O deputado estadual Francisco do PT comentou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Conforme explicou o deputado, a matéria é uma lei de incentivo que possibilitaria um aporte de investimento superior a R$ 3 bilhões na cultura do Brasil. O Congresso Nacional votou e aprovou a Lei, mas o presidente da República vetou.
“Não é novidade que o Presidente e os membros do Governo Federal sempre trataram a cultura e a educação como inimigas. A destruição das políticas de cultura e educacionais tem sido uma prática frequente. Tanto que vamos para o quinto ministro da Educação, salvo engano. Esta prática de desmonte é uma característica bem marcante do Governo Federal atual. Ao vetar a Lei, ele reafirma o desprezo pelos artistas, produtores, técnicos e fazedores de cultura”, disse Francisco do PT.