Resenha da Câmara de Guamaré

Sessão Ordinária de terça-feira, 05 de abril de 2022

O vereador-presidente da Casa, Eudes Miranda (MDB) abriu os trabalhos legislativos solicitando que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes na referida sessão. Em seguida, o vereador-presidente solicitou que a redatora de atas fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Após leitura, a ata  foi colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.

Após aprovação da ata, o vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) voltou à palavra para redatora de atas, que fez a leitura do expediente:

Projeto de Emenda n°018/2022 – Dispõe sobre alteração do art. 27 da Lei municipal 500/2011, de autoria do vereador Gustavo Santiago;

A redatora de atas fez a leitura do referido Projeto de Emenda, lendo todos os artigos.

Em seguida, a redatora de atas fez a leitura de resposta aos requerimentos;

Resposta ao Requerimento n°100/2022 – Requer criação do Ponto de apoio a Guarda Municipal na comunidade de Salina da Cruz, com destinação de contingente pessoal e veículos, com objetivo de realizar rondas em Ponta de Salina, Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, Morros do Judas, Quilombo e Lagoa Seca, de autoria do vereador Diego de Lisete;

Resposta ao Requerimento n°005/2021 – Requer a reforma do ginásio poliesportivo da comunidade de salina da cruz, de autoria do vereador Manu Nascimento;

Resposta ao Requerimento n°097/2021 – Requer a solicitação de banheiros químicos na orla da Praia Aratuá, de autoria do vereador Diego de Lisete;

Resposta ao Requerimento n°021/2021 – Requer a solicitação de informações a secretária competente os preparativos para o corte de terra, e distribuição de sementes, de autoria do vereador Gustavo Santiago;

Resposta ao Requerimento n°032/2021 – Requer que promova investimentos em perfuração de poços, em infraestrutura com o objetivo de construir reservatório elevado e de rede de distribuição de água potável para os residentes nas comunidades de Quilombo, Lagoa Seca e Monte Alegre, de autoria do vereador Carlos Câmara;

Resposta ao requerimento n°076/2021 – Requer ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente que seja feito a troca dos braços de iluminação da Rua professor João Batista por lâmpadas de led, de autoria do vereador Carlos Câmara;

Resposta ao Requerimento n°077/2021– Requer ao Chefe do Executivo Municipal para que seja feito a perfuração de poços tubulares de alta vazão, construção de reservatório, construção de uma mini-adutora para distribuição de água aos agricultores dos assentamentos de: Lagoa de Baixo, Umarizeiro, Encruzilhada, Santa paz e Santa Maria III, de autoria do vereador Carlos Câmara;

Resposta ao Requerimento n° 080/2021 – Requer que as atividades do Projeto Proarte de Guamaré e Baixa do Meio, volte ao funcionamento de acordo com as medidas sanitárias previstas em decreto Municipal e Estadual, de autoria do vereador Diego de Lisete.

Após leitura do Expediente, o vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) abriu o tempo regimental para os vereadores fazerem uso da tribuna. O vereador Gustavo Santiago (SDD) foi o único parlamentar inscrito.

O vereador Gustavo Santiago (SDD) iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu seu discurso falando sobre o Regimento Interno da Casa, no tocante ao uso da tribuna pelos parlamentares.

O parlamentar explanou alguns pontos sobre o tempo regimental para uso da tribuna, de acordo com artigos do Regimento Interno e ainda falou da matéria votada na sessão anterior, que trata do reajuste do Piso Nacional dos profissionais do Magistério.

Gustavo leu artigos da referida matéria aprovada, fazendo alguns questionamentos e falou sobre o impacto com o reajuste nas contas do município, de acordo com o que estava no projeto enviado pelo Executivo. O parlamentar encerrou seu discurso falando sobre a valorização dos professores.

Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da tribuna, o vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) passou os trabalhos legislativos para a Ordem do Dia;

Requerimento n°115/2022 – Requer instalação e escolha dos membros do Código de Ética da Câmara Municipal de Guamaré/ RN, de autoria do vereador Carlos Câmara.

O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) passou a palavra para o vereador autor do requerimento, para que fizesse a defesa da matéria.

O vereador Carlos Câmara (MDB) iniciou seu discurso citando que, o referido requerimento se sustenta em uma resolução já existente na Casa, citando o ex-vereador Claudionor Vieira de Melo (in-memoriam) como exemplo de parlamentar ético e que prezava pela boa conduta e moralidade do parlamento.

O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) sugeriu que como a resolução já está aprovada na casa, que fosse solicitado da redatora de atas a leitura, dando conhecimento da matéria a todos os vereadores.

A referida matéria foi colocada em discussão;

O vereador Gustavo Santiago (SDD) pediu a palavra para discutir a matéria e esclareceu que, falta apenas a Câmara constituir a Comissão de Ética, se manifestando a favor da criação da comissão.

O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu para discutir a matéria, sugerindo que os membros da comissão de ética fossem vereadores que não fazem parte das comissões da Casa.

O vereador Tiago de Berg (SDD) pediu para discutir a matéria, declarando voto favorável.

O vereador Miranda Júnior (MDB) pediu a palavra para discutir a matéria, destacando a importância da aprovação do referido requerimento para que, haja respeito mútuo entre os parlamentares, contendo os excessos. Miranda declarou voto favorável.

O vereador Carlos Câmara (MDB) pediu novamente para discutir a matéria e elogiou a iniciativa do vereador Gustavo Santiago (SDD) sobre um tema abordado pelo parlamentar durante a sessão. Carlos ainda explanou que vem de uma geração que sempre exigiu o respeito, e que isso aprendeu com o seu saudoso pai. O parlamentar também falou da importância do seu requerimento.

O vereador Leandro Félix (MDB) pediu para fazer uso da palavra e iniciou sua fala elogiando o vereador Carlos Câmara (MDB) pela iniciativa do requerimento. O parlamentar ainda falou da importância do mesmo.

O vereador Miranda Júnior (MDB) pediu novamente para fazer uso da palavra e iniciou sua fala se dirigindo ao colega parlamentar Leandro Félix (MDB), sugerindo ao vereador que seria louvável o edil pesar os nomes em seus pronunciamentos e pediu clareza e objetividade nas palavras, quando citados os colegas vereadores na tribuna.

Antes do vereador Edinor Albuquerque (MDB) fazer uso da palavra, o vereador Gustavo Santiago (SDD) pediu a palavra e se referiu ao discurso do vereador Miranda Júnior (MDB), sobre a objetividade do discurso do vereador Leandro Félix (MDB). Gustavo ainda falou que, não tem como nenhum parlamentar votar desfavorável ao requerimento do vereador Carlos Câmara (MDB).

O vereador Edinor Albuquerque (MDB) pediu a palavra, abordando o tema principal das discussões, destacando um episódio envolvendo o vereador Carlos Câmara (MDB). O vereador ainda falou que se faz necessário combater os excessos dos discursos, declarando seu voto favorável.

O vereador Daniel do Sub (SDD) pediu a palavra e se manifestou votaria favorável ao requerimento, ressaltando que nunca faltou com respeito aos colegas, mas que iria continuar discordando do que achasse que estava errado no debate democrático da casa.

O vereador Dedezinho (MDB) pediu para discutir a matéria e iniciou sua fala tratando da proporção que o requerimento estava tomando. O parlamentar falou da importância da matéria e se manifestou favorável ao requerimento.

Em seguida, o vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) colocou o requerimento em votação, sendo aprovado à unanimidade pelos vereadores presentes.

Após aprovação, o vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) solicitou que a redatora de atas fizesse a leitura da resolução da referida matéria.

Após leitura, o vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB), solicitou que  constasse em ata a leitura da referida resolução.

Comunicações Parlamentares

O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) abriu o tempo regimental de seis minutos para os vereadores;

O vereador Manú de Nascimento (MDB) foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra, iniciando sua fala criticando a fala do colega vereador Leandro Félix (MDB), sobre alguns vereadores entrarem no prédio da Câmara Municipal pelo acesso que fica localizado atrás do prédio.

O vereador Gustavo Santiago (SDD) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra e disse está confiante que com a união do legislativo e executivo para encontrar a melhor saída em relação ao dilema que vive os professores do município, no tocante a regulamentação do Piso Nacional do Magistério.

O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) foi o terceiro parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou sua fala concordando com parte do discurso do colega vereador Gustavo Santiago (SDD). Edinor ainda falou a matéria que trata do Piso Nacional do Magistério.

O vereador Tiago de Berg (SDD) foi o quarto parlamentar a fazer uso da palavra e destacou a efervescência da atividade esportiva no município de Guamaré. Tiago ainda falou de uma conversa que teve com um garoto de 11 anos, morador do distrito de Baixa do Meio, que declarou ao parlamentar gostar do surf, fato que lhe surpreendeu.

Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da palavra, o vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima sessão, na terça-feira, dia 12 de abril.

Fotos: Josivan Dantas