Sessão Ordinária de terça-feira- 08 de Março
O vereador-presidente da Casa, Eudes Miranda (MDB), abriu os trabalhos legislativos solicitando que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes na referida sessão. Em seguida, solicitou que a redatora de atas fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes.
O vereador-presidente voltou a palavra a redatora de atas, que leu o Projeto de Lei 021/2022, de autoria do Vereador Diego de Lisete (MDB), que institui a Comenda Professora Francisca Freitas de Miranda, que leu em seguida a sansão do referido projeto pelo Poder Executivo.
Em seguida, a redatora de atas fez a leitura da resposta ao Projeto de Lei 780/2020, de autoria do Vereador Eudes Miranda (MDB), que dispõe sobre a criação de galeria de ex-prefeitos e ex-presidentes da Câmara de Guamaré.
A redatora de atas fez a leitura da resposta do Projeto de Lei 785/2020, sobre a autorização para o Poder Executivo ofertar subvenção à entidade do município, de autoria do Vereador Gustavo Santiago (Solidariedade).
A redatora de atas fez ainda, a leitura da resposta ao Projeto de Lei 784/2020, que cria programa de estímulo ao escotismo nas escolas do município, de autoria do Vereador Gustavo Santiago (MDB).
A redatora de atas faz a leitura de resposta ao Projeto de Lei 020/2021, que dispõe do rateio das sobras do Fundeb, de autoria do Vereador Gustavo Santiago (Solidariedade).
A redatora de ata também fez a leitura de resposta de requerimentos solicitados ao Poder Executivo. Em seguida, o vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB), abriu o tempo regimental para os vereadores fazerem uso da tribuna.
O vereador Dedezimho (MDB), foi o primeiro parlamentar a fazer uso da tribuna, iniciando sua fala cumprimentando os presentes e em especial a classe de professores. O vereador explanou a importância da educação na vida do cidadão.
O parlamentar falou da valorização da classe pela gestão do município, falando sobre a lei do Piso Nacional e encerrou a sua fala manifestando o seu apoio à luta da classe de professores pela implantação do piso nacional do magistério.
O vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) foi o segundo parlamentar a fazer uso da tribuna, e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes, em especial às mulheres que estavam no plenário, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Em seguida, o parlamentar falou sobre o piso nacional dos professores e ressaltou os esforços e a dedicação da classe durante a pandemia do Covid-19. O vereador ainda propôs que a Câmara fosse mediadora entre o Poder Executivo e os professores para tratar do pagamento do Piso Nacional.
Líder do governo na Casa Legislativa, o vereador Carlos Câmara (MDB) foi o terceiro parlamentar a fazer uso da palavra na tribuna, iniciando sua fala cumprimentando todos os presentes. O vereador rendeu homenagens às mulheres pelo 08 de Março - Dia Internacional da Mulher, citando sua mãe e esposa em suas palavras.
O vereador também destacou em sua fala o Piso Nacional dos professores, destacado que o município de Guamaré sempre cumpriu a Lei. O parlamentar explanou que o prefeito Arthur Teixeira (PSB) se reuniu com representantes da classe dos professores, lembrando que uma nova reunião está agendada para tratar do cumprimento da Lei do Piso.
O vereador Edinor Albuquerque (MDB), foi o quarto o quarto parlamentar a fazer uso da tribuna, iniciando sua fala cumprimentando todos os presentes, em especial às mulheres pelo Dia Internacional de da Mulher, citando a ex-vereadora Eliane Guedes (MDB), atual vice-prefeita.
O vereador falou sobre a venda do Polo Industrial de Guamaré e destacou as dificuldades dos municípios no cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, manifestando o seu apoio a classe dos professores.
Após fala dos vereadores, o vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB), prosseguiu a sessão com a Ordem do Dia.
Antes da leitura da Ordem do Dia, o vereador Leandro Félix (MDB), pediu a palavra e solicitou que a Mesa Diretora incluísse cinco requerimentos de sua autoria, protocolados no dia anterior, mas não constando na Ordem do Dia da referida sessão.
O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) explicou ao vereador Leandro Félix (MDB), sobre a não inclusão dos requerimentos na Ordem do Dia. Eudes colocou em votação para que um requerimento em destaque fosse incluído na Ordem do Dia.
O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) levou ao plenário para votação dois requerimentos de autoria do vereador Leandro Félix (MDB) para serem inclusos na Ordem do Dia.
O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu a palavra e disse que era simples de resolver a questão sobre a inclusão dos requerimentos do vereador Leandro Félix (MDB), na Ordem do Dia, referindo-se ao que considerou um erro do setor de protocolo da Casa.
O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), colocou em votação o requerimento do vereador Leandro Félix (MDB), que solicita a realização de uma audiência pública para tratar sobre o reajuste do piso dos professores, sendo aprovado à unanimidade para inclusão na Ordem do Dia.
Em seguida, o vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB), colocou em votação a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento do vereador Leandro Félix (MDB), que dispõe do carro sugador de fossas para o distrito de Baixa do Meio, sendo aprovado à unanimidade.
Requerimento n° 099/2022 – Requer a instalação de tabelas de basquete no ginásio o (Caicão), nas quadras das Escolas Municipais Benvinda e Maria Madalena, bem como nas praças das comunidades de Lagoa Seca e Salina da Cruz e a construção de um espaço com tabelas únicas na praça da ponte que liga a sede do Município a comunidade de Lagoa Seca, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) abriu o tempo para o vereador propositor da matéria fazer a argumentação. Após defesa, o requerimento foi colocado discussão e votação, sendo aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento n° 100/2022 – Requer criação do ponto de apoio a Guarda Municipal na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do Vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) abriu o tempo para o propositor do requerimento fazer a defesa da matéria. Em seguida, o requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento nº 100/2022, de autoria do vereador Leandro Félix (MDB), que dispõe da realização de audiência pública atendendo pedido do sindicato dos servidores públicos municipais para tratar de assuntos relacionados ao reajuste salarial dos professores do município.
O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) abre o tempo para o vereador propositor fazer a defesa do referido requerimento. Colocado em discussão, sendo reprovado por 8 votos contra e 3 votos a favor.
O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) solicitou que o autor do requerimento refizesse o requerimento, marcando data da reunião com os vereadores e protocolasse para ser levado ao plenário na próxima sessão.
Requerimento de autoria do vereador Leandro Félix (MDB), que dispõe de carro sugador em fins de semana e feriados no distrito de Baixa do Meio. Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão, sendo aprovado pela unanimidade dos vereadores.
O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB), abriu o tempo para considerações finais dos vereadores por até 6 minutos.
O vereador Leandro Félix (MDB), foi o primeiro a fazer uso da palavra, iniciando sua fala homenageando às mulheres em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
O vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra, onde abordou os temas mais polêmicos discutidos na referida sessão.
O vereador Tiago de Berg (Solidariedade), foi o terceiro parlamentar a fazer uso da palavra, iniciando sua fala homenageando às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.
O vereador Carlos Câmara (MDB) foi o quarto vereador a fazer uso da palavra, onde também abordou na sua fala, alguns temas discutidos na referida sessão.
O vereador-presidente, Eudes Miranda, antes de encerar a sessão, sugeriu que à Câmara fizesse uma homenagem póstuma ao ex-governador Geraldo Melo, falecido na última semana. Todos os vereadores foram de acordo.
Sem mais vereadores para fazer uso da palavra, o vereador encerrou a sessão, convocando todos para a próxima sessão, na terça-feira, dia 15 de março.