Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2022
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Após leitura nominal dos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
EXPEDIENTE:
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária de 22/11/2022.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
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O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB) assume o comando da sessão;
O vereador-presidente solicitou aos colegas vereadores que a LOA fosse colocada de volta para ser lida o substitutivo na pauta do dia em razão de ter expirado prazo;
Os vereadores aprovaram a solicitação do vereador-presidente;
O vereador Leandro Félix (MDB) pediu a palavra para registrar a presença do vereador Gustavo Santiago (SDD);
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura do substitutivo da LOA 2023;
Em seguida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes;
O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu a palavra e solicitou ao presidente da Comissão de Finanças da Casa que a audiência pública sobre o substitutivo da LOA 2023 fosse marcada para a próxima quinta-feira;
O vereador Gustavo Santiago (SDD), presidente da Comissão de Finanças da Casa justificou com os prazos que não seria ideal a sessão na quinta-feira, sugerindo uma nova data;
O vereador Diego de Lisete (MDB) sugeriu que a data fosse marcada para próxima segunda-feira (12);
O vereador Gustavo Santiago (SDD), presidente da comissão de finanças da Casa; sugeriu outra data, após a sessão de terça-feira (13);
A decisão sobre a data ficou acertada para outro momento, ainda na sessão;
O vereador-presidente da Casa seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia:
Requerimento nº 188/2022 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento ao Prefeito Municipal, o Sr. Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, solicitando informações a respeito de como está o andamento dos trabalhos de revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, de autoria do vereador Diego de Lisete.
O vereador-presidente abriu tempo para o vereador propositor fazer a defesa do seu requerimento;
O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uso da palavra e justificou seu requerimento, pedindo aos colegas vereadores a aprovação do mesmo;
O requerimento foi colocado em discussão;
O vereador Miranda Júnior (MDB) pediu para discutir e disse concordar em partes com o requerimento, fez algumas explanações e antecipou seu voto favorável;
O vereador-Líder do Governo, Carlos Câmara (MDB) pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor e antecipou seu voto favorável;
O requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes;
Requerimento nº 189/2022 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento ao Prefeito Municipal, o Sr. Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, se há alguma proposta de legislação ou estudo para regulamentação do uso do Trapiche municipal, de autoria do vereador Diego de Lisete.
O vereador-presidente abriu tempo para o vereador propositor fazer a defesa do seu requerimento;
O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uso da palavra e justificou seu requerimento, pedindo aos colegas vereadores a aprovação do mesmo;
O requerimento é colocado em discussão;
O vereador-Líder do Governo, Carlos Câmara (MDB) pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor e antecipou seu voto favorável;
O vereador Miranda Júnior (MDB) pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor e antecipou seu voto favorável;
O requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes;
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu tempo regimental para uso da palavra dos vereadores;
O vereador de Diego de Lisete (MDB) pediu a palavra e parabenizou os idealizadores do evento Melhores do Ano, realizado no sábado e comentou outros assuntos relacionados ao município;
O vereador Gustavo Santiago (SDD) pediu a palavra e solicitou informações sobre o restaurante popular, citando alguns beneficiários que têm dificuldades de locomoção e falou ainda sobre a audiência pública para debater a LOA 2023 com a população;
O vereador-Líder do Governo, Carlos Câmara (MDB) pediu a palavra e abordou temas trazidos pelos colegas vereadores;
Não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra; o vereador-presidente da Casa registrou que a Câmara Municipal foi convidada para participar dos eventos religiosos em alusão a Padroeira do município, convidando a todos a se fazerem presentes;
O vereador-presidente da Casa encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima sessão, na terça-feira dia 06 de dezembro.