.
O vereador Carlos Câmara (MDB) foi o terceiro parlamentar a fazer uso da palavra, falou de assuntos relacionados e discutidos na referida sessão e encerrou falando das ações do município.
O vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) foi o quarto parlamentar a fazer uso da palavra, e falou sobre segurança do município, sugerindo que a discussão sobre o tema avançasse ainda mais na casa legislativa. O vereador ainda falou sobre ações da PM no município e dos investimentos na segurança pública de Guamaré.
O vereador-Líder do governo, Edinor Albuquerque (MDB) foi o quinto parlamentar a fazer uso da palavra e abordou a segurança pública em sua fala, destacando algumas ações do crime organizado no Estado. O parlamentar também falou da ação da PM no município nos últimos dias e encerrou sua fala apresentando ações da gestão municipal.
O vereador Tiago de Berg (Solidariedade) foi o sexto parlamentar a fazer uso da palavra, onde lembrou da sua presença na recente inauguração do CRAS, no distrito de Baixa do Meio. O parlamentar também destacou a sua participação no evento Semana do Bebê, parabenizando o trabalho da Assistência Social e de todas as pastas envolvidas no projeto.
O vereador Miranda Júnior (MDB) também fez uso da palavra e falou sobre seu mandato, destacando alguns requerimentos em benefício da população e citou visita sua visita ao Ginásio de Mangue Seco. O parlamentar ainda falou sobre a segurança do município.
Antes de encerrar a sessão, o vereador-presidente Diego de Lisete (MDB) parabenizou o prefeito pela entrega do novo CRAS em Baixa do Meio. Parabenizou ainda a Secretaria de Assistência Social pela realização da Semana do Bebê. Diego ainda abordou a segurança pública do município, destacando alguns acontecimentos nos últimos dias.
O vereador-presidente da Casa encerrou à sessão convidando todos para a próxima sessão no dia 30 de novembro.
Fotos: Alexandre Barbosa (Assecom-CMG).