Aproteção à orfandade de crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis em decorrência da pandemia de Covid-19 foi o centro de um encontro on-line, nesta quarta-feira (11). Por videoconferência, o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, reuniu-se com o representante da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19, Renato Simões.
Na ocasião, a associação apresentou a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob orfandade da Covid-19. O representante explicou parte da estratégia desenvolvida pela organização. Entre os pontos está, por exemplo, o reconhecimento da orfandade como uma desproteção social de crianças e adolescentes, que envolve responsabilidade do Estado Brasileiro e sua inclusão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Outra proposta é a reparação, por parte do Estado, pela geração de órfãos da Covid-19 em consequência de mortes evitáveis de progenitores e avós cuidadores exigindo pensão até os 18 anos e acesso a proteção integral incluído a saúde física e mental, além da construção de um conteúdo específico sobre a proteção integral para crianças e adolescentes sob orfandade envolvendo questões como luto e sequelas de perdas irreparáveis.
Os estudos seriam desenvolvidos por centros de estudos ou associações no campo da psicologia, saúde e desenvolvimento infanto-juvenil, convívio social e familiar, e sistemas protetivos.
Participaram do encontro, presencialmente, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; a chefe de Gabinete do MDHC, Marina Lacerda; e o chefe da Assessoria Parlamentar do órgão, David Carneiro.
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