Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de lei da deputada Isolda Dantas (PT) que institui o Programa Estadual de Combate à Violência e à Discriminação por LGTIFOBIA – RN sem LGBTIFOBIA”. Na reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), a CCJ também aprovou outros projetos parlamentares.
Na justificativa do projeto, a deputada defendeu a necessidade “de iniciativas legislativas que imponham aos entes federados a responsabilidade sobre a criação e a efetivação de políticas públicas na defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e das pessoas intersexo, especialmente para que asseguremos à sociedade a garantia de uma cultura de paz e respeito à diversidade”, disse Isolda.
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