Sessão Ordinária-30 de Agosto de 2022
O vereador-presidente da Casa, Eudes Miranda (MDB) abriu os trabalhos legislativos cumprimentando os presentes e em seguida, solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura nominal dos vereadores presentes na sessão;
Expediente
Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2022.
O vereador-presidente da redatora de ata, a leitura da ata da sessão anterior;
A ata foi colocada em discussão e consequentemente em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
O vereador-presidente segue com os trabalhos legislativos, usando da palavra para levar ao conhecimento dos vereadores, que o requerimento do vereador Gustavo Santiago (SDD), retirado de pauta na sessão anterior pela sua ausência, foi incluído na presente sessão;
Em seguida, o vereador-presidente solicitou que o vice-presidente da Casa ocupasse o seu lugar na Mesa Diretora;
Seguindo com os trabalhos legislativos, o vereador-presidente abriu o tempo regimental para os parlamentares fazerem uso da palavra na tribuna, com apenas um vereador inscrito, Gustavo Santiago.
O vereador Gustavo Santiago iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu sua fala agradecendo ao presidente da Casa pela atenção com seu requerimento, que tratava sobre o piso nacional dos profissionais da saúde. O vereador continuou defendendo o requerimento, justificando sua propositura com uma ampla explanação sobre o tema e ainda abordou alguns temas debatidos na sessão anterior, citando os cursos do projeto ‘Conquiste’, realizado pela prefeitura, aproveitando para elencar alguns pontos que considerou negativos na seleção dos beneficiários;
O parlamentar ainda sugeriu algumas soluções para o transporte dos alunos que estão participando do curso e concluiu defendendo alguns requerimentos de sua autoria, que estavam na ordem do dia.
O vereador-líder do Governo, Carlos Câmara (MDB) pediu para fazer uso da palavra na tribuna, haja vista, ainda havia tempo.
Carlos Câmara iniciou seu pronunciamento cumprimentando todos os presentes e seguiu seu discurso, parabenizando o prefeito Arthur Teixeira pela realização do evento cultural, que aconteceu na semana passada em alusão à colonização portuguesa de Guamaré. O parlamentar ainda esclareceu alguns pontos da fala do vereador Gustavo Santiago, que o antecedeu na palavra, citando o requerimento do colega vereador em relação ao piso nacional dos profissionais da saúde, esclarecendo que o prefeito Arthur Teixeira irá cumprir a lei após estudos de impacto nas receitas do município;
Não havendo mais vereadores a fazerem uso da palavra na tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia
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REQUERIMENTO N°084/2022 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o restabelecimento do fornecimento de água aos animais nos lotes do assentamento Lagoa de Baixo, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador-presidente abriu espaço para o vereador propositor fazer a defesa do requerimento;
O vereador Edinor Albuquerque fez a leitura e justificativa do requerimento, pedindo aos demais colegas a aprovação do mesmo;
O requerimento foi colocado em discussão;
O vereador Gustavo Santiago pediu para discutir e antecipou seu voto favorável;
O vereador-líder do Governo, Carlos Câmara pediu para discutir e esclareceu alguns pontos do requerimento;
Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes;
REQUERIMENTO N°083/2022 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a revisão do sinal de internet na Praça da Juventude em Baixa do Meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador-presidente abriu espaço para o vereador propositor fazer a defesa do mesmo;
O vereador Edinor Albuquerque fez a leitura e justificativa do referido e pediu aos demais colegas a aprovação;
O requerimento foi colocado em discussão;
O vereador Tiago de Berg (SDD) pediu para discutir e antecipou seu voto favorável;
O vereador Gustavo Santiago pediu para discutir e antecipou seu voto favorável;
Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes;
REQUERIMENTO N°001/2022 – Requer ao Chefe do Executivo municipal, apoio logístico para os alunos matriculados nos cursos ofertados através do programa Conquiste, notadamente, transporte para aqueles que residem no Centro do município e estão matriculados em cursos que estão acontecendo no Distrito de Baixa do Meio e da mesma forma, para aqueles que residem no Distrito de Baixa do Meio e que estão matriculados em cursos ministrados na sede do município, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
O vereador-presidente abriu espaço para o vereador propositor fazer a defesa;
O vereador Gustavo Santiago fez a leitura e justificativa do requerimento e pediu aos demais colegas a aprovação;
O requerimento foi colocado em discussão;
O vereador Tiago de Berg (SDD) pediu para discutir e antecipou seu voto favorável;
Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes;
REQUERIMENTO N°002/2022– Requer ao Chefe do executivo municipal, negociação junto à Caixa Econômica Federal para instalação de um caixa eletrônico no Distrito de Baixa do meio, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
O vereador-presidente abriu espaço para o vereador propositor fazer a defesa;
O vereador Gustavo Santiago fez a leitura e justificativa do requerimento e pediu aos demais colegas a aprovação;
O requerimento foi colocado em discussão;
O vereador Edinor Albuquerque pediu para discutir e lembrou que essa luta é antiga, antecipando seu voto favorável;
O vereador Tiago de Berg pediu para discutir e antecipou seu voto favorável;
O vereador Dedezinho (MDB) pediu para discutir e abordou alguns assuntos relacionados ao requerimento, antecipando o voto favorável;
O vereador-líder do Governo, Carlos Câmara pediu para discutir e antecipou voto favorável;
O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu para discutir e antecipou voto favorável;
O vereador Miranda Júnior (MDB) pediu para discutir e antecipou voto favorável;
O vereador-presidente usou da palavra e disse que enviaria um ofício para a Caixa Econômica para solicitar uma reunião com o gerente da instituição financeira, afim de esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto em questão;
Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
REQUERIMENTO N°078/2022 – Requer na forma regimental, do Chefe do Executivo Municipal, reajuste do piso salarial dos profissionais da saúde, notadamente, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, nos termos da Emenda Constitucional 124/2022, de 14/07/2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal os §§ 12 e 13 c/c a Lei Federal 14.434 de 04/08/2022 que acrescentou o art. 15C a Lei federal 7.498 de 25/06/1986, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
O vereador-vice presidente Diego de Lisete assumiu o comando da sessão;
O vereador-presidente abriu espaço para o vereador propositor fazer a defesa;
O vereador Gustavo Santiago fez a leitura e justificativa do requerimento e pediu aos demais colegas a aprovação;
O vereador Edinor Albuquerque pediu para discutir e parabenizou o vereador propositor, destacando a importância do requerimento e antecipou o voto favorável;
O vereador Eudes Miranda (MDB), reassumiu a presidência;
O vereador Diego de Lisete pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor pela iniciativa, fez alguns esclarecimentos e antecipou o voto favorável;
O vereador Dedezinho (MDB) pediu para discutir e abordou alguns assuntos relacionados ao requerimento, antecipando o voto favorável;
O vereador-líder do Governo, Carlos Câmara pediu para discutir e antecipou o voto favorável;
O vereador Tiago de Berg pediu para discutir e antecipou o voto favorável;
Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Considerações Finais
O vereador-presidente abriu tempo regimental para os vereadores fazerem as considerações finais;
O vereador Gustavo Santiago foi o primeiro a fazer uso da palavra e agradeceu aos colegas vereadores pelo apoio nas votações dos requerimentos de sua autoria votados e aprovados durante a sessão. O parlamentar ainda falou sobre o período eleitoral atual e abordou alguns assuntos relacionados ao tema.
O vereador Tiago de Berg foi o segundo a fazer uso da palavra e falou sobre alguns temas abordados pelo vereador Gustavo Santiago. O parlamentar ainda parabenizou o prefeito Arthur Teixeira pela realização de evento esportivo no distrito de Baixa do Meio;
Não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra, o vereador-presidente agradeceu aos colegas vereadores presentes e encerrou a sessão, convocando todos para a próxima sessão, terça-feira, dia 06 de setembro.
