Sessão Ordinária de 10 de Maio de 2022
O vereador-presidente da Casa, Eudes Miranda (MDB) abriu a sessão solicitando ao primeiro secretário a leitura nominal dos vereadores presentes. Em seguida, solicitou à redatora de ata, a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, o presidente da Casa colocou a ata em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
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Expediente
Projeto de lei n°028/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias, vinculados ás equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional e dá outras providências, de autoria vereador Gustavo Santiago;
Projeto de lei n°029/2022 - Dispõe sobre a criação, regulamentação e implantação do Programa de Atenção e Programa à Cidadania e Defesa Social-PAPCDS, no âmbito da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Patrimonial de Guamaré/RN e dá outras Providências, de autoria do Poder Executivo;
Projeto de lei n° 030/2022 - Dispõe a regulamentação de Junta de Serviço Militar no Município de Guamaré/RN, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;
Projeto de lei n°031/2022 - Regulamenta o uso de veículos oficiais do Poder Executivo e Legislativo do Município de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria Leandro Félix;
Projeto de lei n°032/2022 - Institui a Semana Municipal do ciclista e o dia do passeio ciclístico Municipal a serem incluídos no calendário oficial do Município de Guamaré/RN, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque.
Foram lidos pela redatora de ata os artigos dos projetos acima elencados.
Em seguida, a redatora de ata leu uma resposta de requerimento;
Resposta ao Requerimento n°026/2021 - Requer que seja Garantido ao Funcionário Público Municipal (Guarda Municipal), o aumento das diárias operacionais, que perdura por mais de uma década, o mesmo valor de 100,00 R$ (cem reais), de autoria o vereador Daniel do Sub.
A resposta já se encontra com o propositor.
O presidente da Casa, vereador Eudes Miranda (MDB) abriu o tempo regimental para uso da tribuna pelos vereadores.
O vereador Edinor Albuquerque (MDB), foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra. O parlamentar prestou homenagens às mulheres mães do município, destacando o papel da ex-vereadora Eliane Guedes, hoje vice-prefeita, destacando a sua sensibilidade e garra no Legislativo. Edinor ainda citou a sua esposa, Juliana Câmara, rendendo-lhe elogios pelo seu trabalho na área social do município de Guamaré.
O vereador Carlos Câmara (MDB), foi o segundo vereador a fazer uso da palavra e aproveitou para parabenizar o prefeito Arthur Teixeira (PSB), pela organização das festividades de emancipação politica do município, ressaltando sua participação nos eventos promovidos pela gestão em alusão aos 60 anos de Guamaré.
O vereador Miranda Júnior (MDB), pediu aparte no discurso do vereador Carlos Câmara (MDB), e iniciou sua fala destacando sua participação nos eventos em alusão a emancipação do município.
Em seguida, o vereador Carlos Câmara (MDB) encerrou sua fala.
Antes de dar continuidade aos trabalhos legislativos, o presidente da Casa, vereador Eudes Miranda (MDB), esclareceu alguns questionamentos colocados na tribuna, informando que segue à risca o Regimento Interno da Casa na condução das sessões.
Ordem do Dia
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Requerimento n°119/2022 - Requer que seja criado nas mediações do Estádio Municipal o Pajezão, em Baixa de Meio, uma Pista de Caminhada, de autoria vereador do Tiago de Berg;
O presidente da Casa, o vereador Eudes Miranda (MDB) passou a palavra para o vereador propositor fazer a defesa de seu requerimento.
O vereador Tiago de Berg (SDD) fez a defesa do seu requerimento, destacando a importância da pauta, informando que a pista tem o objetivo de proporcionar mais segurança à população. O vereador encerrou a sua fala pedindo aos colegas vereadores a aprovação do requerimento.
O requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores.
Requerimento n°120/2022 - Requer que seja feito a substituição da Arena Beach Soccer para Arena de Society, no distrito de Baixa do Meio, na Praça da Juventude, de autoria do vereador Tiago de Berg.
O presidente da Casa, o vereador Eudes Miranda (MDB) passou a palavra para o vereador propositor fazer a defesa de seu requerimento.
O vereador Tiago de Berg (SDD) fez a defesa do seu requerimento, ressaltando a importância do pleito, que atende uma reivindicação dos jovens moradores do distrito e pediu aos colegas a aprovação dos colegas parlamentares.
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O vereador Dedezinho (MDB), pediu para discutir a matéria e iniciou sua fala parabenizando o vereador Tiago de Berg (SDD) pelo requerimento, declarando voto favorável.
O vereador Carlos Câmara (MDB) pediu para discutir a matéria e após parabenizar o vereador Tiago de Berg (SDD) pela iniciativa, declarou o voto favorável.
O vereador Miranda Júnior (MDB) também manifestou o voto favorável ao requerimento do colega de bancada.
Sem mais nenhum vereador para discutir a matéria, o presidente da Casa colocou a pauta em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores.
Comunicações Parlamentares
O presidente da Casa abriu o tempo regimental para as comunicações parlamentares e nenhum vereador fez uso da palavra. O presidente da Casa encerrou a sessão convocando a todos para a próxima sessão, na terça-feira, 17 de maio de 2022.
